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A reforma administrativa proposta pelo prefeito de Salvador, ACM Neto e que será enviada à Câmara de Vereadores  vai provocar uma economia total de R$104,6 milhões anuais aos cofres do município. Somente a revisão e corte de contratos com terceirização vão gerar uma redução de custos de R$42,3 milhões.

A reforma foi apresentada nesta quarta-feira,(30), pela manhã à imprensa pelo prefeito, com as presenças dos secretários municipais da Casa Civil, Luiz Carreira, de Gestão, Sônia Magnólia, do chefe de Gabinete, João Roma, da procuradora-geral, Luciana Rodrigues, além de vereadores.

Os cortes de terceirizados não vão afetar a prestação dos serviços da Prefeitura. Essas funções serão preenchidas por cargos comissionados e de funções gratificadas. Pela proposta, a partir de 2017, serão 2.966 cargos comissionados e funções gratificadas na administração direta (secretarias) e indireta (autarquias, fundações e empresas), uma redução de 21 em relação ao quadro atual.

A reforma administrativa precisa ser aprovada pelos vereadores antes de entrar em vigor a partir de janeiro de 2017.

A proposta prevê a criação de três novas pastas: Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer; Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; e Secretaria de Comunicação.

Também serão modificadas as funções de três pastas: a Secretaria Municipal de Urbanismo passa a ser de Desenvolvimento e Urbanismo, com as diretorias de Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Investimentos, Desenvolvimento Urbano, Licenciamentos Urbanos e Ambientais e Fiscalização; a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil passa a ser de Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação; e a de Cidade Sustentável para a ser Cidade Sustentável e Inovação, incorporando a Defesa Civil (reforçando o caráter preventivo do órgão) e com as diretorias de Inovação, Gestão do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural e Gerência Executiva de Resiliência.

Duas secretarias serão extintas: a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego e a Secretaria de Relações Institucionais, função que passará a ser exercida pelo gabinete do vice-prefeito, instalado no Palácio Thomé de Souza. Também será extinto o Escritório Salvador Cidade Global e duas entidades descentralizadas: o Instituto de Previdência de Salvador e a Superintendência de Políticas para Mulheres. O primeiro órgão passará a ter as funções gerenciadas numa diretoria específica na Secretaria Municipal de Gestão e as temáticas sobre mulheres serão abordadas agora no âmbito da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.

Os nomes da nova equipe serão anunciados pelo prefeito ACM Neto até o dia 20 de dezembro.

Com informações e foto da Agecom/Salvador