{"id":37551,"date":"2020-05-07T00:01:24","date_gmt":"2020-05-07T03:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=37551"},"modified":"2020-07-29T13:42:50","modified_gmt":"2020-07-29T16:42:50","slug":"sobre-a-solidariedade-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/05\/07\/sobre-a-solidariedade-na-europa\/","title":{"rendered":"Sobre a solidariedade na Europa"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

O trecho abaixo \u00e9 um recorte de um trabalho intitulado Boundaries within membership \u2013 <\/em>‘Membership’ beyond Boundaries<\/em>\u00a0apresentado no semin\u00e1rio\u00a0Towards European Constitutionalism XVIII: Marking European Boundaries.<\/em><\/a><\/strong> Achei oportuno reproduzir aqui nesse momento em que o continente europeu sofre com imensos problemas de desuni\u00e3o<\/a><\/strong> e de arrefecimento das disputas entre o Norte, regi\u00e3o mais rica, e o Sul, mais afetado atualmente pela Covid-19.<\/p>\n

Nessa semana, outra demonstra\u00e7\u00e3o do qu\u00e3o abalada est\u00e1 a solidariedade europeia: a Suprema Corte alem\u00e3, passando por cima da Corte Europeia de Justi\u00e7a, exigiu que o Banco Central da Alemanha retirasse o financiamento a um programa de compra de t\u00edtulos do Banco Central Europeu destinando a auxiliar Estados-membros com problemas de endividamento e estabilizar o Euro.<\/strong><\/a><\/p>\n

\n

A vis\u00e3o de mundo liberal, tanto econ\u00f4mica quanto pol\u00edtica, permeia a funda\u00e7\u00e3o do projeto de integra\u00e7\u00e3o europeia. Ela se manifesta desde as liberdades fundamentais de mercado e de trabalho at\u00e9 a declara\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria do Artigo 2\u00ba do Tratado da Uni\u00e3o Europeia, que menciona a base da exist\u00eancia de uma comunidade pol\u00edtica e moral com o objetivo expl\u00edcito de constituir uma sociedade plural, tolerante e solid\u00e1ria.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o da cidadania europeia pelo Tratado de Maastricht, em 1990, destaca a distin\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 UE, sendo mais do que um mercado comum ou uma organiza\u00e7\u00e3o internacional nos moldes tradicionais, deriva sua legitimidade n\u00e3o apenas dos Estados-membros, mas dos pr\u00f3prios cidad\u00e3os (isto \u00e9, do povo\u00a0<\/em>e\u00a0dos povos<\/em>).<\/p>\n

Questionar esses valores fundamentais (e fundacionais) dessa nascente sociedade organizada europeia \u00e9 um perigo para a pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o da comunidade, sobretudo politicamente. De acordo com o fil\u00f3sofo alem\u00e3o J\u00fcrgen Habermas, a pr\u00f3pria exist\u00eancia da cidadania democr\u00e1tica s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque a dignidade humana, um desses valores centrais, “\u00e9 como um sism\u00f3grafo que registra o que \u00e9 constitutivo para uma ordem legal democr\u00e1tica […].\u00a0A garantia desses direitos humanos d\u00e3o origem ao status de cidad\u00e3os que, como sujeitos de direitos iguais, tem uma pretens\u00e3o de serem respeitados em sua dignidade humana<\/em>” (HABERMAS, 2010, p. 469, tradu\u00e7\u00e3o minha).<\/p>\n

Solidariedade<\/strong><\/p>\n

Apesar de ser um dos objetivos declarados da sociedade Europeia, solidariedade n\u00e3o \u00e9 um conceito de f\u00e1cil defini\u00e7\u00e3o. Deriva da fraternit\u00e9<\/em> imaginada durante a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e evoluiu at\u00e9 tornar-se um\u00a0paradigma constitucional<\/em> do direito comunit\u00e1rio europeu. De acordo com Markus Kotzur, “Solidariedade opera como um princ\u00edpio para alcan\u00e7ar objetivos comuns; por vezes imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades comuns, outras vezes distintas” (KOTZUR, 2017, tradu\u00e7\u00e3o minha).<\/p>\n

A solidariedade \u00e9, nesse sentido, tanto um requisito para integra\u00e7\u00e3o como uma maneira de aprofund\u00e1-la. N\u00e3o se trata apenas de uma redistribui\u00e7\u00e3o idealista de riqueza, mas de um princ\u00edpio que torna poss\u00edvel a exist\u00eancia de uma comunidade pol\u00edtica (polity<\/em>) com algum grau de coes\u00e3o.<\/p>\n

Para que a solidariedade entre cidad\u00e3os flores\u00e7a, algum tipo de identifica\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o deve ser confundida com identidade nacional\u00a0stricto sensu<\/em>) deve existir, um am\u00e1lgama para criar uma comunidade imaginada que cerca o indiv\u00edduo e com ele partilha algo. Entretanto, o mero compartilhamento de valores, de ideias ou de algum tipo de identidade n\u00e3o \u00e9 o bastante para fomentar a solidariedade: deve haver tanto um meio de comunica\u00e7\u00e3o e, especialmente, esferas institucionalizadas para estimular o di\u00e1logo. “Mas isso pode apenas tomar forma concreta na medida que as esferas p\u00fablicas nacionais se abrem umas para as outras” (HABERMAS, 2012, p. 48, tradu\u00e7\u00e3o minha).<\/p>\n

Os efeitos do d\u00e9ficit de solidariedade se manifestam de diversas maneiras, desde o epis\u00f3dio de sufocamento econ\u00f4mico da Gr\u00e9cia ap\u00f3s a crie do Euro at\u00e9 a quest\u00e3o da liberdade de movimento (especialmente de trabalhadores) dentro da Uni\u00e3o, uma das raz\u00f5es que motivaram a sa\u00edda do Reino Unido. A constru\u00e7\u00e3o do chamado\u00a0demos<\/em> europeu encontra resist\u00eancia n\u00e3o na falta de uma identidade, mas de uma esfera p\u00fablica continental e na persist\u00eancia das identidades nacionais mutuamente exclusivas.<\/p>\n

A natureza subsidi\u00e1ria da identidade e da solidariedade europeia \u00e9 frequentemente mal compreendida; ela se manifesta n\u00e3o na contradi\u00e7\u00e3o com a identidade nacional, mas como complemento em benef\u00edcio desta, que \u00e9 fortalecida pela compreens\u00e3o de ser parte de uma comunidade moral ampliada.<\/p>\n

A reafirma\u00e7\u00e3o dos valores e da vis\u00e3o societ\u00e1ria contida nos tratados \u00e9, longe de mera ret\u00f3rica ou ilus\u00e3o idealista, o elemento capaz de manter a coes\u00e3o na Uni\u00e3o. Esses valores compartilhados s\u00e3o a base da compreens\u00e3o europeia de si, o terreno comum para a solidariedade entre os povos (e, ainda mais importante, o povo) e os blocos de constru\u00e7\u00e3o dessa entidade de sem precedentes no direito internacional.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

HABERMAS, J. The Crisis of the European Union: A response. Polity Press, 2012.<\/p>\n

HABERMAS, J. The concept of human dignity and the realist utopia of Human Rights. Metaphilosophy 41, 2010.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

KOTZUR, M. Solidarity as a Legal Concept. In: \u201cSolidarity in the European Union\u201d, Springer Cham, 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O trecho abaixo \u00e9 um recorte de um trabalho intitulado Boundaries within membership \u2013 ‘Membership’ beyond Boundaries\u00a0apresentado no semin\u00e1rio\u00a0Towards European Constitutionalism XVIII: Marking European Boundaries. 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