{"id":33478,"date":"2019-10-24T10:12:56","date_gmt":"2019-10-24T13:12:56","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=33478"},"modified":"2020-02-26T14:46:21","modified_gmt":"2020-02-26T17:46:21","slug":"repasses-para-a-educacao-em-feira-caem-ao-menor-nivel-desde-2014-por-andre-pomponet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2019\/10\/24\/repasses-para-a-educacao-em-feira-caem-ao-menor-nivel-desde-2014-por-andre-pomponet\/","title":{"rendered":"‘Repasses para a educa\u00e7\u00e3o em Feira caem ao menor n\u00edvel desde 2014’, por Andr\u00e9 Pomponet"},"content":{"rendered":"

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por Andr\u00e9 Pomponet*<\/span><\/p>

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Existem muitas formas de mensurar o desapre\u00e7o do novo regime pela Educa\u00e7\u00e3o. A pretens\u00e3o de controlar professores, a militariza\u00e7\u00e3o das unidades escolares, a simpatia pelo famigerado projeto Escola sem Partido, tudo isso reflete, em termos subjetivos, o desd\u00e9m pelo tema. H\u00e1, por\u00e9m, formas mais concretas \u2013 e mensur\u00e1veis \u2013 de entender o que est\u00e1 se passando com a Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Uma delas \u00e9 avaliar as transfer\u00eancias de recursos para os munic\u00edpios. A Feira de Santana constitui um caso exemplar.<\/span><\/p>\n

A partir de janeiro e at\u00e9 setembro do ano atual foram transferidos R$ 39,239 milh\u00f5es para o Ensino Fundamental no munic\u00edpio, sob a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, o \u201cmito\u201d.\u00a0 \u00c9 o menor repasse real desde 2014, conforme consulta ao Portal da Transpar\u00eancia, do Governo Federal. Para a compara\u00e7\u00e3o, foram considerados apenas os per\u00edodos de janeiro a setembro. Os valores foram corrigidos pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo, o IPCA.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 meados de 2014 a crise ainda n\u00e3o havia eclodido. Naquele ano, foram repassados R$ 50,384 milh\u00f5es, em valores atuais. No ano seguinte \u2013 ainda sob a gest\u00e3o petista de Dilma Rousseff, \u00e9 bom ressaltar \u2013 foram repassados R$ 40,104 milh\u00f5es, tamb\u00e9m atualizado. Num ano, portanto, a queda foi de aproximadamente 20%. Um desastre.<\/span><\/p>\n

Todos lembram que, em 2016, o MDB passou a rasteira nos petistas e colocou Michel Temer na presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O valor repassado para a Feira de Santana seguiu muito pr\u00f3ximo do montante do ano anterior: R$ 40,445 milh\u00f5es. No ano seguinte, 2017, uma boa not\u00edcia: o valor cresceu mais de 10%, totalizando R$ 45,348 milh\u00f5es. Ano passado aconteceu novo decl\u00ednio e o montante recuou para R$ 42,206 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Teto de Gastos<\/span><\/p>\n

Os repasses para a Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos ao festejado Teto de Gastos, aprovado sob j\u00fabilo, em meados de 2016. N\u00e3o h\u00e1, portanto, muita perspectiva de que esses valores cres\u00e7am no m\u00e9dio prazo. A n\u00e3o ser que revoguem a afamada emenda constitucional, o que \u00e9 altamente improv\u00e1vel sob o novo regime.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do Brasil, por\u00e9m, \u00e9 t\u00e3o surreal que o ruim sempre pode piorar. O ministro da Economia, Paulo Guedes \u2013 aquele que apelidado de \u201cTchutchuca\u201d \u2013 pretende desvincular o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, remover as amarras que o engessam, conforme a carbon\u00e1ria \u2013 e marota \u2013 ret\u00f3rica liberal. Na pr\u00e1tica, isso pode significar ainda menos recursos para a Educa\u00e7\u00e3o. Exatamente como j\u00e1 ocorre aqui na Feira de Santana.<\/span><\/p>\n

Nem \u00e9 necess\u00e1rio comentar que recursos aplicados em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade beneficiam, sobretudo, os mais pobres. Reduzir recursos \u00e9 sin\u00f4nimo de precariza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. E precariza\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 sin\u00f4nimo de aprofundamento das gritantes desigualdades sociais brasileiras. Receita irretoc\u00e1vel para uma convuls\u00e3o social, l\u00e1 adiante.<\/span><\/p>\n

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2020 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. H\u00e1, na pra\u00e7a, um leque amplo de pr\u00e9-candidatos \u00e0 prefeitura feirense. Como eles pretendem lidar com o cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o? \u00c9 bom lembrar quando come\u00e7arem aquelas propagandas envernizadas sinalizando para um futuro radioso l\u00e1 adiante…<\/span><\/p>\n

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Andr\u00e9\u00a0Pomponet \u00e9 jornalista e economista com especialidade em \u2018Pol\u00edtica P\u00fablica e Gest\u00e3o\u2019 Governamental<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Andr\u00e9 Pomponet* Existem muitas formas de mensurar o desapre\u00e7o do novo regime pela Educa\u00e7\u00e3o. A pretens\u00e3o de controlar professores, a militariza\u00e7\u00e3o das unidades escolares, a simpatia pelo famigerado projeto Escola sem Partido, tudo isso reflete, em termos subjetivos, o desd\u00e9m pelo tema. 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