{"id":40664,"date":"2020-09-22T17:28:19","date_gmt":"2020-09-22T20:28:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=40664"},"modified":"2020-09-22T19:47:04","modified_gmt":"2020-09-22T22:47:04","slug":"prefeitura-vai-contratar-empresa-para-prestar-servicos-nas-206-escolas-de-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/09\/22\/prefeitura-vai-contratar-empresa-para-prestar-servicos-nas-206-escolas-de-feira\/","title":{"rendered":"Prefeitura vai contratar empresa para prestar servi\u00e7os nas 206 escolas de Feira"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

A Prefeitura de Feira de Santana vai contratar uma nova empresa da \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoal para a oferta de servi\u00e7o administrativo, t\u00e9cnico e operacional. Ela ir\u00e1 atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e das 206 escolas da Rede Municipal. Ser\u00e3o contratados 1.670 funcion\u00e1rios para diversos setores, com todas as garantias trabalhistas e benef\u00edcios – contrata\u00e7\u00e3o via CLT, Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, FGTS, INSS e ainda plano de sa\u00fade.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no formato de concorr\u00eancia p\u00fablica e est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 13 de outubro.<\/p>\n

A empresa vencedora substituir\u00e1 seis contratos vigentes, incluindo as cooperativas, que prestam servi\u00e7os \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal e ter\u00e3o seus v\u00ednculos encerrados no fim deste ano.<\/p>\n

O novo edital prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 1.670 funcion\u00e1rios, n\u00famero muito pr\u00f3ximo ao de pessoal que atualmente trabalha no setor educacional \u2013 que \u00e9 de 1.641 empregados.<\/p>\n

Ao todo, ser\u00e3o contratados 1.000 auxiliares de servi\u00e7os gerais para atuar durante o dia e 200 para o noturno; 50 motoristas de \u00f4nibus e mais 50 para ve\u00edculos leves; 300 auxiliares administrativos; e 70 assistentes administrativos-financeiros.<\/p>\n

A Prefeitura estima que o custo anual do novo contrato possa chegar ao valor m\u00e1ximo de R$ 77.411.980,80, mas provavelmente ser\u00e1 inferior a este montante – depende da concorr\u00eancia entre as empresas que se apresentarem para prestar o servi\u00e7o. Mantidas as exig\u00eancias do edital, ser\u00e1 a escolhida a proposta com menor valor.<\/p>\n

A validade do contrato \u00e9 de um ano, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo. A Prefeitura estima que o custo mensal seja de R$ 6.450.998,40, levando em conta os sal\u00e1rios dos profissionais e encargos sociais.<\/p>\n

BENEF\u00cdCIOS CONTRATUAIS<\/p>\n

Todos os profissionais contratados ter\u00e3o seus direitos trabalhistas garantidos e seus contratos seguir\u00e3o as normas da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, CLT \u2013 o que inclui pagamento de FGTS, INSS, etc.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, cada trabalhador receber\u00e1 o sal\u00e1rio base relativo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o desempenhada, conforme conven\u00e7\u00e3o coletiva de sua categoria. O v\u00ednculo tamb\u00e9m prev\u00ea a garantia de outros benef\u00edcios que s\u00e3o diferenciais para todas as categorias \u2013 plano de sa\u00fade e odontol\u00f3gico e seguro de vida.<\/p>\n

A concentra\u00e7\u00e3o de todos esses funcion\u00e1rios em uma mesma empresa facilita a gest\u00e3o contratual por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Este formato de contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m evita futuras responsabiliza\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Feira de Santana em eventuais reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

AUMENTO NOS VALORES<\/p>\n

Somados, os contratos das quatro cooperativas que atualmente prestam servi\u00e7o \u00e0 Seduc chegam a um montante anual de 45 milh\u00f5es de reais aproximadamente.<\/p>\n

O incremento em rela\u00e7\u00e3o ao novo contrato \u00e9 por conta dos benef\u00edcios trabalhistas que ser\u00e3o garantidos aos funcion\u00e1rios e ainda a carga tribut\u00e1ria empresarial.<\/p>\n

Em 2019, a Prefeitura de Feira de Santana firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal se comprometendo a n\u00e3o renovar contratos das cooperativas que j\u00e1 prestam servi\u00e7o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal ou mesmo efetuar novas contrata\u00e7\u00f5es com empresas deste g\u00eanero.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

No passado, algumas dessas institui\u00e7\u00f5es foram alvos de investiga\u00e7\u00f5es por conta de eventuais irregularidades em sua gest\u00e3o interna. Vale ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para a contrata\u00e7\u00e3o de emprestas deste tipo. A Prefeitura de Feira, no entanto, est\u00e1 honrando o compromisso assumido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Feira de Santana vai contratar uma nova empresa da \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoal para a oferta de servi\u00e7o administrativo, t\u00e9cnico e operacional. Ela ir\u00e1 atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e das 206 escolas da Rede Municipal. 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