{"id":28933,"date":"2018-01-11T09:29:17","date_gmt":"2018-01-11T12:29:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=28933"},"modified":"2018-01-11T09:29:17","modified_gmt":"2018-01-11T12:29:17","slug":"as-prisoes-nunca-estiveram-tao-cheias-e-o-brasil-nunca-foi-tao-inseguro-por-marcos-rolim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2018\/01\/11\/as-prisoes-nunca-estiveram-tao-cheias-e-o-brasil-nunca-foi-tao-inseguro-por-marcos-rolim\/","title":{"rendered":"‘As pris\u00f5es nunca estiveram t\u00e3o cheias e o Brasil nunca foi t\u00e3o inseguro’, por Marcos Rolim"},"content":{"rendered":"
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As cenas divulgadas na semana passada, com detentos enfileirados em uma galeria do Pres\u00eddio Central para uso de coca\u00edna, correram o mundo. No RS, \"images-16\"\u00a0inqu\u00e9ritos foram anunciados pelas autoridades para apurar responsabilidades. Pode-se deduzir, ent\u00e3o, que as autoridades n\u00e3o sabiam que o consumo de drogas ilegais faz parte do cotidiano de nossas pris\u00f5es. Se as autoridades n\u00e3o sabiam disso, o que exatamente elas sabem, ent\u00e3o? Formulo a pergunta apenas para sublinhar o \u00f3bvio: as autoridades \u2013 do Poder Executivo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio \u2013 sabem muito bem o que ocorre nos fundos de uma galeria superlotada. O ponto \u00e9 que, descontadas as exce\u00e7\u00f5es, elas n\u00e3o d\u00e3o a m\u00ednima import\u00e2ncia para isso. Tudo se passa como se o cotidiano da execu\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o produzisse efeitos na seguran\u00e7a p\u00fablica. Estamos, assim, para al\u00e9m das vontades e dos discursos, diante de uma verdadeira Parceria P\u00fablico Privada entre o Estado e as fac\u00e7\u00f5es criminais, ambos atuando para fortalecer o crime.<\/p>\n

O Brasil vive, j\u00e1 h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, uma epidemia de viol\u00eancia que \u00e9, paradoxalmente, retroalimentada pela pol\u00edtica criminal vigente e pela a\u00e7\u00e3o reativa e irracional do Poder P\u00fablico. Ao inv\u00e9s de se debru\u00e7ar sobre as din\u00e2micas causais que produzem a viol\u00eancia e o crime e focar na repress\u00e3o aos delitos mais graves, o pa\u00eds segue apostando, independente do governo que desgra\u00e7adamente tenhamos, na repress\u00e3o gen\u00e9rica, o que, em nossa experi\u00eancia hist\u00f3rica, se traduz por encarceramento em massa. Temos, atualmente, mais de 700 mil presos (726.712, em junho de 2016), a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Planeta em n\u00fameros absolutos, apenas atr\u00e1s dos EUA e da China. Nossas pris\u00f5es nunca estiveram t\u00e3o cheias e o Brasil nunca foi t\u00e3o inseguro. Para se compreender porque a inseguran\u00e7a aumenta com tantos presos, ao inv\u00e9s de diminuir, \u00e9 preciso fazer algumas perguntas. As duas primeiras s\u00e3o: 1) quem estamos prendendo? e 2) o que ocorre com esses que prendemos?<\/p>\n

Quem prendemos<\/strong><\/p>\n

Os leigos imaginam que nossas pris\u00f5es estejam repletas de assassinos e estupradores. Tal imagem, infelizmente, nada tem a ver com a realidade. Nos pres\u00eddios brasileiros apenas 11% dos detentos respondem por homic\u00eddio e 6% por crimes sexuais. No RS, esse percentual \u00e9 ainda menor, sendo os presos condenados por homic\u00eddio cerca de 4%. Os presos brasileiros s\u00e3o muito jovens. 55% deles possuem entre 18 e 29 anos (na popula\u00e7\u00e3o, apenas 19% est\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria). O percentual de negros e pardos nos pres\u00eddios \u00e9 sempre superior aos seus percentuais no conjunto da popula\u00e7\u00e3o, em todos os estados (14 pontos percentuais acima, em m\u00e9dia). Nos estados do sul, negros e pardos s\u00e3o 21% da popula\u00e7\u00e3o, mas 33% da massa carcer\u00e1ria. Na regi\u00e3o sudeste, a mais populosa do Brasil, a popula\u00e7\u00e3o negra e parda corresponde a 45% da popula\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 igual a 72% da massa carcer\u00e1ria. 75% dos presos brasileiros n\u00e3o chegaram ao ensino m\u00e9dio (um resultado 25 pontos percentuais pior que a m\u00e9dia nacional). 46% dos presos respondem por furtos ou roubos e 28%, por tr\u00e1fico de drogas. Esses delitos somados representam 74% da massa carcer\u00e1ria nacional. Quase 40% dos presos brasileiros nunca foram julgados. No RS, os presos sem condena\u00e7\u00e3o s\u00e3o 55,68%. A preval\u00eancia de HIV entre os presos (1.216 infectados para cada 100 mil) \u00e9 60 vezes maior que na popula\u00e7\u00e3o e a preval\u00eancia de casos de tuberculose (941 infectados para cada 100 mil) \u00e9 38 vezes maior que na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o estamos prendendo, ent\u00e3o, as pessoas realmente perigosas, aquelas capazes de matar ou de violar sexualmente. Tamb\u00e9m n\u00e3o prendemos, como regra, corruptos e corruptores \u2013 bandidos capazes de arruinar um pa\u00eds. Isso ocorre porque crimes dolosos contra a vida e crimes do colarinho branco demandam investiga\u00e7\u00f5es complexas e n\u00e3o possu\u00edmos pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica que definam esses delitos como suas prioridades (o que significa concentrar recursos operacionais e de intelig\u00eancia). As pol\u00edcias brasileiras, ali\u00e1s, operam em um v\u00e1cuo de defini\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a e fora dos par\u00e2metros elementares de efici\u00eancia, medi\u00e7\u00e3o de resultados e presta\u00e7\u00e3o de contas (accountability<\/em>).<\/p>\n

O que ocorre com as pessoas que prendemos<\/strong><\/p>\n

As primeiras consequ\u00eancias s\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de fac\u00e7\u00f5es. Como n\u00e3o h\u00e1 vagas para separar os presos por celas, individualmente, como a lei determina, eles s\u00e3o agrupados em galerias. O crit\u00e9rio de separa\u00e7\u00e3o dos internos, ent\u00e3o, passa a ser o de pertencimento \u00e0s fac\u00e7\u00f5es. Quem n\u00e3o \u00e9 membro de um dos grupos criminais, se obriga a escolher um. Essa din\u00e2mica promove uma socializa\u00e7\u00e3o perversa. Jovens detidos por conta de crimes praticados sem viol\u00eancia real passam a conviver com presos mais experientes condenados por crimes mais graves.<\/p>\n

Essa proximidade inaugura uma \u201cassocia\u00e7\u00e3o diferencial\u201d (Edwin Sutherland) pela qual valores e saberes s\u00e3o compartilhados. O resultado \u00e9 a precipita\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos criminais. As fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisam sequer se preocupar com recrutamento de novos membros, uma vez que as pol\u00edcias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio cumprem essa fun\u00e7\u00e3o de forma sist\u00eamica.<\/p>\n

Abarrotar os pres\u00eddios com r\u00e9us e condenados por crimes patrimoniais e por envolvimento com drogas produziu o efeito das pris\u00f5es coletivas em galerias. O que viola frontalmente os dispositivos legais. No Pres\u00eddio Central, s\u00e3o 400 a 500 presos por galeria, compartilhando o min\u00fasculo espa\u00e7o e o infinito tempo. Nesses lugares, o Estado n\u00e3o entra, salvo com o Batalh\u00e3o de Choque. O pres\u00eddio \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas suas galerias foram privatizadas para as fac\u00e7\u00f5es. Ali, todos os neg\u00f3cios s\u00e3o viabilizados: venda de drogas, de bebidas, de mulheres, de colch\u00f5es, de produtos de higiene, de cigarros, de celulares, de comida, etc. A vida tamb\u00e9m tem um pre\u00e7o nas galerias, raz\u00e3o pela qual todo o preso tem um peda\u00e7o de ferro pontiagudo (estoque) ao seu alcance. Cumprida a pena ou alcan\u00e7ada a liberdade condicional, temos dois tipos de egressos: os que iniciar\u00e3o uma nova carreira criminal, agora fortalecidos pelo associa\u00e7\u00e3o diferencial, e os que ir\u00e3o procurar emprego em busca de um recome\u00e7o.<\/p>\n

Para o Estado e seus agentes, todos os egressos s\u00e3o iguais e nenhum merece considera\u00e7\u00e3o. O desprezo que marcou a execu\u00e7\u00e3o penal, o desleixo, o desinteresse, a incapacidade de formular um programa efetivo de tratamento penal, o desrespeito, as humilha\u00e7\u00f5es, tudo isso segue inalterado. Na sociedade, os egressos se deparam com a indiferen\u00e7a sistem\u00e1tica e com a hostilidade latente. Todas as portas se fecham e rar\u00edssimas s\u00e3o as oportunidades concedidas por empregadores. Esse estigma social obstrui os caminhos da desist\u00eancia criminal e empurra os egressos para alternativas ilegais de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Esses dois processos \u2013 o da precipita\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos criminais e o do estigma social sobre os egressos \u2013 promovem o crime e a viol\u00eancia em uma escala extraordin\u00e1ria, parte do pre\u00e7o que temos pago por permitir que a demagogia, a covardia e a incompet\u00eancia nos governem h\u00e1 tanto tempo.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

(*)<\/strong>\u00a0Doutor e mestre em Sociologia e jornalista. Presidente do Instituto Cidade Segura. Autor, entre outros, de \u201cA Forma\u00e7\u00e3o de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da viol\u00eancia extrema\u201d (Appris, 2016)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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