{"id":39829,"date":"2020-08-25T08:19:08","date_gmt":"2020-08-25T11:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=39829"},"modified":"2020-08-26T10:24:53","modified_gmt":"2020-08-26T13:24:53","slug":"motoristas-donos-de-vans-podem-ter-credito-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/08\/25\/motoristas-donos-de-vans-podem-ter-credito-emergencial\/","title":{"rendered":"Motoristas donos de vans podem ter cr\u00e9dito emergencial"},"content":{"rendered":"
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Um Projeto de Lei 4017\/20 institui cr\u00e9dito emergencial a motoristas donos de van para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA)<\/a>, tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O texto condiciona o cr\u00e9dito \u00e0 comprovada atua\u00e7\u00e3o como motorista de transporte complementar antes de 20 de mar\u00e7o, quando o estado de calamidade p\u00fablica foi reconhecido pelo Decreto Legislativo 6\/20<\/a>. O risco da opera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e1 garantido pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o projeto, os recursos poder\u00e3o ser pedidos at\u00e9 o final do ano, seguidas algumas condi\u00e7\u00f5es:
\n– limite de R$ 15 mil por benefici\u00e1rio;
\n– taxa de juros de at\u00e9 1,25% + Selic<\/span>;
\n– prazo de at\u00e9 42 meses para pagamento, sendo at\u00e9 6 de car\u00eancia.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es operadoras do cr\u00e9dito ser\u00e1 definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, que tamb\u00e9m definir\u00e1 normas complementares.<\/p>\n

Z\u00e9 Neto ressalta que tanto a necessidade de distanciamento social quanto a perda de renda dos cidad\u00e3os afetaram o setor de transporte complementar de passageiros. \u201cA medida \u00e9 essencial para que os trabalhadores do setor possam sobreviver e manter sua atividade profissional durante a crise\u201d, afirma.<\/p>\n

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