{"id":33101,"date":"2019-09-30T20:49:06","date_gmt":"2019-09-30T23:49:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=33101"},"modified":"2019-09-30T20:49:06","modified_gmt":"2019-09-30T23:49:06","slug":"lei-orcamentaria-da-bahia-para-2020-fixa-despesas-de-492-bilhoes-de-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2019\/09\/30\/lei-orcamentaria-da-bahia-para-2020-fixa-despesas-de-492-bilhoes-de-reais\/","title":{"rendered":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria da Bahia para 2020 fixa despesas de 49,2 bilh\u00f5es de reais"},"content":{"rendered":"

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O projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) da Bahia para 2020 prev\u00ea um aumento de 4,6% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano. O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presen\u00e7a do vice-governador, Jo\u00e3o Le\u00e3o.<\/p>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilh\u00f5es, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A previs\u00e3o para 2020 \u00e9 que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilh\u00f5es previstos para o or\u00e7amento baiano em 2020, R$ 39,8 bilh\u00f5es t\u00eam como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o PLOA prev\u00ea investimentos na ordem de aproximadamente quatro bilh\u00f5es de reais para o pr\u00f3ximo ano, considerando as invers\u00f5es financeiras previstas. \u201cUma coisa muito importante \u00e9 que 62% do nosso or\u00e7amento foi para a \u00e1rea social, aproximadamente 30 bilh\u00f5es de reais com prioridade para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, com quase 6 bilh\u00f5es, e na \u00e1rea da Sa\u00fade, com 7,2 bilh\u00f5es. Na Seguran\u00e7a P\u00fablica foi mantido o patamar de 11%, portanto, com mais de 5,3 bilh\u00f5es de reais. Uma informa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que aumentamos os recursos em 10% para a \u00e1rea de Pol\u00edticas para as Mulheres, principalmente pra combater o feminic\u00eddio e gerar mais oportunidades do ponto de vista do mercado de trabalho. Na quest\u00e3o da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, tamb\u00e9m, n\u00f3s crescemos em 5% o or\u00e7amento, entendendo que \u00e9 importante acabar, na Bahia, de uma vez por todas, com o racismo, seja ele, inclusive, o racismo institucional\u201d, disse, ao ressaltar que do total destinado \u00e0 fun\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os aportes do Estado ao FUNDEB, no valor de R$5,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pinheiro tamb\u00e9m destacou o or\u00e7amento na \u00e1rea da Agricultura Familiar, com R$ 477 milh\u00f5es. \u201cA Bahia \u00e9 o Estado com o maior n\u00famero de agricultores familiares do Brasil e na \u00e1rea da Agricultura n\u00f3s crescemos em 23% o or\u00e7amento, chegando a cerca de 675 milh\u00f5es de reais pra gente promover exatamente a produ\u00e7\u00e3o no campo. Tanto na Agricultura Familiar, quanto no agroneg\u00f3cio, na Agricultura de larga escala, teremos investimentos arrojados para promover o desenvolvimento regional e, principalmente, gerar oportunidades e neg\u00f3cios do ponto de vista local\u201d, argumentou.<\/p>\n

*PPA 2020-2023*<\/p>\n

Assim como ocorreu com a entrega do Plano Plurianual Participativo 2020-2023, al\u00e9m da entrega do material em formato impresso, o secret\u00e1rio disponibilizou para todos deputados o PLOA em cart\u00e3o com c\u00f3digo QR-Code, que permite acesso \u00e0 vers\u00e3o digital do documento. A medida \u00e9 adotada como forma de reduzir o consumo de papel, al\u00e9m de ajudar a minimizar o impacto ambiental com redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de impress\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da Alba ressaltou que j\u00e1 foi relator do Or\u00e7amento em oito oportunidades e destacou a rela\u00e7\u00e3o de respeito que a Assembleia Legislativa construiu com a Secretaria do Planejamento. \u201cEm todos os momentos, o secret\u00e1rio Walter Pinheiro se colocou sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desta Casa, e amanh\u00e3 (1) n\u00f3s vamos fazer uma sess\u00e3o in\u00e9dita, abriremos a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, depois vamos transform\u00e1-la em especial, e a\u00ed todos os deputados v\u00e3o ter a oportunidade de tirar todas as suas d\u00favidas a respeito do PPA [Plano Plurianual 2020-2023] com o pr\u00f3prio Pinheiro, e, tenho certeza que n\u00f3s vamos convergir para que votemos no in\u00edcio da noite\u201d, disse.<\/p>\n

*Investimentos*<\/p>\n

De acordo com a Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada \u00e0 Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a expectativa de crescimento para a economia baiana em 2,5% \u00e9 projetada com base na perspectiva de redu\u00e7\u00e3o gradual do desemprego, aumento da renda do trabalhador, no equil\u00edbrio fiscal, disciplina nos gastos, cumprimento de metas e aumento dos investimentos.<\/p>\n

Os investimentos sejam eles p\u00fablicos, privados ou Parcerias P\u00fablico Privadas (PPP), s\u00e3o fundamentais na retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas \u00e1reas de infraestrutura log\u00edstica, englobando assim a restaura\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias, o Sistema Vi\u00e1rio Oeste, cuja obra principal \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, bem como investimentos nas \u00e1reas de comunica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil e energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento proposto para 2020 est\u00e1 representada pelos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social com R$48,3 bilh\u00f5es, ou seja, 98,1% dos recursos, distribu\u00eddos entre o Or\u00e7amento Fiscal com R$32,8 bilh\u00f5es e o Or\u00e7amento da Seguridade Social com R$15,6 bilh\u00f5es, e participa\u00e7\u00e3o de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o or\u00e7amento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais n\u00e3o dependentes, totaliza R$939,8 milh\u00f5es e contribui com 1,9% do total or\u00e7ado. O documento est\u00e1 em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ampliar\u00e3o em R$ 1 bilh\u00e3o a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram inclu\u00eddas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a sua realiza\u00e7\u00e3o tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo at\u00e9 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

fonte: Ascom\/Seplan<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) da Bahia para 2020 prev\u00ea um aumento de 4,6% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano. O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presen\u00e7a do vice-governador, Jo\u00e3o Le\u00e3o. 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