{"id":20301,"date":"2016-03-23T21:36:46","date_gmt":"2016-03-24T00:36:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=20301"},"modified":"2016-03-23T21:46:46","modified_gmt":"2016-03-24T00:46:46","slug":"comissao-da-assembleia-debate-aumento-dos-combustiveis-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2016\/03\/23\/comissao-da-assembleia-debate-aumento-dos-combustiveis-na-bahia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Assembleia debate aumento dos combust\u00edveis na Bahia"},"content":{"rendered":"
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\"ARIMATEIAUm campo de questionamentos, troca de ideias e esclarecimentos se formou em torno do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no estado, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 23 de mar\u00e7o, na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).<\/p>\n

Proposta pelo Presidente do Colegiado, deputado estadual Jos\u00e9 de Arimateia (PRB), a Audi\u00eancia P\u00fablica contou com a presen\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os como Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Sindicombust\u00edveis.<\/p>\n

Ciente dos preju\u00edzos causados aos consumidores baianos por uma sequ\u00eancia de altas abusivas dos combust\u00edveis, Arimateia salientou que a quantidade de queixas da popula\u00e7\u00e3o recebidas pelo Colegiado \u00e9 expressiva e tornou t\u00e3o necess\u00e1ria quanto urgente a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cO intuito foi provocar o mercado produtor e distribuidor de combust\u00edveis da Bahia a fim de levar aos consumidores esclarecimentos e poss\u00edveis provid\u00eancias a serem tomadas no sentido de solucionar o problema em evid\u00eanci<\/em>a\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n

O Coordenador Geral da ANP no Nordeste, Siderval Miranda, apontou a realiza\u00e7\u00e3o de 1487 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em toda a Bahia no ano de 2015, sendo metade delas em postos de combust\u00edveis, lavrando 389 autos de infra\u00e7\u00e3o, em mais de 100 munic\u00edpios. Douglas Pedra, da Coordenadoria de Defesa da Concorr\u00eancia da ANP, setor que faz o acompanhamento de pre\u00e7os de combust\u00edveis no Brasil e identifica poss\u00edveis pr\u00e1ticas anti-competitivas, popularmente conhecidas como cart\u00e9is, afirmou que, desde 2007, oito estudos realizados conclu\u00edram a inexist\u00eancia da pr\u00e1tica il\u00edcita em Salvador.<\/p>\n

No entanto, quanto aos pre\u00e7os, o levantamento do \u00f3rg\u00e3o indica uma varia\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio do combust\u00edvel em Salvador, que figurou entre primeira e terceira mais cara, entre as capitais brasileiras, de 2015 a 2016.<\/p>\n

\u201cUm movimento muito comum \u00e9, sempre que as refinarias aumentam o pre\u00e7o, ter uma disparada de pre\u00e7os \u00e0 frente da cadeia. Distribuidores e revendedores aproveitam pra desaguar as suas necessidades financeiras, fazendo um movimento de recomposi\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, analisou Douglas, ressaltando que, em Salvador, 70% do abastecimento de combust\u00edveis est\u00e1 nas m\u00e3os de apenas duas distribuidoras.<\/p>\n

Para o Presidente do Sindicato de Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveni\u00eancias do Estado da Bahia (Sindicombust\u00edveis), Jos\u00e9 Augusto Costa, no Brasil n\u00e3o existe concorr\u00eancia, devido ao dom\u00ednio de mercado exercido pela Petrobras, \u00fanica petroleira do pa\u00eds.<\/p>\n

Ele alertou para a pr\u00e1tica de mercado adotada pela Estatal, que vende o produto mais caro para distribuidoras da Bahia em rela\u00e7\u00e3o aos demais estados do Nordeste.<\/p>\n

Por outro lado, Marcelo Travassos, Secret\u00e1rio Executivo do Sindicombust\u00edveis,\u00a0acrescentou que a categoria responde por 23,6% de toda arrecada\u00e7\u00e3o do Estado com o\u00a0Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), sem contar com outros impostos, como Cide, PIS e Cofins. Isto significa, segundo ele, que quase metade do faturamento do segmento \u00e9 imposto. \u201cCada litro de combust\u00edvel vendido no posto significa um programa de reparti\u00e7\u00e3o de renda, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica fiscal\u201d,<\/em> concluiu.<\/p>\n

O Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual Roberto Gomes pontuou a defici\u00eancia na quantidade de ag\u00eancias reguladoras no Brasil que possam fazer o controle do mercado de combust\u00edveis, cooperando com o trabalho da ANP. Para ele, \u00e9 preocupante a aus\u00eancia de agentes importantes na discuss\u00e3o de hoje, como a Petrobras, o que enfatiza a necessidade de ampliar o debate em novos encontros.<\/p>\n

A Defensora P\u00fablica Eliana Batista acrescentou que, apesar das exposi\u00e7\u00f5es esclarecedoras dos \u00f3rg\u00e3os presentes, ainda restam d\u00favidas para os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e a sociedade, como um todo, que precisa de maiores explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Ascom<\/em>
\nFoto: Cris Oliveira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um campo de questionamentos, troca de ideias e esclarecimentos se formou em torno do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no estado, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 23 de mar\u00e7o, na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 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