{"id":10401,"date":"2014-05-02T01:03:02","date_gmt":"2014-05-02T04:03:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=10401"},"modified":"2014-05-07T00:42:04","modified_gmt":"2014-05-07T03:42:04","slug":"marco-civil-da-internet-avanco-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2014\/05\/02\/marco-civil-da-internet-avanco-brasileiro\/","title":{"rendered":"Marco Civil da Internet: avan\u00e7o brasileiro?"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

Elogiado por Tim Berners-Lee, considerado o pai da internet, o marco civil ainda representa d\u00favidas para muitos brasileiros. O que \u00e9, exatamente o projeto e em que ele afeta na minha navega\u00e7\u00e3o? – s\u00e3o as mais comuns.<\/p>\n

Em poucas palavras, o marco foi criado para regulamentar a internet, o que n\u00e3o pode ser confundido com censurar ou restringir, j\u00e1 que a medida tamb\u00e9m garante a liberdade de express\u00e3o e o livre acesso \u00e0 rede.<\/p>\n

Entre seus principais pontos, est\u00e1 a garantia da neutralidade. Para entender isso, vamos imaginar os dados que trafegam na internet como pacotes e as operadoras que nos fornecem acesso (ex: Oi, Tim, GVT) como um entregador. Na din\u00e2mica atual, \u00e9 pago, mensalmente, um valor que garante a entrega de qualquer pacote \u00e0 mesma velocidade, n\u00e3o importando se ele \u00e9 preto, azul ou cinza. Por\u00e9m o entregador resolve, para arrecadar mais, cobrar 50 reais a mais para entregar os pacotes pretos, 20 a mais pelos azuis e 10 a mais pelos cinzas. Sendo assim, ele estaria fazendo distin\u00e7\u00e3o entre pacotes e me obrigando a pagar a mais de acordo com a cor deles. Garantir a neutralidade significa n\u00e3o permitir que o entregador fa\u00e7a essa distin\u00e7\u00e3o, entregando pacotes pretos, azuis e cinzas com a mesma velocidade e pelo mesmo valor.<\/p>\n

Aplicando tal analogia \u00e0 internet, ter\u00edamos uma situa\u00e7\u00e3o em que a Oi me cobraria 10 reais por uma assinatura mensal caso eu quisesse apenas acessar aos meu e-mails. Caso quisesse acessar blogs, como o Blog da Feira<\/em>, ela me cobraria mais 20 reais. E, ainda, se quisesse ver v\u00eddeos no YouTube ou filmes no Netflix, seria taxado com mais 50 reais. O marco civil impede as operadoras de fazer isso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Lei trata \u00e0 internet como algo essencial ao exerc\u00edcio pleno da cidadania e obriga o Estado a fornecer condi\u00e7\u00f5es de acesso a todos os brasileiros. A lei tamb\u00e9m beneficia provedores de internet, que n\u00e3o mais se responsabilizar\u00e3o por conte\u00fado de terceiros, como era poss\u00edvel pela antiga legisla\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m empresas que permitem que usu\u00e1rios postem conte\u00fado, como YouTube ou Instagram, ser\u00e3o responsabilizadas somente se, ap\u00f3s mandato de juiz, se recusarem a retirar o conte\u00fado em quest\u00e3o. Adicionalmente, a lei garante a privacidade do usu\u00e1rio quando determina que os registros de conex\u00e3o (logs) s\u00f3 poder\u00e3o ser disponibilizados mediante ordem judicial expressa.<\/p>\n

Mesmo com texto elogiado por grandes jornais internacionais, como o franc\u00eas Le Monde, o marco civil tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas, em parte por causa de algumas brechas que podem ter sido deixadas. Al\u00e9m disso, na pr\u00e1tica, o princ\u00edpio da neutralidade n\u00e3o mudou nada, j\u00e1 que at\u00e9 hoje nunca foi feita discrimina\u00e7\u00e3o de pacotes por parte das operadoras.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel argumentar, tamb\u00e9m, que o marco seria um pretexto para se iniciar um projeto restritivo da internet, transformando a outrora livre internet brasileira em uma rede chinesa, censurada e monitorada. O fato \u00e9 que a internet \u00e9 um meio novo mas j\u00e1 essencial, por\u00e9m at\u00e9 ent\u00e3o uma ‘terra sem lei’. Da\u00ed qualquer tentativa de se criar regulamentos para ela torna-se uma amea\u00e7a \u00e0 sua filosofia de liberdade incondicional e \u00e9 bastante temida.<\/p>\n

“Se analisarmos o lado negativo do Marco Civil, nos deparamos com algumas dificuldades, uma vez que os atos praticados na internet s\u00e3o de responsabilidade exclusiva do usu\u00e1rio, e, considerando a atual situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e rastreamento virtual no Brasil, pode-se notar um aumento da sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, j\u00e1 que os provedores de internet n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados publicados. Assim, nota-se que a \u201cconstitui\u00e7\u00e3o\u201d da internet ser\u00e1 muito discutida nos corredores jur\u00eddicos e sociais, podendo sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo”<\/em> – Maria Eug\u00eania Ugucione Biffi, advogada, Especialista em\u00a0Processo Civil e Constitucional, Professora de Direito Digital<\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/a><\/div>

Como disse a Pof\u00aa Maria Biffi, o marco ainda precisa ser amplamente discutido e, a longo prazo, ter seus efeitos estudados por governo e sociedade. Com discuss\u00e3o e an\u00e1lise poder\u00e1 se chegar a uma forma ideal de garantir toda a liberdade que a internet oferece sem tolerar crimes virtuais ou compartilhamentos ilegais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Elogiado por Tim Berners-Lee, considerado o pai da internet, o marco civil ainda representa d\u00favidas para muitos brasileiros. O que \u00e9, exatamente o projeto e em que ele afeta na minha navega\u00e7\u00e3o? – s\u00e3o as mais comuns. 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