“No afã de arrecadar rapidamente e recuperar o déficit tributário, a Prefeitura de Feira de Santana está utilizando um expediente sórdido, que é bloquear a emissão de notas fiscais impedindo o empresário da prática de suas atividades. Haja constrangimento”.
É assim que começa a denúncia feita pelo “Feira Negócio$”, jornal dirigido à classe empresarial de Feira de Santana e região.
Segundo o texto do jornal editado pelo jornalista João Augusto Oliveira, “esta atitude tem causado diversos constrangimentos, está revoltando empresários e muitos deles já estão procurando escritórios de Advocacia para se defender deste procedimento arbitrário”
O jornal cita a opinião da advogada tributarista Jaciane Mascarenhas, para quem “a Prefeitura de Feira ao invés de constituir o crédito tributário e notificar o contribuinte, nos termos do Código Tributário Nacional e e do Decreto Lei 70.235, procede de imediato ao bloqueio da Inscrição Municipal e da Certidão Negativa de Débitos, impedindo o empresário de exercer livremente suas atividades comerciais a despeito do que lhe garante o artigo 170 da Constituição, exatamente para constrangê-lo a negociar o débito”.
Exemplares do jornal podem ser adquiridos, gratuitamente, nos cafés e principais restaurantes e lojas do shopping Boulevard e do comércio do centro da cidade.
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou ontem à noite que a partir de hoje toda a frota de veículos novos adquiridos pelas novas empresas concessionárias de transportes no Município irão servir à população.
Segundo o governo é a primeira vez na história de Feira de Santana que o transporte coletivo terá 100 por cento de sua frota ‘zero quilômetro’.
“Os veículos, fabricados em São Paulo, contam com o que há de mais moderno em tecnologia do transporte urbano no país, sendo dotados de GPS, monitoramento por câmeras interna e externamente, elevadores para proporcionar acessibilidade a pessoas portadoras de deficiências físicas, entre outros itens que vão elevar substancialmente a qualidade do serviço em Feira de Santana“, diz a nota divulgada pela Prefeitura.
Ainda no ano passado, o prefeito José Ronaldo, lembra a Prefeitura, comandou um desfile dominical pelas ruas da cidade” com os ônibus novos, que são no total 272. Esta semana entrou em vigor o novo preço da passagem: R$3,10.