{"id":31756,"date":"2019-06-22T16:03:51","date_gmt":"2019-06-22T19:03:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=31756"},"modified":"2020-04-08T13:04:40","modified_gmt":"2020-04-08T16:04:40","slug":"31756","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2019\/06\/22\/31756\/","title":{"rendered":"‘Aprendendo a exercer o direito de maioria’, por Jolivaldo Freitas"},"content":{"rendered":"
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Quase 30 por cento da popula\u00e7\u00e3o da Bahia \u00e9 negra, segundo dados do IGBE. O estado tem a segunda maior popula\u00e7\u00e3o de pretos do pa\u00eds, logo abaixo de S\u00e3o Paulo.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Salvador \u00e9 cidade com mais negros no pa\u00eds. Tem mais negros que brancos. Uma for\u00e7a pol\u00edtica, que podemos dizer, em permanente estado pre-ebuli\u00e7\u00e3o. Uma for\u00e7a que ainda precisa ter consci\u00eancia do seu poder, que embora imenso, n\u00e3o consegue eleger um governador. E s\u00e3o tantas as teorias sociol\u00f3gicas e filos\u00f3ficas que fica dif\u00edcil alcan\u00e7ar uma racionalidade.<\/p>\n

Mas, entendo que um novo ponto pode dar alento para evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de projeto de poder desses n\u00e3o-brancos.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Salvador do \u201cEstatuto da Igualdade Racial e de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa\u201d vem um alento e boas perspectivas. Tem de saber aproveitar do momento.<\/p>\n

Foi uma discuss\u00e3o demorada, do que agora seguiu para ser sancionada pelo prefeito ACM Neto, que se espera, n\u00e3o v\u00e1 mexer muito a ponto de descaracterizar o que levou dez anos para ser aprovado.<\/p>\n

O que emperrava o processo gravitava ao derredor da cria\u00e7\u00e3o de um artigo que abarcasse o termo \u201ce outras religi\u00f5es\u201d, ap\u00f3s cada men\u00e7\u00e3o \u00e0s de matriz africana no projeto, pois o estatuto det\u00e9m um cap\u00edtulo dedicado \u00e0 defesa da liberdade religiosa focado nas doutrinas de matriz africana. A bancada evang\u00e9lica entrou em rota de colis\u00e3o.<\/p>\n

O projeto quer a garantia de igualdade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra soteropolitana \u2013 o que bem pode ser copiada por todos os edis de todos os munic\u00edpios baianos.<\/p>\n

O que concerne \u00e9 igualitariedade dos afrodescendentes nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Politicamente falando, agora, a cota incluir\u00e1 acesso a cargos, empregos e contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta. Mas se perdeu quando foi suprimido um artigo que determinava que estabelecimentos, entidades, representa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es que praticassem atos de racismo, discrimina\u00e7\u00e3o racial e intoler\u00e2ncia religiosa deveriam ter a licen\u00e7a cassada.<\/p>\n

Aqueles que aprovaram o estatuto terminaram esquecendo ou n\u00e3o tiveram coragem, de observar que Salvador \u00e9 a capital da desigualdade racial e onde o racismo \u00e9 mais velado.<\/p>\n

O Estatuto em sua ess\u00eancia busca a garantia da popula\u00e7\u00e3o negra \u00e0 igualdade de oportunidades, combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia racial e religiosa. Inclui pol\u00edtica de sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o negra, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e lazer e o ponto nevr\u00e1lgico que \u00e9 a liberdade religiosa. Um n\u00e3o \u00e0 intoler\u00e2ncia.<\/p>\n

O documento tem mais amplitude, chegando \u00e0 quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em comunidades remanescentes de quilombos, al\u00e9m de templos de culto das religi\u00f5es de matrizes africanas, pol\u00edtica a de emprego e renda.<\/p>\n

Claro que ningu\u00e9m acha que um estatuto vai acabar com o racismo institucionalizado. Mas serve para balizar pol\u00edticas e outras leis.<\/p>\n

Veja o caso do incipiente \u201cEstatuto da Igualdade Racial\u201d que come\u00e7ou a vigorar no pa\u00eds em 2010 depois de tramitar por anos no Congresso Nacional. O documento define que a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira \u00e9 formada pelo “conjunto de pessoas que se auto declaram pretas e pardas ou que adotam auto defini\u00e7\u00e3o an\u00e1loga” e seus enfoques s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es afirmativas. Iniciativas que andam mais devagar que o processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao processo na C\u00e2mara Municipal de Salvador, at\u00e9 hoje n\u00e3o se descobriu quais as \u201cfor\u00e7as ocultas\u201d que trabalharam contra, conforme havia denunciado o vereador Geraldo Jr, que at\u00e9 pediu que \u201centes ocultos\u201d n\u00e3o fossem ouvidos pela mente dos vereadores.<\/p>\n

O certo \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o negra baiana, soteropolitana, bem pode pegar o mote deste estatuto aprovado e partir para cima, na tora. \u00c9 hora de se organizar para o poder.<\/p>\n

“Povo negro unido, povo negro forte, que n\u00e3o teme a luta, que n\u00e3o teme a morte”, cantavam os manifestantes na porta da C\u00e2mara no dia da aprova\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

\"\"Jolivaldo Freitas<\/strong> \u00e9 escritor, jornalista e publicit\u00e1rio; c<\/span>omentarista da R\u00e1dio Metr\u00f3pole, articulista do Jornal Correio e do Portal Metro1\u00a0<\/span>– Cronista da Tribuna da Bahia – Colaborador do iG, Yahoo, Boc\u00e3o News e Pravda internacional. Editor s\u00eanior do site Not\u00edcia Capital<\/span><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quase 30 por cento da popula\u00e7\u00e3o da Bahia \u00e9 negra, segundo dados do IGBE. O estado tem a segunda maior popula\u00e7\u00e3o de pretos do pa\u00eds, logo abaixo de S\u00e3o Paulo. Salvador \u00e9 cidade com mais negros no pa\u00eds. Tem mais negros que brancos. Uma for\u00e7a pol\u00edtica, que podemos dizer, em permanente estado pre-ebuli\u00e7\u00e3o. Uma for\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[592,1],"tags":[],"class_list":["post-31756","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-colunistas","category-raiz"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/s3niVf-31756","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":38143,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/05\/30\/para-todo-ato-racista-deve-acontecer-uma-coletiva-reacao\/","url_meta":{"origin":31756,"position":0},"title":"Para todo ato racista deve acontecer uma coletiva rea\u00e7\u00e3o","author":"Laila Geovana Beir\u00e3o","date":"30\/05\/2020","format":false,"excerpt":"O que escrever quando o tema te atravessa a alma? 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