{"id":23967,"date":"2016-10-22T12:34:35","date_gmt":"2016-10-22T15:34:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=23967"},"modified":"2016-10-22T12:34:35","modified_gmt":"2016-10-22T15:34:35","slug":"parlamentares-apresentam-r-96-bilhoes-em-emendas-ao-orcamento-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2016\/10\/22\/parlamentares-apresentam-r-96-bilhoes-em-emendas-ao-orcamento-da-uniao\/","title":{"rendered":"Parlamentares apresentam R$ 96 bilh\u00f5es em emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a><\/div>

Os parlamentares do Brasil – deputados e senadores – apresentaram 7.834 emendas \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da despesa. S\u00e3o emendas que destinam recursos do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es definidas pelos deputados e senadores.<\/p>\n

No total, elas somam R$ 96,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento acabou na quinta-feira (20).<\/p>\n

Os deputados apresentaram 6.310 emendas, que totalizam R$ 7,9 bilh\u00f5es. Os senadores propuseram 891, no valor de R$ 1,2 bilh\u00e3o. As emendas parlamentares individuais s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Cada congressista pode apresentar at\u00e9 25 emendas, no valor global de R$ 15,3 milh\u00f5es, n\u00famero semelhante ao que vigorou para o Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

As emendas contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Bancadas e comiss\u00f5es Al\u00e9m<\/strong>\u00a0dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores), as comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado, do Congresso Nacional e as 27 bancadas parlamentares propuseram emendas ao or\u00e7amento de 2017.<\/p>\n

As bancadas estaduais entregaram 448 sugest\u00f5es, no valor total de R$ 44,7 bilh\u00f5es. Em 2017, duas das emendas propostas por estado ser\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Elas devem somar no m\u00e1ximo R$ 224,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Diferente das emendas individuais, as de bancada priorizam obras e servi\u00e7os de interesse dos estados. Elas s\u00e3o discutidas dentro de cada bancada e contam, geralmente, com o aval dos governadores.<\/p>\n

As comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado apresentaram 168 emendas, no valor de R$ 40,4 bilh\u00f5es. As sugest\u00f5es s\u00e3o direcionadas para pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal. As comiss\u00f5es mistas do Congresso apresentaram 17 emendas, que somam R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Recursos para sa\u00fade A<\/strong>\u00a0Sa\u00fade foi a \u00e1rea contemplada com o maior valor pelas emendas (R$ 18,3 bilh\u00f5es), seguida de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (R$ 12,1 bilh\u00f5es) e Transporte (R$ 11,6 bilh\u00f5es).<\/p>\n

No ano passado, a \u00e1rea da Sa\u00fade recebeu R$ 11,8 bilh\u00f5es. O crescimento este ano foi, portanto, de 55%.<\/p>\n

Quase um ter\u00e7o do valor direcionado pelos parlamentares \u00e0 Sa\u00fade \u00e9 de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

No total, deputados, senadores e bancadas destinaram R$ 6,3 bilh\u00f5es em emendas impositivas para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, que s\u00e3o aquelas diretamente relacionadas ao financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Os deputados apresentaram R$ 4,1 bilh\u00f5es em emendas impositivas para a Sa\u00fade, enquanto os senadores propuseram R$ 640,7 milh\u00f5es. As bancadas estaduais responderam pelo restante (R$ 1,5 bilh\u00e3o).<\/p>\n

PEC do Teto – O<\/strong>\u00a0acr\u00e9scimo para a \u00e1rea ainda n\u00e3o foi suficiente para atender o m\u00ednimo de gastos com sa\u00fade em 2017. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 sendo elaborada com base nas regras do teto de despesas, previstos pela proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/16, recentementeaprovada em primeiro turno pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n

Segundo o texto aprovado, as despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade em 2017 devem corresponder a 15% da receita corrente l\u00edquida (RCL<\/span>) da Uni\u00e3o, projetada para o ano, o que equivale a R$ 113,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria enviada pelo governo em agosto, no entanto, s\u00f3 destinou R$ 105,5 bilh\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

Para cumprir o que determina a PEC 241, s\u00e3o necess\u00e1rios mais R$ 8,2 bilh\u00f5es para a \u00e1rea. Como as emendas parlamentares impositivas para a \u00e1rea somaram R$ 6,3 bilh\u00f5es, ainda falta R$ 1,9 bilh\u00e3o para cumprir a regra constitucional.<\/p>\n

Este valor poder\u00e1 ser preenchido pelas emendas que foram apresentadas, mas que n\u00e3o se encontram na categoria das impositivas.<\/p>\n

Se isto n\u00e3o ocorrer, caber\u00e1 ao relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), definir de onde partir\u00e3o os recursos para complementar a Sa\u00fade em 2017.<\/p>\n

Relatores As<\/strong>\u00a0emendas apresentadas ser\u00e3o distribu\u00eddas agora aos 16 relatores setoriais<\/a>que auxiliam Braga na elabora\u00e7\u00e3o das despesas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Pelo cronograma de tramita\u00e7\u00e3o<\/a> da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, a pr\u00f3xima etapa agora ser\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da receita, este ano a cargo do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que deve acontecer at\u00e9 7 de novembro.<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/a><\/div>
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(Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/a>)<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os parlamentares do Brasil – deputados e senadores – apresentaram 7.834 emendas \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da despesa. S\u00e3o emendas que destinam recursos do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es definidas pelos deputados e senadores. No total, elas somam R$ 96,6 bilh\u00f5es. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento acabou na quinta-feira (20). Os deputados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-raiz"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-6ez","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":44275,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2021\/03\/20\/congresso-vota-orcamento-da-uniao-na-proxima-quarta-feira\/","url_meta":{"origin":23967,"position":0},"title":"Congresso vota Or\u00e7amento da Uni\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira","author":"Blog da Feira","date":"20\/03\/2021","format":false,"excerpt":"O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. 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