{"id":33026,"date":"2019-09-28T11:51:46","date_gmt":"2019-09-28T14:51:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=33026"},"modified":"2019-09-28T12:31:54","modified_gmt":"2019-09-28T15:31:54","slug":"o-lenco-do-bandido-por-teomar-soledade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2019\/09\/28\/o-lenco-do-bandido-por-teomar-soledade\/","title":{"rendered":"O len\u00e7o do Bandido, por Teomar Soledade"},"content":{"rendered":"
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Dias atr\u00e1s escrevi que, ao assistir a um filme de faroeste italiano, tive a inspira\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar o candidato Ningu\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es aqui e em pa\u00edses democr\u00e1ticos. Ela, a inspira\u00e7\u00e3o, surgiu em raz\u00e3o da perplexidade que tomou conta do mundo ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Donald Trump. Com a morte de Fidel Castro ocorreu-me lan\u00e7ar tamb\u00e9m em Cuba a campanha que reputo j\u00e1 vitoriosa, \u201cVote por Nadie\u201d. Em vota\u00e7\u00e3o honesta, com vigil\u00e2ncia da ONU, Nadie, certamente, teria mais de 51% os sufr\u00e1gios e afastaria da Presid\u00eancia da ilha o eterno candidato-irm\u00e3o, Raul Castro. Viva Cuba Libre! Pr\u00f3xima etapa: H?KTO \u2013 Ningu\u00e9m em russo.<\/p>\n

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Acredito que, a t\u00edtulo de zombaria, um dos meus dez leitores sugeriu que eu, como diletante do g\u00eanero Western, indicasse um filme que oferecesse, de alguma forma, uma analogia com a situa\u00e7\u00e3o de anomia que vivemos em nosso pa\u00eds. De imediato, n\u00e3o me ocorreu nenhum t\u00edtulo em particular. Mas, fazendo-me \u00e0s vezes de roteirista, pude imaginar uma cidade dominada por bandoleiros, xerife, prefeito e juiz corruptos; popula\u00e7\u00e3o atemorizada e muitas vezes tamb\u00e9m aliciada por pequenas sinecuras e favores; \u00edndios e mexicanos vagando desocupados pelas ruas, fazendo biscates em troca de esmolas. Os habitantes \u00e0 espera de um anjo redentor que ir\u00e1 livr\u00e1-los de todos os males. Na virada da trama aparece o salvador que \u00e9, de alguma forma, cerceado pela estrutura de poder instalada… A continua\u00e7\u00e3o fica por conta do(a) leitor(a). Ser\u00e1 que ele lutar\u00e1 sozinho contra o mal? A popula\u00e7\u00e3o ir\u00e1 apoi\u00e1-lo? Os len\u00e7os que os bandoleiros usam para ocultar seus rostos e garantir impunidade j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam serventia. Todos os conhecem. O povo ir\u00e1 \u00e0s ruas? De minha parte, entrego a voc\u00ea, que me l\u00ea, o desenrolar da hist\u00f3ria. Permito-me, entretanto, sugerir um t\u00edtulo: \u201cO len\u00e7o do bandido\u201d. Veja por qu\u00ea.<\/p>\n

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O jornal Folha de S\u00e3o Paulo informou<\/a>, em sua edi\u00e7\u00e3o do dia 14 [de novembro de 2016], que um ter\u00e7o das a\u00e7\u00f5es penais contra parlamentares com foro privilegiado, conclu\u00eddo nos \u00faltimos dez anos no STF (Supremo Tribunal Federal), foi arquivado por prescri\u00e7\u00e3o dos crimes. FSP avaliou 113 a\u00e7\u00f5es encerradas de janeiro de 2007 a outubro de 2016. Do total, 37 tiveram a prescri\u00e7\u00e3o reconhecida pelo tribunal e 5 resultaram em condena\u00e7\u00e3o, mas as penas estavam prescritas. Quando o processo n\u00e3o se encerra em tempo h\u00e1bil, o Estado perde o direito de punir o r\u00e9u. O foro privilegiado garante que detentores de alguns cargos p\u00fablicos sejam julgados, em casos de crimes, somente por tribunais, sem passar por ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia. No Senado tramita desde 2013 uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do senador \u00c1lvaro Dias (PV-PR) e relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que abole o foro privilegiado com exce\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sobre crimes de responsabilidade. Pa\u00edses como EUA e Fran\u00e7a, por exemplo, n\u00e3o mant\u00eam essas regalias. O presidente da Ajufe<\/a> (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil) Roberto Veloso afirmou que o n\u00famero de casos prescritos no STF traz consigo a impunidade. Disse ainda que a posi\u00e7\u00e3o da entidade, que representa 1.870 magistrados federais, \u00e9 pelo fim do foro privilegiado, inclusive para ju\u00edzes. Segundo ele, s\u00f3 o Brasil tem um foro dessa natureza. S\u00e3o 22 mil cargos que t\u00eam essa prote\u00e7\u00e3o. Extra\u00eddo da FSP.<\/p>\n

A imagem do Supremo poderia ser diferente, mesmo sem a reforma constitucional (altera\u00e7\u00e3o de suas compet\u00eancias) de que tanto necessita. Bastaria a institui\u00e7\u00e3o de uma pauta racional de trabalho, com fixa\u00e7\u00e3o de prazos r\u00edgidos de tramita\u00e7\u00e3o e, convenhamos, com redu\u00e7\u00e3o do palavr\u00f3rio in\u00fatil (nos autos e fora dos autos).<\/p>\n

Falta choque de gest\u00e3o no STF. Por que n\u00e3o estabelecer prioridades de julgamento, entre elas as causas criminais, para reduzir o risco de prescri\u00e7\u00e3o? Por que pedidos de vista s\u00e3o instrumentos para adiar indefinidamente a solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios? Por que liminares se perpetuam, como a que concedeu o pagamento de aux\u00edlio-moradia a todos os ju\u00edzes do pa\u00eds?<\/p>\n

Sem olhar para o futuro, o Brasil busca caminhos legislativos esdr\u00faxulos. Al\u00e9m das tentativas de anistiar o \u201ccaixa dois\u201d, acaba de ser aprovada pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei que inverte a ordem das coisas para proteger a reputa\u00e7\u00e3o de parlamentares: veda a transmiss\u00e3o ao vivo ou gravada, com ou sem edi\u00e7\u00e3o, dos julgamentos criminais e c\u00edveis, como se o olhar da opini\u00e3o p\u00fablica representasse um perigo institucional.<\/p>\n

“A heterodoxia (express\u00e3o usada pelos dois ministros durante o bate-boca do STF) est\u00e1, na verdade, no car\u00e1ter personal\u00edssimo do funcionamento da Casa. O Supremo se converteu em 11 gabinetes aut\u00f4nomos, cada qual com sua plateia e sua pauta ideol\u00f3gica. N\u00e3o \u00e9 assim que se transmite seguran\u00e7a jur\u00eddica.” (Luis Francisco de Carvalho Filho em FSP, 12\/11\/2016<\/a>)<\/p>\n

Prof. Teomar Soledade J\u00fanior<\/strong><\/p>\n

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Publicado originalmente em 30 de novembro de 2016<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dias atr\u00e1s escrevi que, ao assistir a um filme de faroeste italiano, tive a inspira\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar o candidato Ningu\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es aqui e em pa\u00edses democr\u00e1ticos. Ela, a inspira\u00e7\u00e3o, surgiu em raz\u00e3o da perplexidade que tomou conta do mundo ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Donald Trump. 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