{"id":16334,"date":"2015-08-26T08:53:57","date_gmt":"2015-08-26T11:53:57","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=16334"},"modified":"2015-08-26T08:54:56","modified_gmt":"2015-08-26T11:54:56","slug":"parecer-de-especialistas-confirma-irregularidades-no-brt-de-feira-apontadas-pela-defensoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2015\/08\/26\/parecer-de-especialistas-confirma-irregularidades-no-brt-de-feira-apontadas-pela-defensoria\/","title":{"rendered":"Parecer de especialistas confirma irregularidades no BRT de Feira apontadas pela Defensoria"},"content":{"rendered":"
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\"tratores\"Um parecer t\u00e9cnico produzido a pedido da AFENG – Associa\u00e7\u00e3o Feirense dos Engenheiros, elaborado por engenheiros e especialistas, confirmou irregularidades apontadas pela A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica interposta pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia – DPE\/BA contra as obras do Sistema BRT em Feira de Santana.<\/p>\n

O trabalho levou em considera\u00e7\u00e3o aspectos estruturais, sociais, ambientais e econ\u00f4micos do projeto.<\/p>\n

Segundo o laudo, o “projeto do BRT de Feira de Santana foi contratado com a solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 definida, sem apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer documenta\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica que justificasse serem as Avenidas Get\u00falio Vargas e Jo\u00e3o Durval os corredores id\u00f4neos para a implanta\u00e7\u00e3o de projeto de envergadura t\u00e3o importante para a cidade e para o sistema de transporte p\u00fablico municipal”.<\/em><\/p>\n

Ainda de acordo com as conclus\u00f5es t\u00e9cnicas, a afirma\u00e7\u00e3o se encontra nas considera\u00e7\u00f5es iniciais de cada documento elaborado para o projeto, em especial no Projeto Funcional e Operacional do Sistema BRT, comprovando, “de maneira clara e contundente que a solu\u00e7\u00e3o projetada foi dirigida para o objeto escolhido, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o se os corredores definidos possu\u00edam as caracter\u00edsticas de demanda de transporte p\u00fablico requerida para um projeto e solu\u00e7\u00e3o desta magnitude”.<\/em><\/p>\n

Outro ponto questionado diz respeito ao fato de o “projetista se ocupar do dimensionamento do projeto, com a vis\u00e3o direcionada para atendimento da tecnologia do BRT Completo ao inv\u00e9s de uma vis\u00e3o de projeto elaborado para atendimento \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios, sem demonstrar haver investigado qualquer outra possibilidade de solu\u00e7\u00e3o de prioriza\u00e7\u00e3o do transporte”<\/em>.<\/p>\n

Para a associa\u00e7\u00e3o, como o projeto foi iniciado com a solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 definida, o projetista se v\u00ea obrigado a desviar linhas, aumentar a dist\u00e2ncia entre as paradas (aumentando o tempo de caminhada), criar terminais e transfer\u00eancias que levar\u00e3o a um resultado contr\u00e1rio ao que se prop\u00f5e do Projeto Funcional do BRT.<\/p>\n

Al\u00e9m do parecer t\u00e9cnico, a entidade enviou ainda nota de apoio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica – ACP interposta pela Defensoria P\u00fablica que pede a suspens\u00e3o de toda e qualquer implementa\u00e7\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o do Projeto do BRT, e qualquer atividade a ele inerente, inclusive desembolso de recursos p\u00fablicos, at\u00e9 que sejam adequadamente elaborados o Plano Diretor Participativo e o Plano de Transporte\/Mobilidade, al\u00e9m de outras medidas condicionantes para a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

REFOR\u00c7O –\u00a0<\/strong>As conclus\u00f5es do trabalho solicitado pela AFENG foram juntadas pela Defensoria P\u00fablica \u00e0 a\u00e7\u00e3o j\u00e1 proposta, refor\u00e7ando os argumentos presentes na ACP. Foi reiterado ainda o requerimento de concess\u00e3o de liminar para a suspens\u00e3o do BRT.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os defensores p\u00fablicos que assinam a a\u00e7\u00e3o inclu\u00edram ainda novos pedidos para obrigar o Munic\u00edpio de Feira de Santana e a empresa Via Engenharia a realizarem a restaura\u00e7\u00e3o\/recomposi\u00e7\u00e3o de tudo o que for alterado ou impactado em raz\u00e3o das obras, inclusive, com a recoloca\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores j\u00e1 retiradas de seus locais de origem.<\/p>\n

Isso porque o Munic\u00edpio j\u00e1 come\u00e7ou a retirar \u00e1rvores e tem divulgado amplamente a continuidade das obras do BRT, apesar das graves irregularidades existentes e das a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas propostas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>
\n
Camila Moreira (DRT 3776\/BA)\/AscomDPE.BA<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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