Um projeto piloto está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para inserir adolescentes e jovens, cumpridores de pena e de medidas sócio educativas, em vagas destinadas a aprendizes em empresas baianas de médio e grande porte.

Nesse primeiro momento o Projeto pretende priorizar o público feminino. As jovens precisam ter entre 18 e 24 anos e preencher os requisitos de escolaridade exigidos pelo Programa Jovem Aprendiz.

O TJBA vai fazer um mapeamento desse público no Estado e formar turmas para cursos de treinamento e depois de treinados serão disponibilizados para serem contratados com carteira assinada com contrato de Jovem Aprendiz regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).