{"id":15563,"date":"2015-07-15T00:38:20","date_gmt":"2015-07-15T03:38:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=15563"},"modified":"2015-07-15T00:38:20","modified_gmt":"2015-07-15T03:38:20","slug":"plano-municipal-de-educacao-de-feira-de-santana-para-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2015\/07\/15\/plano-municipal-de-educacao-de-feira-de-santana-para-quem\/","title":{"rendered":"Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Feira de Santana para quem?"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

“O Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) \u00e9 de todos que moram no munic\u00edpio. E, partindo dessa premissa, consideramos que todos os cidad\u00e3os t\u00eam direito de fazer parte do processo de constru\u00e7\u00e3o do PME, no qual devem estar presentes todas as necessidades educacionais desses cidad\u00e3os. N\u00e3o se trata, portanto, do plano de educa\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o ou de um mandato, t\u00e3o pouco de ofertas educacionais direta de uma prefeitura. O Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um planejamento amplo, que tem como objetivo garantir a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico, assegurando a autonomia e a participa\u00e7\u00e3o de diferentes segmentos da sociedade, e estabelecendo coer\u00eancia entre os Planos de Educa\u00e7\u00e3o Estadual e Nacional e o Projeto de Desenvolvimento Local.<\/p>\n

Os planos constru\u00eddos em gabinetes de t\u00e9cnicos da educa\u00e7\u00e3o ou de prefeituras tendem ao fracasso porque foram gestados na aus\u00eancia de seus principais agentes, os cidad\u00e3os. Fracassar\u00e3o tamb\u00e9m aqueles que desconsiderarem a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica, as caracter\u00edsticas socioculturais e ambientais, a \u201cvoca\u00e7\u00e3o\u201d e as perspectivas de futuro de seus munic\u00edpios. O que dizer de um plano de educa\u00e7\u00e3o que desconsidera instrumentos de planejamento de uma cidade como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Lei de diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o Estatuto das Cidades? Como classific\u00e1-los? Um plano de educa\u00e7\u00e3o que desconsidere as premissas da gest\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o pode ser considerado leg\u00edtimo. Isso \u00e9 fato.<\/p>\n

No processo de constru\u00e7\u00e3o do PME \u00e9 importante garantir n\u00e3o s\u00f3 a qualidade t\u00e9cnica, mas a participa\u00e7\u00e3o social. O Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME) deve estar presente tamb\u00e9m e exercer um papel importante como fomentador desse processo. Os \u00f3rg\u00e3os municipais devem garantir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas, de divulga\u00e7\u00e3o ampla do calend\u00e1rio de reuni\u00f5es, de atividades, de a\u00e7\u00f5es e de resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 do CME, mas tamb\u00e9m de todas as inst\u00e2ncias envolvidas na discuss\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e\/ou revis\u00e3o do PME.<\/p>\n

Um plano de educa\u00e7\u00e3o submetido ao amplo debate p\u00fablico trar\u00e1 em si a diversidade das diferentes vozes, e experi\u00eancias que a sociedade vivencia sobre a realidade local que se deseja transformar. Ser\u00e1 que o caminho trilhado por Feira de Santana at\u00e9 as Confer\u00eancias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o 2015 permitiu adotar mecanismos, processos e a\u00e7\u00f5es para estruturar uma metodologia e uma agenda que favorecessem os processos de participa\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es coletivas? N\u00e3o mesmo!<\/p>\n

Quando e onde aconteceram as audi\u00eancias p\u00fablicas? Onde foram divulgadas? De que maneira a sociedade civil participou desse processo? Em que espa\u00e7o de ampla divulga\u00e7\u00e3o as presta\u00e7\u00f5es de contas do FUNDEB foram feitas? Onde est\u00e1 o Documento Base para a revis\u00e3o do PME, que \u00e9 a refer\u00eancia para a consulta p\u00fablica? Como foi escolhida a comiss\u00e3o coordenadora desse processo? Quem comp\u00f5e e qual a representatividade dessa comiss\u00e3o? Onde est\u00e3o divulgados os dados atuais sobre a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, e quem tem acesso a esses dados que fundamentar\u00e3o o atual PME? Quem pode responder essas perguntas?<\/p>\n

Pensar a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 pensar a diversidade. Em um munic\u00edpio com mais de seiscentos mil habitantes, como Feira de Santana, descartar a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular no processo de constru\u00e7\u00e3o do PME \u00e9 desconsiderar a riqueza dessa diversidade. Quando exclu\u00edmos as pessoas dos processos construtivos de seu pr\u00f3prio lugar, legitimamos as discrimina\u00e7\u00f5es, as desigualdades e os preconceitos. E, com certeza, n\u00e3o \u00e9 o que deseja o povo feirense, que tem como caracter\u00edsticas constitutivas a diversidade e a liberdade. Esta sociedade que cresceu nas ruas, e a partir da liberdade e da diversidade de suas feiras livres exige ser respeitada por meio de um Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que promova a igualdade participativa, racial, regional, de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual. Afinal, esse Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Feira de Santana \u00e9 para quem?”<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

\u00a0Sidinea Pedreira<\/a><\/strong>\/ P\u00e1gina 50<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“O Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) \u00e9 de todos que moram no munic\u00edpio. E, partindo dessa premissa, consideramos que todos os cidad\u00e3os t\u00eam direito de fazer parte do processo de constru\u00e7\u00e3o do PME, no qual devem estar presentes todas as necessidades educacionais desses cidad\u00e3os. N\u00e3o se trata, portanto, do plano de educa\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15563","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-raiz"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-431","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":18209,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2015\/12\/08\/marlede-faz-prefeitura-de-feira-ter-saudades-de-outros-diretores-da-aplb\/","url_meta":{"origin":15563,"position":0},"title":"Marlede faz Prefeitura de Feira ter ‘saudades’ de outros diretores da APLB","author":"Blog da Feira","date":"08\/12\/2015","format":false,"excerpt":"A Prefeitura de Feira de Santana emitiu hoje uma nota aos professores p\u00fablicos municipais recheada de cita\u00e7\u00f5es 'saudosas' a antigos dirigentes da APLB, \u00a0hoje dirigida pela professora Marlede Oliveira. 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