{"id":37805,"date":"2020-05-15T05:27:24","date_gmt":"2020-05-15T08:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=37805"},"modified":"2020-05-18T17:24:08","modified_gmt":"2020-05-18T20:24:08","slug":"orcamento-do-estado-para-2021-preve-receita-de-r502-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/05\/15\/orcamento-do-estado-para-2021-preve-receita-de-r502-bilhoes\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Estado para 2021 prev\u00ea receita de R$50,2 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"blogd-2911187620\" class=\"blogd-fim-do-post-mobile blogd-entity-placement\" style=\"margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.feiradesantana.ba.gov.br\/servico.asp?s=a&#038;titulo=Solenidade-festiva-marca-centen%C3%A1rio-do-Pa%C3%A7o-Municipal-Maria-Quit%C3%A9ria.html&#038;id=1&#038;link=secom\/noticias.asp&#038;idn=42892#noticias\" target=\"_blank\" aria-label=\"728&#215;90 (5)\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/728x90-5.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"728\" height=\"90\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>O Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para o ano de 2021 foi entregue pelo secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Nelson Leal, nesta quinta-feira (14). Como medida de biosseguran\u00e7a, a apresenta\u00e7\u00e3o do documento foi realizada por meio de v\u00eddeo confer\u00eancia em decorr\u00eancia da pandemia do novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>De acordo com o projeto, a previs\u00e3o de receitas para o ano de 2021 \u00e9 da ordem de R$ 50,2 bilh\u00f5es, superior em 2,7% \u00e0 de 2020. O Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, por sua vez, poder\u00e1 sofrer retra\u00e7\u00e3o de -5,1% segundo estimativa da Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada \u00e0 Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Walter Pinheiro relaciona o progn\u00f3stico \u00e0s implica\u00e7\u00f5es da pandemia do Coronav\u00edrus sobre os diversos setores da economia. <em>\u201cOs efeitos da pandemia da Covid-19 e das medidas sanit\u00e1rias e econ\u00f4micas adotadas para combat\u00ea-la, inevitavelmente, t\u00eam afetado as atividades econ\u00f4micas em todo o mundo e aqui na Bahia n\u00e3o tinha como ser diferente. \u00c9 importante ressaltar que este Projeto de Lei foi elaborado neste ambiente, em que foi declarado o Estado de Calamidade P\u00fablica em todo o territ\u00f3rio baiano. Neste contexto, as metas para os indicadores fiscais do Estado foram estabelecidas de modo a evidenciar o compromisso do Governo com a sustentabilidade da d\u00edvida e com os princ\u00edpios de responsabilidade fiscal na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de retomada do crescimento para pr\u00f3ximo ano, Pinheiro destaca que a agropecu\u00e1ria, onde houve crescimento das exporta\u00e7\u00f5es de soja, algod\u00e3o e milho em rela\u00e7\u00e3o a 2019 e onde h\u00e1 expectativa para uma safra recorde gr\u00e3os, aliado \u00e0 demanda crescente por alimentos e pela expectativa de pre\u00e7os mais competitivos no mercado externo, juntamente com a for\u00e7a das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP), s\u00e3o potenciais alavancas para a retomada do crescimento do estado.<\/p>\n<p><em>\u201cEsses setores s\u00e3o capazes de dinamizar a economia baiana e criar um ambiente promissor para atra\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos e consolida\u00e7\u00e3o das atividades j\u00e1 existentes, com aumento da competitividade e ganhos de produtividade da economia\u201d,<\/em> avalia.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0s prioridades do Poder Executivo, cabe destacar, dentre outras, a vigil\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de forma regionalizada, o acesso e perman\u00eancia dos estudantes no sistema de ensino, bem como a inclus\u00e3o socioprodutiva de jovens, mulheres, negros e popula\u00e7\u00f5es tradicionais ao mundo do trabalho.<\/p>\n<p>A assist\u00eancia social (prote\u00e7\u00e3o social) e seguran\u00e7a alimentar e nutricional, em especial nas popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e o uso de tecnologias e policiamento de base comunit\u00e1ria para a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia tamb\u00e9m se destacam entre as prioridades previstas no documento, juntamente com o acesso \u00e0 \u00e1gua e cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio, em especial no meio rural, e a preven\u00e7\u00e3o aos desastres ambientais e sanit\u00e1rios com foco na conten\u00e7\u00e3o de encostas.<\/p>\n<p>O PLDO 2021 estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Estado para o exerc\u00edcio de 2021, em conformidade com o disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e na Lei Complementar Federal n.\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compreendendo: a estrutura e organiza\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos; as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos do Estado e suas altera\u00e7\u00f5es; as disposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s transfer\u00eancias volunt\u00e1rias aos munic\u00edpios e ao setor privado; as disposi\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual e medidas para o incremento da receita e a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o de recursos da ag\u00eancia financeira estadual de fomento.<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"blogd-544518611\" class=\"blogd-final-post blogd-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.feiradesantana.ba.leg.br\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"BANNER-SITE-ENTREGADECHEQUE-CAMARADEFEIRA\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/BANNER-SITE-ENTREGADECHEQUE-CAMARADEFEIRA.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"728\" height=\"90\"   \/><\/a><\/div><div>\n<div><em>Foto: Ascom\/Seplan<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para o ano de 2021 foi entregue pelo secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Nelson Leal, nesta quinta-feira (14). 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O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presen\u00e7a do vice-governador, Jo\u00e3o Le\u00e3o. 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O documento foi entregue pelo vice-governador Jo\u00e3o Le\u00e3o, secret\u00e1rio do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). 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