{"id":27552,"date":"2017-07-20T09:39:47","date_gmt":"2017-07-20T12:39:47","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=27552"},"modified":"2017-07-20T09:42:20","modified_gmt":"2017-07-20T12:42:20","slug":"forum-emite-carta-aberta-em-feira-sobre-eleicao-para-conselheiros-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2017\/07\/20\/forum-emite-carta-aberta-em-feira-sobre-eleicao-para-conselheiros-de-cultura\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum emite ‘carta aberta’ em Feira sobre elei\u00e7\u00e3o para conselheiros de cultura"},"content":{"rendered":"

\"elsimnar-ponder\"<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

O F\u00f3rum Permanente de Cultura <\/a><\/strong>emitiu uma ‘Carta Aberta’ <\/strong>sobre a Confer\u00eancia Municipal de Cultura e elei\u00e7\u00e3o de novos membros do Conselho Municipal de Cultura e apontou a excessiva burocratiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o como um dos pontos negativos e preocupantes do processo que tem a Secretaria Municipal de Cultura como coordenadora oficial.<\/p>\n

O texto \u00e9 detalhado, tem explica\u00e7\u00f5es sobre o Sistema Nacional de Cultura no qual se inserem esses dois eventos, a confer\u00eancia e a elei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de descrever os movimentos de di\u00e1logos realizados entre o F\u00f3rum e a Secretaria de Cultura.<\/p>\n

Leia na \u00edntegra:<\/p>\n

CARTA ABERTA<\/p>\n

Em maio passado, o munic\u00edpio de Feira de Santana convocou uma Confer\u00eancia de Cultura prevendo menos de 20 dias para mobiliza\u00e7\u00e3o \/ divulga\u00e7\u00e3o (conforme consta no regimento publicado no Di\u00e1rio Oficial de 16 de maio de 2017), sem que houvesse a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura nos processos de planejamento ou aprova\u00e7\u00e3o deste regimento.<\/p>\n

Diante do curto prazo apresentado pelo poder p\u00fablico na oportunidade, houve um real comprometimento na publiciza\u00e7\u00e3o da referida Confer\u00eancia, o que resultaria em uma participa\u00e7\u00e3o reduzida da sociedade civil neste espa\u00e7o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o m\u00e9todo de convoca\u00e7\u00e3o desta, nos levou a questionar a interlocu\u00e7\u00e3o entre objetivos previstos pelo regimento e as demandas do cen\u00e1rio, uma vez que o regulamento n\u00e3o previa, por exemplo, a execu\u00e7\u00e3o de metas e a\u00e7\u00f5es apontadas para este ano e previstas no Plano Municipal de Cultura.<\/p>\n

Soma-se a isso o fato da comiss\u00e3o organizadora da Confer\u00eancia ser unicamente composta por representa\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, conforme portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de 13 de maio de 2017.<\/p>\n

Outro fato a ser apontado \u00e9 de que o regulamento publicado em maio, bem como o que foi re-publicado neste m\u00eas de julho, prev\u00ea uma exig\u00eancia documental excessiva, igualando os pr\u00e9-requisitos para cadastramento de participantes na Confer\u00eancia, sejam candidatos para o Conselho Municipal ou eleitores, dificultando ainda mais o acesso da popula\u00e7\u00e3o a este espa\u00e7o. <\/strong><\/p>\n

Tais fatos, portanto, somados aos di\u00e1logos que tentamos tecer com o poder p\u00fablico municipal, nos levam a entender que n\u00e3o houve, de fato, a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de promo\u00e7\u00e3o da democracia, devido ao fato do pr\u00f3prio mecanismo dificultar que cidad\u00e3os, de um modo geral, pudessem participar da Confer\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

Apesar dos mecanismos utilizados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer serem legais, o modo como o Poder Executivo optou em proceder na ado\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pressup\u00f5e aten\u00e7\u00e3o a camadas da popula\u00e7\u00e3o menos assistidas ou exclu\u00eddas do exerc\u00edcio de seus direitos culturais por sua condi\u00e7\u00e3o social, etnia, g\u00eanero, faixa et\u00e1ria, domic\u00edlio, ocupa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Diante dos fatos, \u00e9 necess\u00e1rio observar os objetivos da Confer\u00eancia, convocada para o pr\u00f3ximo dia 22 de julho: elei\u00e7\u00e3o dos novos Conselheiros de Cultura para o bi\u00eanio 2017 – 2019 e discuss\u00e3o sobre o Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro objetivo, de acordo com a pr\u00f3pria cartilha do SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, organizada pelo Minist\u00e9rio da Cultura em novembro de 2011:<\/p>\n

\u201cH\u00e1 experi\u00eancias de elei\u00e7\u00e3o de membros de conselhos em Confer\u00eancias de Cultura, mas para tanto \u00e9 fundamental que ela seja amplamente representativa da \u00e1rea cultural e de seus setores\u201d (p.41, Guia de Orienta\u00e7\u00f5es para Munic\u00edpios).<\/p>\n

Como citados anteriormente, pouca divulga\u00e7\u00e3o \/ mobiliza\u00e7\u00e3o e alto rigor documental, certamente afetar\u00e3o a representatividade das cadeiras do Conselho Municipal de Cultura, limitando o acesso dos cidad\u00e3os a este espa\u00e7o com direito de fala e voto.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Cultura, e conforme previsto na lei do Sistema Nacional de Cultura, a execu\u00e7\u00e3o dos elementos deste sistema (tais como a Confer\u00eancia e a pr\u00f3pria Elei\u00e7\u00e3o do Conselho) devem resultar de \u201cum processo de gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, democr\u00e1ticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federa\u00e7\u00e3o e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico com pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais\u201d.<\/p>\n

Neste contexto e \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia de Cultura do Munic\u00edpio, n\u00f3s do F\u00f3rum Permanente de Cultura externamos as seguintes preocupa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

1 – Com o fato de este ano provavelmente haver as confer\u00eancias nacional e estadual e da prefeitura n\u00e3o ter aguardado a publica\u00e7\u00e3o dos regimentos das respectivas confer\u00eancias objetivando o alinhamento do tem\u00e1rio da Confer\u00eancia municipal com a estadual e nacional e, sobretudo, a elei\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es da sociedade civil como delegados (as) na confer\u00eancia de Feira, para participa\u00e7\u00e3o nas confer\u00eancias estadual e nacional. Acreditamos que tal alinhamento \u00e9 essencial para promover e estimular o amplo acesso e a participa\u00e7\u00e3o social nestes espa\u00e7os de ausculta do poder p\u00fablico com a sociedade civil.<\/p>\n

Este alinhamento no entanto, sugerido pelo Sistema Nacional e pelo Sistema Estadual de Cultura da Bahia, n\u00e3o dever\u00e1 acontecer caso a confer\u00eancia seja realizada no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 22 de julho, antes mesmo da convoca\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e do Governo do Estado da Bahia. Porventura, isso deslegitima a l\u00f3gica apresentada pelo pr\u00f3prio Sistema Nacional de Cultura e elimina a possibilidade de Feira de Santana enviar delegados (as) para a estadual e para a nacional.<\/p>\n

2 \u2013 A composi\u00e7\u00e3o pouco representativa do futuro Conselho de Cultura, devido a um posicionamento excessivamente burocr\u00e1tico do \u00f3rg\u00e3o gestor de cultura<\/span>, cuja exig\u00eancia documental pode vir a promover uma menor participa\u00e7\u00e3o, tanto para quem queira se candidatar, tanto para quem queira participar.<\/strong><\/p>\n

Neste sentido, defendemos ainda que haja uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida para o cadastramento de eleitores e, consequentemente, dos cidad\u00e3os que ter\u00e3o direito de fala e voto nesta Confer\u00eancia, uma vez que os documentos exigidos para inscri\u00e7\u00e3o, bem como para se cadastrar como eleitor e candidato s\u00e3o exatamente os mesmos.<\/p>\n

N\u00f3s, do F\u00f3rum Permanente de Cultura de Feira de Santana e a atual composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, tivemos dois encontros com o Secret\u00e1rio de Cultura para tratar da respectiva tem\u00e1tica.<\/p>\n

No primeiro deles, dia 5 de junho, tivemos como encaminhamento, o agendamento de uma reuni\u00e3o p\u00fablica com o Conselho de Cultura para discutir o regimento da Confer\u00eancia e receber as proposi\u00e7\u00f5es do Conselho quanto \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o dos documentos para inscri\u00e7\u00e3o, data e objetivos da confer\u00eancia.<\/p>\n

No segundo momento, dia 21 de junho, todos os pontos abordados na primeira reuni\u00e3o foram pautados pelo Conselho e, ao final, a prefeitura firmou o compromisso de avaliar todas as proposi\u00e7\u00f5es e republicar com brevidade o regimento da confer\u00eancia com as mudan\u00e7as acatadas.<\/p>\n

No entanto, logo em seguida, no dia 5 de junho de 2017, o regimento foi republicado com a altera\u00e7\u00e3o da data, conforme sugerido pelo Conselho, por\u00e9m, sem nenhuma mudan\u00e7a significativa quanto aos crit\u00e9rios para cadastramento de eleitores e interessados em participar da confer\u00eancia.<\/p>\n

Como falamos, a cultura \u00e9 o direito social b\u00e1sico de todo e qualquer cidad\u00e3o, conforme exposto na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Por\u00e9m, a exig\u00eancia de documentos tais como curr\u00edculo com comprova\u00e7\u00f5es originais no campo da cultura, por exemplo, ou ainda uma declara\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o ou entidade de classe que ateste a atua\u00e7\u00e3o profissional dos cidad\u00e3os no campo da cultura, dificultam e tamb\u00e9m podem impedir que todo e qualquer cidad\u00e3o tenha o direito de participar deste espa\u00e7o de debate pol\u00edtico com direito de voto, limitando assim a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Apesar dos in\u00fameros questionamentos feitos pelo F\u00f3rum \u00e0 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer \u2013 SECEL, representantes do \u00f3rg\u00e3o alegam que os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo utilizados para cadastramento de participantes na Confer\u00eancia, de eleitores e de candidatos para o Conselho Municipal de Cultura da cidade se respaldam em legisla\u00e7\u00e3o nacional, apesar de n\u00e3o citarem qual.<\/p>\n

Ressaltamos ainda que no dia 12 de julho de 2017, o F\u00f3rum Permanente de Cultura de Feira de Santana realizou a roda de conversa intitulada \u201cConselho de Cultura, confer\u00eancias e participa\u00e7\u00e3o social\u201d, no Museu de Arte Contempor\u00e2nea da cidade, com o intuito de mobilizar a sociedade para participa\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia municipal e tamb\u00e9m inform\u00e1-la quanto a estrutura\u00e7\u00e3o dos Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura (especificamente o de Feira de Santana), situando as confer\u00eancias e o conselho nestes organismos de gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, o F\u00f3rum tem concentrado esfor\u00e7os no di\u00e1logo com cidad\u00e3os, ativistas e agentes culturais de uma maneira geral, para estimular a participa\u00e7\u00e3o ampla da popula\u00e7\u00e3o no encontro do dia 22 de julho.<\/p>\n

Ainda assim, h\u00e1 tr\u00eas dias da data prevista para realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia, apesar da afirma\u00e7\u00e3o da prefeitura de que houve um amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o para a mesma, apenas 28 pessoas realizaram suas inscri\u00e7\u00f5es, o que pode demonstrar uma fragilidade nesta mobiliza\u00e7\u00e3o que vem sendo feita por parte do poder p\u00fablico, visto que o regimento da 4\u00ba Confer\u00eancia Municipal de Cultura de Feira de Santana foi publicado pela primeira vez em maio de 2017.<\/p>\n

Tal quantitativo, alinhado a dificuldade que estamos enfrentando nesta mobiliza\u00e7\u00e3o, nos faz acreditar que, sem d\u00favida, as exig\u00eancias documentais j\u00e1 apresentadas tem interferido diretamente nas inscri\u00e7\u00f5es para a 4\u00ba confer\u00eancia.<\/p>\n

Ressaltamos ainda que, conforme afirma\u00e7\u00e3o p\u00fablica feita pelo Sr. Edson Borges, secret\u00e1rio de Cultura da cidade, houve uma personifica\u00e7\u00e3o do convite para cadastramento de candidatos para a elei\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal. Isso se deu, conforme as palavras do pr\u00f3prio titular da pasta, atrav\u00e9s do envio de carta convite da SECEL para pessoas espec\u00edficas da cidade, e n\u00e3o para a classe art\u00edstica e agentes culturais em geral, conforme necessidade de transpar\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o esperado em processos tais como este.<\/strong><\/p>\n

Gostar\u00edamos de ressaltar ainda que o F\u00f3rum Permanente de Cultura solicitou um aux\u00edlio t\u00e9cnico para a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, de forma a darmos continuidade ao di\u00e1logo com o Poder P\u00fablico local, pois compreendemos que o uso de instrumentos informativos e oficiais, a exemplo de uma nota t\u00e9cnica, podem facilitar o entendimento de como vem se dando o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de espa\u00e7os participativos como a confer\u00eancia e de pol\u00edticas p\u00fablicas para a cultura.<\/p>\n

Ressaltamos que o F\u00f3rum Permanente de Cultura \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o informal que re\u00fane pessoas atuantes no segmento em Feira de Santana nas mais variadas linguagens e que o grupo \u00e9 aberto, n\u00e3o possuindo estrutura diretiva verticalizada e foi criado em 2011 com a proposta de debater pol\u00edticas p\u00fablicas, de fomento e incentivo, e articular a\u00e7\u00f5es em prol do campo da cultura.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pontuamos que ao longo deste tempo, o F\u00f3rum vem promovendo na cidade debates de car\u00e1ter formativo por meio de rodas de conversa, bem como mobiliza\u00e7\u00f5es no segmento da cultura e neste momento n\u00e3o poder\u00edamos nos posicionar de outra forma, sen\u00e3o cobrando que sejam respeitados os princ\u00edpios que norteiam a efetiva participa\u00e7\u00e3o popular em espa\u00e7os de tamanha relev\u00e2ncia.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

F\u00f3rum Permanente de Cultura de Feira de Santana<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O F\u00f3rum Permanente de Cultura emitiu uma ‘Carta Aberta’ sobre a Confer\u00eancia Municipal de Cultura e elei\u00e7\u00e3o de novos membros do Conselho Municipal de Cultura e apontou a excessiva burocratiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o como um dos pontos negativos e preocupantes do processo que tem a Secretaria Municipal de Cultura como coordenadora oficial. 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