{"id":38431,"date":"2020-06-12T08:27:52","date_gmt":"2020-06-12T11:27:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=38431"},"modified":"2020-06-26T14:17:10","modified_gmt":"2020-06-26T17:17:10","slug":"icms-da-bahia-caiu-quase-30-no-mes-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/06\/12\/icms-da-bahia-caiu-quase-30-no-mes-de-abril\/","title":{"rendered":"ICMS da Bahia caiu quase 30% no m\u00eas de abril"},"content":{"rendered":"
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O forte impacto da crise sanit\u00e1ria sobre as contas p\u00fablicas na Bahia est\u00e1 evidenciado pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o em abril. O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas em 2019.<\/span><\/p>\n

O tributo, que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, arrecadou R$ 1,42 bilh\u00e3o, ante R$ 2,02 bilh\u00f5es no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, perdeu 58,6%.\u00a0 O Estado, no entanto, j\u00e1 vinha se preparando para este cen\u00e1rio, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de cont\u00e1gio local, o governo baiano colocou em pr\u00e1tica uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecada\u00e7\u00e3o e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551\/20, assinado pelo governador Rui Costa, no dia 20 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio atual \u00e9 in\u00e9dito por envolver crises simult\u00e2neas nas \u00e1reas da Sa\u00fade e da Economia, mas estamos trabalhando, sob a lideran\u00e7a do governador, para preservar o funcionamento do Estado, o que inclui uma s\u00e9rie de medidas de redu\u00e7\u00e3o dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em fun\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que mantiveram a atividade econ\u00f4mica e a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, inclusive os de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d, explicou o secret\u00e1rio estadual\u00a0 da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio. Apenas as medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos j\u00e1 contabilizam, at\u00e9 agora, uma economia estimada em R$ 778 milh\u00f5es, que preserva as despesas voltadas para o combate \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>\n

D\u00e9ficit –\u00a0<\/b>No entanto, o desafio \u00e9 maior. Mesmo com os repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, que s\u00f3 come\u00e7aram a chegar esta semana, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) ainda projeta um d\u00e9ficit estimado em R$ 1,5 bilh\u00e3o, em 2020.\u00a0 \u201cO pacote de ajuda federal trouxe vetos que, na pr\u00e1tica, reduziram seu alcance, o que contribui para prolongar a situa\u00e7\u00e3o de dificuldade que os Estados j\u00e1 vinham enfrentando antes da pandemia, por conta do fracasso da pol\u00edtica do Governo Federal em promover crescimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, avaliou Vit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

\u201cMais do que nunca, o Estado precisa manter-se em funcionamento. Com o advento da pandemia, cabe aos governos estaduais tarefas fundamentais, a exemplo do enfrentamento dos desafios da sa\u00fade, sobretudo na esfera da alta complexidade, da manuten\u00e7\u00e3o da paz social e da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d ressaltou o titular da Sefaz-BA.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de gastos –\u00a0<\/b>A partir de mar\u00e7o, todos os \u00f3rg\u00e3os do governo foram instados a promover a revis\u00e3o dos contratos em vigor e das licita\u00e7\u00f5es em curso, com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de prioridades; a suspender a celebra\u00e7\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es e de aditivos contratuais e a diminuir os gastos de custeio.<\/span><\/p>\n

As medidas voltadas para evitar acr\u00e9scimos nas despesas p\u00fablicas s\u00e3o monitoradas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico, institu\u00edda na Secretaria da Fazenda pela reforma administrativa promovida no in\u00edcio da primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa, em 2015.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Combate \u00e0 pandemia –\u00a0<\/b>Ao esfor\u00e7o para economizar contrap\u00f5em-se as despesas crescentes no combate \u00e0 pandemia. A Bahia j\u00e1 contabiliza um gasto total de R$ 704,4 milh\u00f5es, havendo mais cerca de R$ 173 milh\u00f5es projetados para as pr\u00f3ximas semanas, totalizando R$ 877 milh\u00f5es. Os gastos ocorrem n\u00e3o apenas na \u00e1rea de Sa\u00fade, como nas da Educa\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Administra\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica, incluindo as pol\u00edcias Militar e Civil, e no Corpo de Bombeiros.<\/span><\/p>\n

\u201cO Governo da Bahia se preparou para cumprir as medidas necess\u00e1rias ao enfrentamento da pandemia e suas repercuss\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea da Sa\u00fade, mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito socioecon\u00f4mico, como \u00e9 o caso do pagamento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para estudantes da rede estadual e das contas de \u00e1gua\u201d, lembrou Manoel Vit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O forte impacto da crise sanit\u00e1ria sobre as contas p\u00fablicas na Bahia est\u00e1 evidenciado pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o em abril. O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas em 2019. O tributo, que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38406,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[680],"tags":[],"class_list":["post-38431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/dinheiro.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-9ZR","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":18868,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2016\/01\/04\/compras-pela-internet-deixam-40-do-icms-na-bahia\/","url_meta":{"origin":38431,"position":0},"title":"Compras pela internet deixam 40% do ICMS na Bahia","author":"Ascom\/ Secretaria da Fazenda do Estado","date":"04\/01\/2016","format":false,"excerpt":"Entraram em vigor na sexta-feira (01), as novas regras para o (ICMS) imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual, intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o) do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. 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