{"id":37883,"date":"2020-05-18T12:18:40","date_gmt":"2020-05-18T15:18:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=37883"},"modified":"2020-05-20T12:57:29","modified_gmt":"2020-05-20T15:57:29","slug":"37883","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/05\/18\/37883\/","title":{"rendered":"CNJ recomenda a prefeitos a cria\u00e7\u00e3o de gabinete de crise contra Covid-19"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

Em nota t\u00e9cnica aprovada pela maioria dos conselheiros, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sugere aos representantes do Poder Executivo que criem gabinete espec\u00edfico de crise para trabalhar em parceria com os Centros de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Estadual (COE) para lidar com a poss\u00edvel falta de leitos de UTI nos hospitais.<\/p>\n

Esse gabinete deve ser formado pelos \u00f3rg\u00e3os de controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e os Tribunais de Contas.<\/p>\n

\u201cOs Centros de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Estadual devem ter todos os recursos necess\u00e1rios sob sua gest\u00e3o para a resposta inicial das demandas, devem acionar e monitorar os planos de conting\u00eancia dos hospitais de refer\u00eancia e monitorar seus recursos para esta crise, ou seja, o gabinete deve enxergar os recursos para evitar sobrecarga de um \u00fanico hospital do sistema e racionalizar a resposta\u201d, detalha a nota t\u00e9cnica, enfatizando que \u00e9 crucial durante a crise ter uma gest\u00e3o \u00fanica da rede de servi\u00e7os envolvida no atendimento \u00e0 epidemia, envolvendo governos estaduais e municipais e com a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a Nota T\u00e9cnica 24\/2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n

O documento lembra que, dos mais de 430 mil leitos de interna\u00e7\u00e3o, 62% est\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es privadas e 52% desses j\u00e1 s\u00e3o disponibilizados ao setor p\u00fablico<\/strong>. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de 60% das interna\u00e7\u00f5es de alta complexidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em 2017 foram realizadas por institui\u00e7\u00f5es privadas, grande parte delas filantr\u00f3picas. \u201cEm eventual necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de leitos adicionais, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica conta com entidades privadas, com e sem fins lucrativos, que atendem pacientes em regime de complementariedade, como prev\u00ea o artigo 199 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, destaca a Nota afirmando que a coexist\u00eancia desses sistemas \u00e9 um dos pilares da sustentabilidade do SUS.<\/p>\n

Leitos privados<\/strong><\/p>\n

Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de leitos privados pela rede p\u00fablica, a Nota T\u00e9cnica do CNJ sugere cautela.<\/p>\n

\u201cSem uma correta governan\u00e7a da crise ou sem que todas as estrat\u00e9gias de resposta tenham se esgotado, pode-se incorrer em uma utiliza\u00e7\u00e3o excessiva dos recursos, tais como utiliza\u00e7\u00e3o indevida de estruturas tempor\u00e1rias, amplia\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de leitos e recursos ou compra e mobiliza\u00e7\u00e3o equivocadas de leitos privados\u201d,<\/em> enfatiza o documento. Para os conselheiros do CNJ, somente se pode lan\u00e7ar m\u00e3o de recursos extras ou expandidos se esgotados os recursos existentes.<\/p>\n

\u201cSe a capacidade de leitos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do SUS estiver esgotada e a rede assistencial privada n\u00e3o se interessar por um contrato p\u00fablico com o gestor do SUS, os leitos dever\u00e3o ser requisitados, com base na Lei 13.979\/2020 e no Decreto 10.283\/2020\u201d, relata o documento. Os governos estaduais e prefeituras que tiverem constru\u00eddo hospitais de campanha sem lan\u00e7ar m\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o de leitos por meio de contrata\u00e7\u00e3o ou de requisi\u00e7\u00e3o da capacidade existente na rede privada, podem utiliz\u00e1-los sem responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores, pois agiram se antecipando \u00e0 crise e ao esgotamento dos leitos hospitalares.<\/p>\n

A Nota T\u00e9cnica, de relatoria da conselheira Candice Jobim, \u00e9 resultado de reuni\u00f5es do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade, por meio de seu Comit\u00ea Executivo, com representantes das classes envolvidas para levantamento de informa\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s demanda de entidades regionais. Ela teve,\u00a0durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual encerrada em 30 de abril \u00faltimo<\/a>, voto divergente do conselheiro Rubens Canuto, que alegou que o tema extrapolaria as compet\u00eancias do CNJ, no que foi acompanhado pelo Conselheiro Keppen.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

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Em nota t\u00e9cnica aprovada pela maioria dos conselheiros, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sugere aos representantes do Poder Executivo que criem gabinete espec\u00edfico de crise para trabalhar em parceria com os Centros de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Estadual (COE) para lidar com a poss\u00edvel falta de leitos de UTI nos hospitais. 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