{"id":31047,"date":"2019-03-28T17:22:42","date_gmt":"2019-03-28T20:22:42","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=31047"},"modified":"2019-03-28T18:54:37","modified_gmt":"2019-03-28T21:54:37","slug":"saiba-porque-a-proposta-da-previdencia-pode-ser-uma-tragedia-para-o-pais-por-ze-neto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2019\/03\/28\/saiba-porque-a-proposta-da-previdencia-pode-ser-uma-tragedia-para-o-pais-por-ze-neto\/","title":{"rendered":"‘Saiba porque a proposta da Previd\u00eancia pode ser uma trag\u00e9dia principalmente para os munic\u00edpios e estados’, por Z\u00e9 Neto"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/div>

Que existem problemas com a Previd\u00eancia em nosso pa\u00eds, especialmente no setor p\u00fablico, muito particularmente nos Estados, \u00e9 fato. E que precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es para equilibrar as contas com as receitas, melhorando nossa Previd\u00eancia, tamb\u00e9m. Mas o que estamos vendo, com a proposta de reforma encaminhada ao Congresso Nacional (PEC 06\/2019) pelo governo \u00e9 uma brusca redu\u00e7\u00e3o do seu car\u00e1ter de assist\u00eancia p\u00fablica aos mais pobres.
Querem cobrir um rombo financeiro da Previd\u00eancia, ampliando a cratera de desassist\u00eancias social e econ\u00f4mica j\u00e1 existentes no pa\u00eds. \u00c9 um atentado \u00e0 rede de aten\u00e7\u00e3o social brasileira para economizar pouco mais de R$ 1 trilh\u00e3o, retirando R$ 800 bilh\u00f5es do Regime Geral da Previd\u00eancia, respons\u00e1vel pelos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do setor privado (muito especialmente rurais, idosos e clientes do BPC – Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).
Em verdade, a proposta de reforma pode causar o maior desastre econ\u00f4mico e social de nossa hist\u00f3ria, pois n\u00e3o ataca, como deveria, os grandes devedores da Previd\u00eancia e nem os privil\u00e9gios dos que recebem alt\u00edssimos sal\u00e1rios. P\u00f5e-se o peso maior dos cortes financeiros nas costas de quem mais precisa de aten\u00e7\u00e3o do Estado. <\/p>\n\n\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A reforma apresentada \u00e9 uma pol\u00edtica de governo totalmente equivocada, que, inclusive, se abst\u00e9m de mexer na injusta pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria vigente no pa\u00eds, na qual os mais ricos pagam pouco imposto e o imposto indireto \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 70% da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro – botando os mais pobres, idosos, mulheres e rurais para pagar um pre\u00e7o econ\u00f4mico e social excludente e perverso. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Giro da economia-<\/em> Significa retirar mais de R$ 800 bilh\u00f5es da m\u00e3o de agentes de consumo que alimentam as j\u00e1 fragilizadas economias de cerca de 70% dos munic\u00edpios brasileiros. Algo em torno de sete a cada dez munic\u00edpios brasileiros t\u00eam receitas de Previd\u00eancia superiores \u00e0s receitas de FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), respons\u00e1vel maior pelas contas municipais do Brasil afora, de Norte a Sul.
Imagine-se o estrago dessa perda de receitas previdenci\u00e1rias no varejo, nos servi\u00e7os, no movimento econ\u00f4mico, nas feiras livres pelo interior do pa\u00eds. E o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS dos estados? Ali\u00e1s, bom lembrar, 80% da receita do or\u00e7amento geral da Bahia, por exemplo, vem do ICMS, que depende, e muito, das receitas da Previd\u00eancia girando a economia. Um panorama que n\u00e3o \u00e9 diferente nos outros estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mercado financeiro \u2013<\/em> Na realidade, o governo federal e seus aliados do mercado financeiro n\u00e3o querem mexer em privil\u00e9gios de uma parte suculenta das corpora\u00e7\u00f5es que vegetam ao redor do poder, entranhados nos por\u00f5es e bastidores da pol\u00edtica, sugando e travando a arrecada\u00e7\u00e3o financeira e comprometendo investimentos p\u00fablicos em prol de seus interesses concentradores de riquezas.
\nInfelizmente, a proposta de \u201cnova Previd\u00eancia\u201d que tramita no Congresso \u00e9 pouco generosa com o povo brasileiro, especialmente com os mais carentes, nesse momento t\u00e3o decisivo de nossa hist\u00f3ria, pois desconhece o tamanho da fun\u00e7\u00e3o social de nosso sistema previdenci\u00e1rio e seu real papel como pol\u00edtica de Estado.
\nO mais doloroso \u00e9 a n\u00edtida demonstra\u00e7\u00e3o de que para eles pouco importa a falta de presen\u00e7a e responsabilidade do Estado com seus cidad\u00e3os e cidad\u00e3s mais necessitados. Economizam recursos e os mandam para Bras\u00edlia, fazendo aumentar a desassist\u00eancia para desespero dos munic\u00edpios e estados que ter\u00e3o os custos de aten\u00e7\u00e3o social e de sa\u00fade ampliados.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda oficial –<\/em> E essa conta, certamente n\u00e3o ser\u00e1 paga por \u201cBras\u00edlia\u201d, que inclusive vive sob o comando da PEC 241, a Emenda Constitucional 95\/2016, que congela gastos p\u00fablicos por 20 anos.
\nA Previd\u00eancia \u00e9 respons\u00e1vel pela maior pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil e n\u00e3o podemos deixar que confundam, como querem na inten\u00e7\u00e3o e na propaganda oficial, gastos e perdas indevidas no sistema previdenci\u00e1rio com investimentos e prote\u00e7\u00e3o sociais, que s\u00e3o a raz\u00e3o de ser do nosso regime previdenci\u00e1rio.
\nNa conta, pela receita, essa reforma, inclusive, pode enfraquecer o sistema p\u00fablico com a proposi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de nova previd\u00eancia privada, capitalizada e alternativa. \u00c9 baseada em modelo que n\u00e3o deu certo no Chile. A capitaliza\u00e7\u00e3o amplia, ainda mais, as perdas de receitas, as reservas e a sa\u00fade financeira do regime geral hoje existente.
\nOu tem algu\u00e9m achando que todos os empres\u00e1rios, sendo aprovada essa proposi\u00e7\u00e3o, v\u00e3o continuar optando pela Previd\u00eancia p\u00fablica na hora de contratar seus funcion\u00e1rios?
\nApertar o cerco contra os que sangram nossa Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 tirar dos mais carentes essa receita primordial para suas vidas, sob pena de aumentar, e muito, os gastos governamentais com aten\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade. Os desafios est\u00e3o a\u00ed. Que n\u00e3o nos faltem for\u00e7a e discernimento para enfrent\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Z\u00e9 Neto,<\/strong> advogado, \u00e9 deputado federal (PT-BA) e vice-l\u00edder do partido na C\u00e2mara dos Deputados. Foi l\u00edder do governo<\/strong><\/a> da Bahia na Assembleia Legislativa do estado durante oito anos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Que existem problemas com a Previd\u00eancia em nosso pa\u00eds, especialmente no setor p\u00fablico, muito particularmente nos Estados, \u00e9 fato. E que precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es para equilibrar as contas com as receitas, melhorando nossa Previd\u00eancia, tamb\u00e9m. Mas o que estamos vendo, com a proposta de reforma encaminhada ao Congresso Nacional (PEC 06\/2019) pelo governo \u00e9 uma<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-raiz"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-84L","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":31631,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2019\/06\/09\/equipe-do-governo-rui-costa-avalia-impacto-da-rwforma-da-previdencia-no-deficit-do-estado\/","url_meta":{"origin":31047,"position":0},"title":"Equipe do Governo Rui Costa avalia impacto da reforma da Previd\u00eancia no d\u00e9ficit do Estado","author":"J\u00e2nio R\u00eago","date":"09\/06\/2019","format":false,"excerpt":"Na edi\u00e7\u00e3o de domingo da Folha de S\u00e3o Paulo, coluna 'Painel': \"O governador da Bahia, Rui Costa (PT), diz que \u201cningu\u00e9m discute a necessidade da reforma da Previd\u00eancia\u201d. \u201cO problema \u00e9: qual o eixo?\u201d. Sua equipe fez estudo sobre o impacto do projeto\u00a0do governo Bolsonaro. Alguns pontos, ele diz, oneram\u2026","rel":"","context":"Em "Home"","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/images-3.jpeg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/images-3.jpeg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/images-3.jpeg?resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":45601,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2021\/05\/28\/governo-do-estado-envia-a-assembleia-ajuste-na-reforma-da-previdencia\/","url_meta":{"origin":31047,"position":1},"title":"Governo do Estado envia \u00e0 Assembleia ajuste na reforma da previd\u00eancia","author":"Blog da Feira","date":"28\/05\/2021","format":false,"excerpt":"O governo baiano encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ontem, 27, uma Proposta de Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea ajustes t\u00e9cnicos e de ordem legal no texto da Emenda Constitucional n\u00b0 26, da Reforma da Previd\u00eancia Estadual. A nova proposta n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as nas regras dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios,\u2026","rel":"","context":"Em "Bahia"","block_context":{"text":"Bahia","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/bahia\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/unnamed-4.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":26186,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2017\/03\/22\/aplb-quer-uma-auditoria-na-previdencia-de-feira-e-acusa-ronaldo-pelo-deficit\/","url_meta":{"origin":31047,"position":2},"title":"APLB quer uma auditoria na Previd\u00eancia de Feira e acusa Ronaldo pelo d\u00e9ficit","author":"Blog da Feira","date":"22\/03\/2017","format":false,"excerpt":"A professora Marlede Oliveira ocupou 10 minutos na tribuna da C\u00e2mara de Vereadores de Feira ontem para tentar convencer os parlamentares municipais que a reforma da previd\u00eancia proposta pelo Executivo vai penalizar ainda mais os servidores e principalmente os professores categoria que ela representa. Marlede lembrou que o Governo que\u2026","rel":"","context":"Em "Home"","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"img-20170322-wa0046","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/IMG-20170322-WA0046-576x1024.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/IMG-20170322-WA0046-576x1024.jpg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/IMG-20170322-WA0046-576x1024.jpg?resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]},{"id":68431,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2025\/07\/17\/nunes-comemora-aprovacao-de-medida-que-beneficia-os-municipios\/","url_meta":{"origin":31047,"position":3},"title":"Nunes comemora aprova\u00e7\u00e3o de medida que beneficia os Munic\u00edpios","author":"Blog da Feira","date":"17\/07\/2025","format":false,"excerpt":"O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 66\/2023 (PEC 66\/23), votada em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados. o parlamentar comentou que o projeto representa uma \u201cvit\u00f3ria da bancada municipalista\u201d e destacou a presen\u00e7a da Uni\u00e3o dos Prefeitos da Bahia (UPB) durante\u2026","rel":"","context":"Em "Home"","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/gabriel-nunes-fala-sobre-a-vitoria-do-municipalismo-na-aprov_17072025013153-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/gabriel-nunes-fala-sobre-a-vitoria-do-municipalismo-na-aprov_17072025013153-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/gabriel-nunes-fala-sobre-a-vitoria-do-municipalismo-na-aprov_17072025013153-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":30552,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2018\/12\/15\/renuncias-fiscais-ao-patronato-e-maior-que-o-deficit-da-previdencia-explica-o-economista-antonio-rosevaldo\/","url_meta":{"origin":31047,"position":4},"title":"Ren\u00fancias fiscais ao patronato s\u00e3o maiores que o ‘d\u00e9ficit’ da Previd\u00eancia, explica o economista Antonio Rosevaldo","author":"Antonio Rosevaldo","date":"15\/12\/2018","format":false,"excerpt":"Somados os valores das 'ren\u00fancias fiscais' de diversos setores do patronato brasileiro, o que o governo diz que \u00e9 'd\u00e9ficit' na Previd\u00eancia torna-se em um 'super\u00e1vit' de mais de 2 bilh\u00f5es, explica o economista e professor Antonio Rosevaldo em v\u00eddeo publicado no seu canal do YouTube: https:\/\/youtu.be\/LIexVdlh-Q8 O economista diz\u2026","rel":"","context":"Em "Colunistas"","block_context":{"text":"Colunistas","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/colunistas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/img.youtube.com\/vi\/LIexVdlh-Q8\/0.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":28593,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2017\/11\/16\/instituto-de-previdencia-de-feira-prorroga-prazo-de-recadastramento-dos-aposentados\/","url_meta":{"origin":31047,"position":5},"title":"Instituto de Previd\u00eancia de Feira prorroga prazo de recadastramento dos aposentados","author":"Blog da Feira","date":"16\/11\/2017","format":false,"excerpt":"O IPFS (Instituto de Previd\u00eancia de Feira de Santana) prorrogou o recadastramento de aposentados e pensionistas at\u00e9 o dia 27. A prova de vida estava prevista para ser encerrada no dia 10 deste m\u00eas. A prorroga\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas dos benefici\u00e1rios. Nem todos est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de ir.\u2026","rel":"","context":"Em "Home"","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"16112017090459","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/16112017090459.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/16112017090459.jpg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/16112017090459.jpg?resize=525%2C300 1.5x"},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31047"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31054,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31047\/revisions\/31054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}