{"id":33507,"date":"2019-10-26T10:06:53","date_gmt":"2019-10-26T13:06:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=33507"},"modified":"2020-02-26T14:46:12","modified_gmt":"2020-02-26T17:46:12","slug":"recursos-para-a-assistencia-social-tambem-estao-em-declinio-em-feira-por-andre-pomponet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2019\/10\/26\/recursos-para-a-assistencia-social-tambem-estao-em-declinio-em-feira-por-andre-pomponet\/","title":{"rendered":"“Recursos para a Assist\u00eancia Social tamb\u00e9m est\u00e3o em decl\u00ednio em Feira”, por Andr\u00e9 Pomponet"},"content":{"rendered":"

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Os repasses para a Feira de Santana n\u00e3o encolheram s\u00f3 na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o em 2019. A Assist\u00eancia Social foi duramente alvejada tamb\u00e9m. \u00c9 o que mostra consulta ao Portal da Transpar\u00eancia, que discrimina os valores encaminhados aos munic\u00edpios. Os dados analisados referem-se ao per\u00edodo de janeiro a setembro, per\u00edodo do novo governo. O montante repassado em anos anteriores foi atualizado com base no \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo, o IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estat\u00edstica (IBGE).\u00a0<\/span><\/p>

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Os valores n\u00e3o consideram repasses para benefici\u00e1rios de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia ou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, o BPC.<\/span><\/p>\n

Nos primeiros nove meses de 2019, na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o \u201cmito\u201d, foram repassados R$ 6,179 milh\u00f5es. \u00c9 at\u00e9 mais que o montante enviado pela Uni\u00e3o ano passado, que n\u00e3o foi al\u00e9m de R$ 6,118 milh\u00f5es, atualizados at\u00e9 agosto. Mas j\u00e1 foi menos que em 2017, quando o valor aportado totalizou R$ 6,215 milh\u00f5es, tamb\u00e9m em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No mesmo per\u00edodo dos anos anteriores \u2013 nove meses \u2013 os repasses foram muito mais robustos: R$ 10,545 milh\u00f5es em 2016, ano de retra\u00e7\u00e3o feroz no Produto Interno Bruto, o PIB, e de deposi\u00e7\u00e3o do petismo da presid\u00eancia da Rep\u00fablica; em 2015, quando o Pa\u00eds foi surpreendido pela recess\u00e3o brutal, o munic\u00edpio recebeu R$ 14,230 milh\u00f5es. S\u00e3o valores corrigidos pelo IPCA tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

O repasse mais expressivo da s\u00e9rie veio em 2014: R$ 33,464 milh\u00f5es. Naquele ano, servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, complexa e especial contaram com aporte de recursos, transferidos de maneira direta para a administra\u00e7\u00e3o municipal ou na modalidade fundo a fundo. Tamb\u00e9m foram beneficiados projetos de entidades sem fins lucrativos, que contaram com o aporte de recursos mediante conv\u00eanio.<\/span><\/p>\n

A partir da crise os recursos foram encolhendo, mas em 2019 a situa\u00e7\u00e3o se tornou ainda pior. Afinal, o montante n\u00e3o alcan\u00e7a, sequer, 20% do valor pr\u00e9-crise e se limita \u00e0s transfer\u00eancias fundo a fundo. No momento n\u00e3o h\u00e1 nenhuma informa\u00e7\u00e3o mais concreta, mas o cen\u00e1rio em 2020 tende a ser ainda mais funesto. Afinal, \u00e9 o primeiro or\u00e7amento elaborado no pr\u00f3prio governo do \u201cmito\u201d, pouco sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es sociais.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ser nenhum g\u00eanio para entender que os cortes alvejam exatamente aqueles que necessitam de prote\u00e7\u00e3o social \u2013 idosos pobres, crian\u00e7as, moradores de rua, os exclu\u00eddos das periferias \u2013 e que, sem esse apoio, v\u00e3o esmolar pelas ruas, pra\u00e7as e avenidas, conforme se v\u00ea com tanta frequ\u00eancia aqui e em outras cidades. Os impactos sobre o aumento da desigualdade tamb\u00e9m s\u00e3o \u00f3bvios.<\/span><\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ao \u201cmito\u201d se concentra mais na contraposi\u00e7\u00e3o aos seus improp\u00e9rios, aos absurdos que ele despeja o tempo todo nos microfones, \u00e0s suas habituais bizarrices. Quem se contrap\u00f5e precisa dedicar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que ele vem implodindo \u2013 um conjunto amplo de direitos \u2013 que \u00e0s interven\u00e7\u00f5es histri\u00f4nicas, perform\u00e1ticas. O jogo dele \u2013 que serve tamb\u00e9m para encobrir sua compacta incompet\u00eancia \u2013 \u00e9 bem esse.<\/span><\/p>\n

\u00c9 vis\u00edvel que um amplo processo de desmanche do Estado est\u00e1 em curso no Brasil. Com ele, ser\u00e3o penalizados exatamente os mais pobres. Os n\u00fameros acima exibem esse processo sob uma perspectiva espec\u00edfica, com um recorte feirense. Mas est\u00e1 em curso tamb\u00e9m noutros lugares.\u00a0<\/span><\/p>\n

Andr\u00e9 Pomponet \u00e9 jornalista e economista com especialidade em \u2018Pol\u00edtica P\u00fablica e Gest\u00e3o\u2019 Governamental\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

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‘Repasses para a educa\u00e7\u00e3o em Feira caem ao menor n\u00edvel desde 2014’, por Andr\u00e9 Pomponet<\/a><\/p><\/blockquote>\n