{"id":35586,"date":"2020-02-20T14:46:00","date_gmt":"2020-02-20T17:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=35586"},"modified":"2020-04-22T13:41:48","modified_gmt":"2020-04-22T16:41:48","slug":"shopping-popular-acirra-a-privatizacao-do-espaco-publico-em-feira-diz-defensoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/02\/20\/shopping-popular-acirra-a-privatizacao-do-espaco-publico-em-feira-diz-defensoria\/","title":{"rendered":"“Shopping popular acirra a privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico em Feira”, diz Defensoria"},"content":{"rendered":"
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“O Shopping Popular \u00e9, na realidade, um empreendimento que acirra o processo de gentrifica\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, visando o enriquecimento de uma parcela espec\u00edfica da popula\u00e7\u00e3o feirense.”<\/em><\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o acima, em perfeito tom de den\u00fancia,\u00a0 est\u00e1 no texto da\u00a0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida na Justi\u00e7a pela Defensoria do Estado da Bahia em defesa do com\u00e9rcio informal de Feira de Santana frente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do ‘Shopping Popular” em \u00e1rea do Centro de Abastecimento.<\/p>\n

O documento \u00e9 uma pe\u00e7a jur\u00eddica com 41 p\u00e1ginas onde os dois defensores p\u00fablicos – J\u00falia Baranski e Jo\u00e3o Lucas de Azevedo – descrevem a situa\u00e7\u00e3o dos ambulantes, feirantes e camel\u00f4s desde a origem da cidade, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do “shopping popular” com os aspectos considerados ilegais e injustos para com os trabalhadores do mercado informal.\"\"<\/p>\n

Os defensores explicam o processo que chegou at\u00e9 este\u00a0 momento – quando a Prefeitura e os propriet\u00e1rios do shopping come\u00e7am a entregar ‘chaves’ dos boxes – embasados em jurisprud\u00eancias, na hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o de Feira de Santana e no direito constitucional \u00e0 cidade.<\/p>\n

“A interpreta\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade deve ocorrer \u00e0 luz da<\/em>
\ngarantia e da promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, compreendendo os direitos civis, pol\u00edticos, sociais, econ\u00f4micos e culturais”<\/em><\/p>\n

“Ao longo da hist\u00f3ria da cidade de Feira de Santana, o com\u00e9rcio, principalmente aquele representado por feirantes, vendedores<\/em>
\nambulantes e camel\u00f4s, sempre foi forte no Munic\u00edpio, desde a funda\u00e7\u00e3o da cidade, na Fazenda de Sant\u2019Anna dos Olhos D\u2019\u00c1gua, at\u00e9 os dias atuais, colaborando inclusive para o seu fortalecimento econ\u00f4mico.”\u00a0<\/em><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o eles pedem \u00e0 Justi\u00e7a uma medida cautelar para “obrigar o<\/em>
\nMunic\u00edpio de Feira de Santana e demais requeridos a ABSTEREM-SE<\/em>
\nDE PRATICAR QUAISQUER ATOS\/CONDUTAS QUE VIOLEM O DIREITO \u00c0 CIDADE E AO TRABALHO dos ambulantes e camel\u00f4s de Feira de Santana, os quais devem ser mantidos em seus atuais locais de trabalho at\u00e9 o julgamento definitivo da presente a\u00e7\u00e3o, suspendendo-se todo e qualquer ato que vise a realoca\u00e7\u00e3o desta parcela da popula\u00e7\u00e3o.”.<\/em><\/p>\n

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Leia a A\u00e7\u00e3o completa:<\/p>\n