salvador itaparicaO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Sistema Viário Oeste (SVO), projeto coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), que inclui a construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, está disponível para a comunidade interessada.

No próximo mês de outubro, serão realizadas audiências públicas nos municípios de Salvador, Vera Cruz e Itaparica, para que a sociedade possa se manifestar sobre o conteúdo do documento e apresentar suas contribuições.

O relatório foi protocolado pela Seplan junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em fevereiro deste ano.

Após análise e parecer técnico, o órgão ambiental publicou no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (4) comunicado informando sobre a disponibilização do estudo para implantação do Sistema de Travessia Salvador/Itaparica sobre a Baía de Todos-os-Santos, do tipo ponte rodoviária, bem como a duplicação da BA 001 (trecho Itaparica – Ponte do Funil) e demais estruturas associadas.

O Estudo de Impacto Ambiental foi realizado pelo consórcio formado pelas empresas baiana V&S e portuguesa Nemus, vencedoras do processo licitatório, cujos trabalhos começaram em outubro de 2013.

O trabalho incluiu a avaliação dos impactos ambientais e sociais do projeto e identificação de ações mitigadoras.

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) estará disponível nos sites da Seplan (www.seplan.ba.gov.br), do Projeto da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica (www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br) e do Inema (www.inema.ba.gov.br).

A sociedade também poderá ter acesso ao documento presencialmente em diversos espaços públicos e privados de Salvador, Vera Cruz e Itaparica (ver relação abaixo).

LICENCIAMENTO – A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que visa gerar as informações necessárias à tomada de decisões pelo poder público quanto à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade, comparando-se alternativas tecnológicas e de localização do projeto.

A finalidade do licenciamento ambiental é avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação e operação, conforme cada caso, para que se garanta a não geração de danos ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas de recuperação e de compensação.

O licenciamento ambiental acontece em três fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do SVO, é a análise de viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.

Num segundo estágio, é solicitada a Licença de Implantação, que permitirá a construção do empreendimento, e que somente será emitida a partir da elaboração e aprovação, pelo órgão ambiental, dos planos e programas definidos no EIA/Rima.

Na terceira etapa, após a construção do empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização do sistema viários pela comunidade.

LOCAIS ONDE O EIA-RIMA ESTARÁ DISPONÍVEL:

Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Rua Silveira Martins, nº 2,555, Cabula, Salvador – BA

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema )Avenida Ulysses Guimarães, nº 600, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador – BA

Ministério Público Estadual5ª Avenida, nº 750, CAB, Salvador – BA

Prefeitura Municipal de SalvadorRua Chile, nº 21, Centro, Salvador

Secretaria de Desenvolvimento Urbanos do Estado da Bahia (Sedur)5ª Avenida, nº 550, 4º andar, Assessoria Especial do SVO, CAB, Salvador – BA

Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan)2ª Avenida, nº 250, CAB, Salvador – BA

Prefeitura Municipal de Itaparica Praça Tenente Botas, s/n, Centro, Itaparica – BA

Prefeitura Municipal de Vera Cruz – Sematec Avenida Beira Mar, nº 96, Mar Grande, Vera Cruz – BA

Câmara Municipal de Salvador  Praça Thomé de Souza, s/n, Centro, Salvador – BA

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, nº 402, Setor de Atendimento, Engenho Velho de Brotas, Salvador – BA

Sucom Avenida Vale dos Barris, nº 125, Fundação Mário Leal Ferreira, barris, Salvador – BA

Câmara de Vereadores de Itaparica  Rua Régis Pacheco, nº 1, Centro, Itaparica – BA

Biblioteca Juracy Magalhães Júnior Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro, Itaparica – BA

Câmara de Vereadores de Vera Cruz Rua São Bento, nº 73, Mar Grande, Vera Cruz – BA