{"id":38719,"date":"2020-06-29T12:18:18","date_gmt":"2020-06-29T15:18:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=38719"},"modified":"2020-07-07T21:34:08","modified_gmt":"2020-07-08T00:34:08","slug":"afinal-o-que-e-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/06\/29\/afinal-o-que-e-a-democracia\/","title":{"rendered":"Afinal, o que \u00e9 a democracia?"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

No Brasil da pandemia, todos s\u00e3o a favor da democracia, exceto aqueles que n\u00e3o s\u00e3o<\/a><\/span>. Pois hoje me arrisco a comentar um dos conceitos mais dif\u00edceis do vocabul\u00e1rio pol\u00edtico moderno, correndo o risco de incorrer em imprecis\u00f5es ou mesmo de esbarrar na falta de um doutorado na evolu\u00e7\u00e3o do conceito do grego koin\u00e9 ao portugu\u00eas contempor\u00e2neo, passando, \u00e9 claro, pelo b\u00falgaro antigo. E, como de costume, \u00e9 pela palavra em si que come\u00e7o: j\u00e1 falamos antes aqui<\/a><\/span><\/span>, nesta coluna que n\u00e3o se pretende esclarecedora, do demos<\/em> grego, o povo em seu sentido participativo. Demos<\/em> \u00e9 o agente, o sujeito pol\u00edtico, aquele que n\u00e3o apenas existe em abstrato, mas marca presen\u00e7a na \u00c1gora para discutir os assuntos da P\u00f3lis.<\/p>\n

Arist\u00f3teles foi um dos primeiros a reconhecer o car\u00e1ter d\u00fabio da democracia. Em sua tipologia das formas pol\u00edticas, que se divide entre as \u201cboas\u201d e as \u201cdegeneradas\u201d, a democracia \u00e9 a \u00fanica a aparecer nas duas categorias: \u00e9 a pior dentre as melhores, e a melhor dentre as piores. Alguns s\u00e9culos depois, Madison faz uma defesa da Rep\u00fablica (representativa) contra os males da democracia (direta) no Federalista n\u00famero 10.<\/p>\n

A fus\u00e3o operada na Revolu\u00e7\u00e3o Americana entre Rep\u00fablica e Democracia \u00e9 no m\u00ednimo curiosa, aos olhos da tradi\u00e7\u00e3o. Ranci\u00e8re, trazendo Arist\u00f3teles para a Fran\u00e7a do s\u00e9culo XXI, usa o velho heleno para classificar o rito do sufr\u00e1gio como t\u00edpico de uma aristocracia, na melhor das hip\u00f3teses, ou de uma oligarquia, na pior delas. Democracia n\u00e3o combina com elei\u00e7\u00f5es, na verdade \u00e9 o oposto delas.<\/p>\n

H\u00e1 sempre um desejo de conten\u00e7\u00e3o ou de limita\u00e7\u00e3o na dial\u00e9tica da democracia. A democracia \u00e9 um bem-mal que deve ser contido em seus inevit\u00e1veis excessos pela Rep\u00fablica, pelo sistema aristocr\u00e1tico-representativo ou pela limita\u00e7\u00e3o constitucional. O absurdo democr\u00e1tico \u00e9 o governo \u201cdaqueles que n\u00e3o tem qualquer t\u00edtulo para governar\u201d, ou seja, que n\u00e3o tem uma autoridade maior ou mais fundamental que o acaso de terem nascido em uma comunidade pol\u00edtica. Seus excessos precisam ser limitados e o poder deve ser exercido por algu\u00e9m com t\u00edtulo: o dinheiro, o saber, o voto.<\/p>\n

E justamente esse \u201cpotencial democr\u00e1tico\u201d que assustava o constituinte estadunidense a tal ponto que o fez instituir as regras eleitorais quase incompreens\u00edveis que perduram at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Jacques Ranci\u00e8re: \u201cO esc\u00e2ndalo democr\u00e1tico consiste simplesmente em revelar o seguinte: n\u00e3o haver\u00e1 jamais, com o nome de pol\u00edtica, o princ\u00edpio uno da comunidade que legitime a a\u00e7\u00e3o dos governantes a partir de leis inerentes ao agrupamento das comunidades humanas\u201d.<\/p>\n

Esse esc\u00e2ndalo, essa aberra\u00e7\u00e3o para a tradi\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica \u2013 t\u00e3o disposta a encontrar o \u2018bom governo\u2019 no mundo das ideias \u2013 esbarra na concep\u00e7\u00e3o p\u00f3s-moderna de mundo: todo princ\u00edpio superior de legitima\u00e7\u00e3o foi derrubado; somente o homem (pode ser) a medida de todas as coisas; somente a fala pode justificar algo, e todas as falas podem justificar \u201calgum algo\u201d. O esfacelamento das grandes narrativas, sejam elas as da religi\u00e3o, da ci\u00eancia ou da filosofia, trouxe um desafio adicional para a pol\u00edtica, qual seja legitimar-se no mundo p\u00f3s-secular. Tanto que narrativas neo-messi\u00e2nicas est\u00e3o a todo vapor<\/a><\/span><\/span>…<\/p>\n

O que chamamos de democracia? Ranci\u00e8re, novamente, nos diz que \u201c\u00e9 uma forma mista: uma forma de funcionamento do Estado fundamentada inicialmente no privil\u00e9gio das elites \u2018naturais\u2019 e desviada aos poucos de sua fun\u00e7\u00e3o pelas lutas democr\u00e1ticas\u201d. Esse pensamento nos puxa de volta \u00e0 realidade cotidiana e situa a democracia como um processo<\/em>, n\u00e3o um princ\u00edpio. \u00c9 a complicada dial\u00e9tica dos direitos, que ora s\u00e3o \u2018proclamados\u2019 e depois \u2018efetivados\u2019, mas frequentemente s\u00e3o \u2018conquistados\u2019 para ent\u00e3o serem \u2018reconhecidos\u2019.<\/p>\n

Isso n\u00e3o tira, de maneira alguma, o valor de toda a constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica que nos trouxe at\u00e9 aqui. A rep\u00fablica constitucional n\u00e3o \u00e9 a vil\u00e3 da hist\u00f3ria \u2013 ali\u00e1s, pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 um musical da Disney \u2013 nem uma ant\u00edtese por si ao ideal (que permanece ideal como qualquer outra tipologia de formas de governo) da democracia (\u00e0 qual precisamos, para resgatar seu sentido original, adicionar o sufixo \u201cplena\u201d ou \u201cdireta\u201d). \u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, dotada de significados que mudam a todo momento. Se \u00e9 verdade que adota um princ\u00edpio aristocr\u00e1tico (para n\u00e3o dizer olig\u00e1rquico) de legitima\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais claro ainda que seu sentido n\u00e3o se esgota a\u00ed, mas se aprofunda na fecundidade dos significados que a vida pol\u00edtica pode adicion\u00e1-lo.<\/p>\n

No fundo, operou-se, desde a Revolu\u00e7\u00e3o Americana, uma re-significa\u00e7\u00e3o dos conceitos herdados da antiguidade europeia e do esclarecimento na vida pol\u00edtica moderna. E justamente aqui podemos encontrar, para aqueles mais ansiosos, uma potencial fonte de legitima\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica: na pr\u00e1tica pol\u00edtica. \u00c9 uma tautologia, mas diria que \u00e9 prefer\u00edvel a uma teleologia inconsequente.<\/p>\n

Se nosso sistema pol\u00edtico opera nos limites entre a aristocracia (tecnocracia), a democracia (pluralista), a democracia (populista) e a oligarquia (elites pol\u00edticas), talvez seja de relev\u00e2ncia secund\u00e1ria. Talvez a classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja o mais interessante agora, mas sim as re-significa\u00e7\u00f5es. Incorporamos ao campo da pol\u00edtica \u00e1reas da vida que tradicionalmente n\u00e3o podiam estar mais distantes dela, como a caridade e a fam\u00edlia. Talvez essa seja a disputa e nosso tempo, a politiza\u00e7\u00e3o da vida humana e seus significados.<\/p>\n

Mas no fundo, estou divagando sobre algo que n\u00e3o pode ser discutido em t\u00e3o poucas linhas. Termino por aqui, sem conclus\u00e3o, porque n\u00e3o pretendo solucionar a pol\u00edtica e a filosofia em uma coluna de in\u00edcio de segunda-feira. Quanto a pergunta do t\u00edtulo, vou arriscar uma resposta insatisfat\u00f3ria ao leitor: a democracia \u00e9 o que fazemos dela.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Na foto: Jacques Ranci\u00e9re<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil da pandemia, todos s\u00e3o a favor da democracia, exceto aqueles que n\u00e3o s\u00e3o. Pois hoje me arrisco a comentar um dos conceitos mais dif\u00edceis do vocabul\u00e1rio pol\u00edtico moderno, correndo o risco de incorrer em imprecis\u00f5es ou mesmo de esbarrar na falta de um doutorado na evolu\u00e7\u00e3o do conceito do grego koin\u00e9 ao portugu\u00eas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":38720,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[592,1,631],"tags":[],"class_list":["post-38719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunistas","category-raiz","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/ranciere.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-a4v","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":65703,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2025\/02\/17\/o-sistema-politico-de-mocambique-uma-farsa-democratica-textos-politikos-5\/","url_meta":{"origin":38719,"position":0},"title":"O sistema pol\u00edtico de Mo\u00e7ambique: Uma farsa democr\u00e1tica [Textos Pol\u00edtikos 5]","author":"Mwanene","date":"17\/02\/2025","format":false,"excerpt":"A democracia em Mo\u00e7ambique \u00e9 uma ilus\u00e3o cuidadosamente constru\u00edda para dar a impress\u00e3o de um regime plural e participativo. 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