{"id":36706,"date":"2020-03-29T22:38:22","date_gmt":"2020-03-30T01:38:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=36706"},"modified":"2020-03-31T10:36:06","modified_gmt":"2020-03-31T13:36:06","slug":"direito-reprodutivo-na-crise-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/03\/29\/direito-reprodutivo-na-crise-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Direito reprodutivo na crise da Covid-19"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronav\u00edrus vem levantando debates a respeito do direito reprodutivo das mulheres, principalmente em pa\u00edses onde a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 amplamente legalizada. Nos EUA, l\u00edderes de v\u00e1rios estados \u2014 Texas, Ohio, Louisiana \u2014 t\u00eam pressionado para fechar cl\u00ednicas de aborto ou reduzir severamente o acesso \u00e0 elas, argumentando que o aborto n\u00e3o \u00e9 um procedimento essencial e que, portanto, deve ser adiado. J\u00e1 na Espanha, o aborto n\u00e3o est\u00e1 entre os servi\u00e7os adiados pelo Governo haja vista a compreens\u00e3o de que o tempo \u00e9 um elemento essencial para este tipo de procedimento.<\/p>\n

Recentemente, na Inglaterra, o Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social divulgou que medidas emergenciais foram tomadas relativas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do aborto \u2014 entre elas, o direito a tomar medica\u00e7\u00e3o abortiva em casa, sem ter que se deslocar primeiro a uma cl\u00ednica, ou seja, realizar consulta por telefone ou chamada de v\u00eddeo \u2014 5 horas depois disseram ter sido um erro a publica\u00e7\u00e3o: n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, apesar de restrito, o aborto \u00e9 legal em tr\u00eas casos. A interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez em casos de estupro pode ser feita at\u00e9 22 semanas a partir da concep\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 que o feto tenha 500g. Nos casos de anencefalia do feto e de risco \u00e0 vida da gestante, n\u00e3o h\u00e1 prazo, de acordo com normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses citados, tampouco no Brasil a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 animadora em rela\u00e7\u00e3o ao tema. H\u00e1 aqui 85 hospitais cadastrados como refer\u00eancia para o servi\u00e7o de aborto legal. Entre eles, o Hospital P\u00e9rola Byington (em S\u00e3o Paulo) \u00e9 o maior, tendo realizado 25% dos procedimentos legais no Pa\u00eds. Entretanto, segundo reportagem da revista AzMina, o Hospital informou que o servi\u00e7o n\u00e3o funcionar\u00e1 durante a crise do novo coronav\u00edrus. Outros hospitais citados na reportagem ou n\u00e3o souberam responder se o servi\u00e7o continua ou est\u00e3o tamb\u00e9m paralisados.<\/p>\n

Sem previs\u00e3o de quando esta crise deve acabar, as mulheres que precisam realizar a interrup\u00e7\u00e3o ficam abandonadas. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o de auto isolamento limita oportunidades para que elas durante o surto de COVID-19 busquem o servi\u00e7o, potencialmente levando a uma s\u00e9rie de gravidezes indesejadas, for\u00e7adas a continuar ou for\u00e7adas a recorrer a m\u00e9todos ilegais ou inseguros para termin\u00e1-las.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais violentos com mulheres, especialmente negras e pobres. Segundo dados de 2018, o Pa\u00eds contabilizou 66 mil casos de viol\u00eancia sexual (180 estupros por dia). A partir disso, estima-se que um dos efeitos da quarentena ser\u00e1 o aumento de agress\u00f5es dom\u00e9stica visto que a v\u00edtima permanecer\u00e1 mais tempo com o agressor do que em situa\u00e7\u00f5es normais durante este per\u00edodo. A t\u00edtulo de exemplo, no Rio de Janeiro, houve aumento de 50% de registros de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

O estupro \u00e9 uma das formas mais comum de subjugar pela viol\u00eancia. A interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez em caso de viol\u00eancia sexual \u00e9 legal, mas as mulheres mais suscet\u00edveis a necessidade de recorrer a este procedimento, neste momento, est\u00e3o encontrando barreiras a seu acesso quando cl\u00ednicas especializadas paralisam o atendimento. Consequentemente, \u00e9 natural que ocorra uma procura maior destas gestantes por servi\u00e7os ilegais \u2014 ilegalidade, contudo, que imp\u00f5e riscos \u00e0 sa\u00fade e a vida da mulher, principalmente mulheres negras para as quais \u00e9 especialmente mais dif\u00edcil percorrer longas dist\u00e2ncias a procura de uma cl\u00ednica ou arcar com os custos de acessar a um hospital privado.<\/p>\n

\u00c9 essencial que esse servi\u00e7o se mantenha funcionando mesmo durante a crise da Covid-19 ou que se ofere\u00e7a a este p\u00fablico op\u00e7\u00f5es alternativas. Via de regra, o procedimento abortivo legal n\u00e3o requer Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), mas complica\u00e7\u00f5es causadas em cl\u00ednicas clandestinas facilmente pode requerer. Dados de 2016 mostram que, entre 2013 e 2015, o SUS realizou 100 vezes mais curetagens do que o n\u00famero correspondente a abortos previstos na lei.<\/p>\n

Como parte de um debate global, pesquisas mostram que as mulheres preferem, quando podem escolher, o aborto m\u00e9dico (o uso de misoprostol e mifepristone para interromper a gravidez) do que o aborto cir\u00fargico \u2014 sendo o primeiro mais barato. H\u00e1 evid\u00eancias que mostram que os medicamentos podem ser fornecidos com seguran\u00e7a usando telemedicina, e que n\u00e3o h\u00e1 maiores riscos de seguran\u00e7a ao tomar os medicamentos em casa. Assim, n\u00e3o exp\u00f5e-se essas pessoas ao risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus ao se dirigir a um hospital.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Talvez seja o momento de, nesta situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica, reacender o debate p\u00fablico no Brasil em torno da legaliza\u00e7\u00e3o ampla do aborto al\u00e9m de formas alternativas de realiz\u00e1-lo, principalmente para os casos em que a lei j\u00e1 concede o direito. O Estado brasileiro deixar\u00e1 as mulheres v\u00edtimas de estupro entregues \u00e0 pr\u00f3pria sorte? \u00c9 cruel e desumano se nenhuma atitude por parte dos governos for tomada para garantir o j\u00e1 limitado direito reprodutivo das mulheres brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronav\u00edrus vem levantando debates a respeito do direito reprodutivo das mulheres, principalmente em pa\u00edses onde a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 amplamente legalizada. Nos EUA, l\u00edderes de v\u00e1rios estados \u2014 Texas, Ohio, Louisiana \u2014 t\u00eam pressionado para fechar cl\u00ednicas de aborto ou reduzir severamente o acesso \u00e0 elas,<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":36707,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[592,1],"tags":[],"class_list":["post-36706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunistas","category-raiz"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/0-1fw34XaxaFGpGff2.png","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-9y2","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":62567,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2024\/06\/23\/corrida-contra-a-punicao-de-criancas-e-mulheres-vitimas-de-estupro\/","url_meta":{"origin":36706,"position":0},"title":"Corrida contra a puni\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e mulheres v\u00edtimas de estupro","author":"Jolivaldo Freitas","date":"23\/06\/2024","format":false,"excerpt":"A sociedade brasileira est\u00e1 em alerta. Mulheres, homens, pais, m\u00e3es, entidades sociais e pol\u00edticos progressistas est\u00e3o sendo engolidos pelo retrocesso promovido na C\u00e2mara dos Deputados, que se prepara para aprovar o Projeto de Lei (PL) 1.904\/24. Este projeto equipara o aborto de gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas a homic\u00eddio. Uma\u2026","rel":"","context":"Em "Colunistas"","block_context":{"text":"Colunistas","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/colunistas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/0cbba065-8272-4a13-ae6b-df8e511e3127.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/0cbba065-8272-4a13-ae6b-df8e511e3127.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/0cbba065-8272-4a13-ae6b-df8e511e3127.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/0cbba065-8272-4a13-ae6b-df8e511e3127.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":39621,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/08\/15\/o-aborto-dos-sonhos\/","url_meta":{"origin":36706,"position":1},"title":"O aborto dos sonhos","author":"Laila Geovana Beir\u00e3o","date":"15\/08\/2020","format":false,"excerpt":"Muitos jovens, adolescentes, est\u00e3o abortando os sonhos, ou pelo menos a vontade de sonhar. A sociedade capitalista que estamos inseridos induz a paralisia dos sonhos de jovens da classe trabalhadora. Certa vez, pedi aos alunos de uma classe da mat\u00e9ria cidadania, do ensino fundamental de uma escola da rede p\u00fablica\u2026","rel":"","context":"Em "Colunistas"","block_context":{"text":"Colunistas","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/colunistas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/tito-milho-assado-pamonha.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/tito-milho-assado-pamonha.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/tito-milho-assado-pamonha.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/tito-milho-assado-pamonha.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":29165,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2018\/03\/06\/frente-nenhum-direito-a-menos-vai-fazer-manifestacao-na-praca-do-nordestino-em-feira-no-dia-8\/","url_meta":{"origin":36706,"position":2},"title":"Frente Nenhum Direito a Menos vai fazer manifesta\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Nordestino em Feira dia 8","author":"Blog da Feira","date":"06\/03\/2018","format":false,"excerpt":"A \"Frente Nenhum Direito a Menos\" estar\u00e1 nas ruas de Feira de Santana nesta quinta-feira (08 de Mar\u00e7o), Dia Internacional da Mulher,\u00a0 \u00a0\"exigindo o fim do feminic\u00eddio, da viol\u00eancia contra a mulher, a legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto (N\u00e3o \u00e0 PEC 181!), dir\u00e1 n\u00e3o \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia #ForaTemer\" \"A\u2026","rel":"","context":"Em "Home"","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/IMG-20180306-WA0026-1024x1024.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/IMG-20180306-WA0026-1024x1024.jpg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/IMG-20180306-WA0026-1024x1024.jpg?resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/IMG-20180306-WA0026-1024x1024.jpg?resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":62492,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2024\/06\/17\/a-republica-dos-aiatolas\/","url_meta":{"origin":36706,"position":3},"title":"A \u201crep\u00fablica dos aiatol\u00e1s\u201d","author":"Andr\u00e9 Pomponet","date":"17\/06\/2024","format":false,"excerpt":"Inicialmente pensei na coisa como piada, pilh\u00e9ria. Mas, com o passar do tempo, a id\u00e9ia foi ganhando gravidade, encorpando-se, come\u00e7ando a ganhar sentido. Come\u00e7ou assim: observando uma daquelas fotos panor\u00e2micas da C\u00e2mara dos Deputados \u2013 havia centenas de parlamentares nela \u2013 pensei: \u201cQuantos, nesta turba a\u00ed, podem ser candidatos a\u2026","rel":"","context":"Em "Colunistas"","block_context":{"text":"Colunistas","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/colunistas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/images-59.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/images-59.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/images-59.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/images-59.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":36842,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/04\/02\/a-literatura-como-antidoto-ao-isolamento\/","url_meta":{"origin":36706,"position":4},"title":"A literatura como ant\u00eddoto ao isolamento","author":"Andr\u00e9 Pomponet","date":"02\/04\/2020","format":false,"excerpt":"\u00c9 necess\u00e1rio reconhecer que o isolamento social imposto pela epidemia de coronav\u00edrus oferece algumas \u2013 poucas \u2013 vantagens. Uma delas \u00e9 a reaproxima\u00e7\u00e3o \u2013 para quem aprecia os bons livros \u2013 da literatura. Na rotina normal \u00e9 necess\u00e1rio esfor\u00e7o para manter os v\u00ednculos com os grandes autores: o trabalho, o\u2026","rel":"","context":"Em "Colunistas"","block_context":{"text":"Colunistas","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/colunistas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/os-sert%C3%B5es.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/os-sert%C3%B5es.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/os-sert%C3%B5es.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":35812,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/02\/28\/enfermidade-da-democracia-com-vies-de-piora-no-brasil\/","url_meta":{"origin":36706,"position":5},"title":"Enfermidade da democracia com vi\u00e9s de piora no Brasil","author":"Andr\u00e9 Pomponet","date":"28\/02\/2020","format":false,"excerpt":"por Andr\u00e9 Pomponet* Nem todo mundo percebeu, mas a democracia no Brasil segue enferma com vi\u00e9s de piora.\u00a0 Para o pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o est\u00e3o previstas manifesta\u00e7\u00f5es organizadas pelos ac\u00f3litos de Jair Bolsonaro, o \u201cmito\u201d que ocupa a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nas m\u00eddias sociais circulam convoca\u00e7\u00f5es que defendem o\u2026","rel":"","context":"Em "Colunistas"","block_context":{"text":"Colunistas","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/colunistas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/intervencao.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/intervencao.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/intervencao.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/intervencao.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36708,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36706\/revisions\/36708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}