{"id":36277,"date":"2020-03-16T12:19:38","date_gmt":"2020-03-16T15:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=36277"},"modified":"2020-03-16T15:43:54","modified_gmt":"2020-03-16T18:43:54","slug":"secult-abre-processo-eleitoral-para-o-conselho-de-cultura-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/03\/16\/secult-abre-processo-eleitoral-para-o-conselho-de-cultura-da-bahia\/","title":{"rendered":"Secult abre processo eleitoral para o Conselho de Cultura da Bahia"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) publicou no s\u00e1bado, 14, a portaria que estabelece os crit\u00e9rios e regras para o processo que eleger\u00e1 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos s\u00e3o para o per\u00edodo de 2020 a 2023.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

As inscri\u00e7\u00f5es de candidaturas e eleitores est\u00e3o abertas a partir desta segunda-feira, 16 de mar\u00e7o, a 30 de abril de 2020, em\u00a0plataforma digital<\/b><\/a>\u00a0dispon\u00edvel no site\u00a0www.cultura.ba.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos e processos do fazer cultural da Bahia, e a outra metade, com mesma composi\u00e7\u00e3o, a representantes dos territ\u00f3rios de identidade cultural do Estado. Tamb\u00e9m ser\u00e1 composto cadastro reserva. Os candidatos devem pertencer a territ\u00f3rios e\/ou segmentos ainda sem representa\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Cultura para o per\u00edodo de mandato.<\/p>\n

Comiss\u00e3o eleitoral<\/b>\u00a0\u2013\u00a0Todo o processo eleitoral ser\u00e1 organizado pela Secult sob a supervis\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Eleitoral formada por cinco membros: dois representantes indicados pela Secult, um indicado pelo Conselho Estadual de Cultura, outro pelo F\u00f3rum dos Dirigentes Municipais de Cultura e mais um pelo F\u00f3rum de Cultura da Bahia \u2013 cada um dos indicados com seus respectivos suplentes. Confira\u00a0AQUI<\/b><\/a>\u00a0os nomes da comiss\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

\"\"<\/a>Esta comiss\u00e3o tem por\u00a0finalidade validar os cadastros de eleitores e registros de candidaturas; julgar os Recursos; divulgar a lista de eleitores e candidatos validados e aptos a participar da elei\u00e7\u00e3o; assegurar a lisura e a veracidade de todos os atos e procedimentos relacionados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o; apurar, divulgar e publicar os resultados da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Crit\u00e9rios\u00a0<\/b>\u2013 Para cadastrar-se como eleitor ou candidato, \u00e9 necess\u00e1rio ter no m\u00ednimo a idade completa de 18 anos e ser residente no estado da Bahia. Deve atuar no segmento ou territ\u00f3rio cultural assinalado no formul\u00e1rio de cadastramento; n\u00e3o ser ocupante de cargo comissionado em qualquer esfera da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; ter conhecimento da Lei n\u00ba 12.365\/2011 (Pol\u00edtica Estadual de Cultura e Sistema Estadual de Cultura); preencher todas as declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

O Cadastramento de Eleitor deve conter a identifica\u00e7\u00e3o, curr\u00edculo resumido de atua\u00e7\u00e3o e todas as declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias assinaladas no formul\u00e1rio online.<\/p>\n

No caso de candidato, deve indicar apenas um territ\u00f3rio ou segmento, com seu curr\u00edculo demonstrando atua\u00e7\u00e3o, a proposta de atua\u00e7\u00e3o no CEC e justificativa da candidatura, fotografia de rosto atual, anexada e todas as declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias assinaladas no formul\u00e1rio de cadastramento. Deve possuir apenas um registro de candidatura.<\/p>\n

\u00c9 vedado ao candidato eleito ser servidor da SecultBA, de suas entidades vinculadas, ou servidor ocupante de cargo comissionado em qualquer esfera da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual ou municipal, sob pena de perder o mandato.
\ntenham representantes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, s\u00f3 poder\u00e3o se inscrever candidatos que representem segmentos ou territ\u00f3rios que n\u00e3o t\u00eam representantes no CEC para o per\u00edodo 2020-2023. A lista dos territ\u00f3rios e segmentos que podem ter candidatos aptos \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o pode ser conferida no Anexo I do edital.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Portaria \u2013 Processo Eleitoral CEC 2020-2023<\/b><\/a><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) publicou no s\u00e1bado, 14, a portaria que estabelece os crit\u00e9rios e regras para o processo que eleger\u00e1 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos s\u00e3o para o per\u00edodo de 2020 a 2023. As inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,1],"tags":[15,18,647,488,164,28,29,97],"class_list":["post-36277","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cultura","category-raiz","tag-arte","tag-bahia","tag-conselho-de-cultura","tag-cultura","tag-literatura","tag-poesia","tag-poeta","tag-teatro"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-9r7","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":46170,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2021\/07\/02\/um-feirense-assume-a-presidencia-do-conselho-estadual-de-cultura-da-bahia\/","url_meta":{"origin":36277,"position":0},"title":"Um feirense assume a presid\u00eancia do Conselho Estadual de Cultura da Bahia","author":"Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\/ SecultBA","date":"02\/07\/2021","format":false,"excerpt":"S\u00edlvio Portugal e Adriano Pereira foram empossados na presid\u00eancia e vice do Conselho Estadual de Cultura, em solenidade virtual, transmitida ao vivo atrav\u00e9s do canal do CEC no Youtube \u00a0 e presidida pela secret\u00e1ria estadual de Cultura, Arany Santana. 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