Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
por Blog da Feira
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a liberação de mercadoria importada, retida em virtude de reclassificação fiscal, falta de pagamento de tributo e/ou prestação de garantia. Na decisão, o Colegiado destacou que a retenção de mercadoria com o
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Distritos
Ação popular contra o BRT de Feira na Justiça Federal tem mais de 10 réus
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
por Blog da Feira
Mais de uma dezena de réus estão relacionados na Ação Popular nº 0009140-50.2015.4.01.3304 acatada ontem pela Justiça Federal da Bahia contra a ameaça de dano ambiental que será provocado com a implantação do BRT em Feira de Santana. Entre eles estão o ex-vereador Messias Gonzaga, atual diretor do órgão ambiental estadual na cidade, Inema, o ex-vereador
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Jornalista Paulo Henrique Amorim vai receber título de ‘Cidadão Baiano’
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
por Blog da Feira
O jornalista e escritor Paulo Henrique Amorim receberá na sexta-feira da próxima semana, (dia 6), na Assembleia Legislativa da Bahia, o título de Cidadão Baiano. O título proposto pelo deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), foi motivado por toda a trajetória e trabalho do jornalista, que participou ativamente da construção e do
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