{"id":40942,"date":"2020-10-05T21:03:20","date_gmt":"2020-10-06T00:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=40942"},"modified":"2020-10-07T23:47:28","modified_gmt":"2020-10-08T02:47:28","slug":"arrecadacao-do-icms-em-feira-de-santana-esta-na-contramao-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/10\/05\/arrecadacao-do-icms-em-feira-de-santana-esta-na-contramao-da-pandemia\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em Feira de Santana est\u00e1 na contram\u00e3o da pandemia"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

Os dados dispon\u00edveis at\u00e9 o momento revelam que Feira de Santana tem ido na contram\u00e3o da pandemia, pelo menos no quesito arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de transporte intermunicipal e interestadual e de comunica\u00e7\u00f5es (ICMS). Em 2020, at\u00e9 o m\u00eas de setembro, o munic\u00edpio acumula R$\u00a0742,9\u00a0milh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, o que representa um aumento nominal de 12,2% (ou R$ 81\u00a0milh\u00f5es) em rela\u00e7\u00e3o aos nove primeiros meses do ano anterior. Nos meses de agosto e setembro, especificamente, este aumento de arrecada\u00e7\u00e3o foi bastante expressivo, sendo que em agosto foi de 22,9% e em setembro foi de 44,3%, sempre em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. Este crescimento de dois d\u00edgitos fez com que a participa\u00e7\u00e3o do ICMS arrecadado em Feira em rela\u00e7\u00e3o ao total arrecadado no estado da Bahia passasse de\u00a03,64% para 4,84% nos \u00faltimos 12 meses. \u00c9 importante ressaltar que Feira de Santana contribui com aproximadamente 5% do PIB estadual, segundo os dados do IBGE, e com 6,5% do estoque de emprego formal na Bahia, de acordo com informa\u00e7\u00f5es recentemente divulgadas no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.<\/p>\n

Este aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no munic\u00edpio a uma taxa superior \u00e0 observada na Bahia \u00e9 um fen\u00f4meno intrigante, especialmente por causa do contexto marcado por uma crise sanit\u00e1ria de larga escala, que exigiu distanciamento\/isolamento social e levou a uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de algumas atividades produtivas, especialmente no setor de servi\u00e7os. \u00c9 de se esperar que estes choques de demanda e de oferta causem uma queda tanto na atividade econ\u00f4mica quanto na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos diretos e indiretos, como acontece no pa\u00eds. No entanto, como em Feira de Santana s\u00f3 houve queda de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS nos meses de abril e maio, qualquer tentativa de se explicar a din\u00e2mica recente da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS nas terras feirenses \u00e9 bem-vinda. Neste sentido, pensamos em tr\u00eas explica\u00e7\u00f5es potencialmente promissoras, e n\u00e3o excludentes, para o crescimento robusto da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em Feira mesmo em tempos de pandemia, a saber: o uso mais expressivo do cart\u00e3o de d\u00e9bito\/cr\u00e9dito, o montante do aux\u00edlio emergencial para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e a estrutura setorial da economia local.<\/p>\n

Sobre o uso mais expressivo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, temos que neste per\u00edodo marcado pelo distanciamento e isolamento social as pessoas t\u00eam evitado sair de suas resid\u00eancias e, consequentemente, aumentaram as compras de maneira\u00a0online<\/em>. Como se sabe, compras\u00a0online<\/em>\u00a0geralmente s\u00e3o realizadas por meio de cart\u00e3o cr\u00e9dito ou d\u00e9bito em conta, e esta modalidade de pagamentos faz com que as administradoras de cart\u00e3o sejam obrigadas a prestar contas \u00e0 Receita Federal\u00a0mediante a entrega da\u00a0Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito (Decred). Elas devem tamb\u00e9m, quando requisitado pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es dos contribuintes. O aumento deste tipo de transa\u00e7\u00f5es, portanto, tem o potencial de contribuir para o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em Feira de Santana mesmo com a atividade econ\u00f4mica em queda: o aumento do faturamento formalizado pelas empresas pode ter sido compensado, ao menos parcialmente, pela queda do faturamento n\u00e3o formalizado. Neste quesito, \u00e9 importante ressaltar que de acordo com documento publicado pela SEFAZ em 14\/08\/2020, o munic\u00edpio ficou em segundo lugar, no m\u00eas junho, no ranking do n\u00famero de\u00a0Notas Fiscais de Consumidor Eletr\u00f4nica: foram 3,76 milh\u00f5es de notas emitidas.<\/p>\n

Sobre o Aux\u00edlio Emergencial, disponibilizado pelo\u00a0Governo Federal, os dados do Minist\u00e9rio da Cidadania sugerem que at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de agosto Feira de Santana tinha 182 mil benefici\u00e1rios e que cerca de R$ 532,8 milh\u00f5es foram injetados na economia feirense por conta deste aux\u00edlio. De fato, este benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 2.927 por benefici\u00e1rio, at\u00e9 agosto, compensou a queda da atividade econ\u00f4mica puxada pela pandemia e deu um impulso positivo na arrecada\u00e7\u00e3o e impostos indiretos, incluindo o ICMS. Se a perda de renda do trabalho em Feira de Santana foi mais do que compensada pelo aumento de recursos provenientes do aux\u00edlio emergencial, \u00e9 de se esperar que, em termos agregados, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos aumente com a pandemia, ao inv\u00e9s de cair, como seria o esperado \u00e0 primeira vista. N\u00e3o sabemos, entretanto, quanto da renda do trabalho (massa salarial) foi perdida ao longo de 2020 para fazermos esta compara\u00e7\u00e3o de maneira mais detalhada, especialmente por causa da aus\u00eancia de dados do setor informal, mas os dados do emprego\u00a0formal revelam que, at\u00e9 agosto, foram destru\u00eddos 3.982 postos de trabalho no munic\u00edpio. Portanto, a julgar pelos dados do mercado de trabalho formal, que possui um estoque de aproximadamente 108 mil trabalhadores, \u00e9 improv\u00e1vel que a perda de renda do trabalho por conta do desemprego tenha sido superior \u00e0 inje\u00e7\u00e3o de recursos provenientes do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

Por fim, sobre a quest\u00e3o setorial, \u00e9 de conhecimento geral que Feira de Santana \u00e9 refer\u00eancia na Bahia no setor de com\u00e9rcio, tanto varejista quanto atacadista. De fato, os dados do Cadastro Central de Empresas, disponibilizados pelo IBGE, revelam que em 2018 as unidades empresariais classificadas no setor de com\u00e9rcio, repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e motocicletas correspondiam por 47,5% de todas as empresas da cidade. Na capital do Estado, por exemplo, as empresas desse setor representavam apenas 32,5% do total, implicando que o com\u00e9rcio de Feira \u00e9 maior, em termos relativos, que o com\u00e9rcio de Salvador. Ademais, de acordo com informa\u00e7\u00f5es recentemente publicadas pela Receita Federal, grande parte da arrecada\u00e7\u00e3o no pa\u00eds em 2020 tem se concentrado em torno de cinco atividades classificadas segundo a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE). Destas, a atividade de com\u00e9rcio, repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e motocicletas correspondeu a aproximadamente 16% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o (exceto receitas previdenci\u00e1rias), o que \u00e9 um valor bastante expressivo. Os pre\u00e7os do atacado, insumos b\u00e1sicos e alimentos tamb\u00e9m t\u00eam crescido muito neste ano, inclusive muito acima dos pre\u00e7os (de bens e servi\u00e7os) ao consumidor amplo, que geralmente s\u00e3o medidos por meio do IPCA. Este movimento nos pre\u00e7os de setores espec\u00edficos faz com que, dado um dado n\u00edvel espec\u00edfico de demanda\/vendas, o faturamento das empresas desses setores aumente, causando mais arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Neste sentido, dado que a economia feirense possui alta participa\u00e7\u00e3o em pelo menos um dos grandes setores que foi pouco afetado pela crise sanit\u00e1ria, por ter sido enquadrado como essencial, e ainda com o benef\u00edcio do aumento expressivo dos pre\u00e7os, n\u00e3o \u00e9 equivocado afirmar que a distribui\u00e7\u00e3o setorial da economia local tamb\u00e9m seja uma explica\u00e7\u00e3o importante para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS neste ano de pandemia.<\/p>\n

Cleiton Silva de Jesus<\/strong> \u00e9 <\/em>Professor Titular de Economia na UEFS<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

T\u00e2nia Cristina Azevedo <\/em><\/strong>\u00e9 <\/em>Professora Adjunta de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis na UEFS e na UFBA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os dados dispon\u00edveis at\u00e9 o momento revelam que Feira de Santana tem ido na contram\u00e3o da pandemia, pelo menos no quesito arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os de transporte intermunicipal e interestadual e de comunica\u00e7\u00f5es (ICMS). Em 2020, at\u00e9 o m\u00eas de setembro, o munic\u00edpio acumula R$\u00a0742,9\u00a0milh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36673,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[680,3,1],"tags":[49,322,230],"class_list":["post-40942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-cidade","category-raiz","tag-economia","tag-imposto","tag-impostos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/89620coronavirus-prefeito-de-feira-de-santana-define-nesta-sexta-se-comercio-local-continuara-fechado-3.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-aEm","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":41638,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/11\/09\/arrecadacao-de-icms-em-feira-dispara-alem-do-esperado-total-ja-ultrapassa-r-1bi\/","url_meta":{"origin":40942,"position":0},"title":"Arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em Feira dispara al\u00e9m do esperado; total j\u00e1 ultrapassa R$ 1bi","author":"Cleiton Silva de Jesus e T\u00e2nia Cristina Azevedo","date":"09\/11\/2020","format":false,"excerpt":"Pesquisadores da UEFS publicaram hoje (9) resultados preliminares de um estudo sobre o ICMS em Feira de Santana que constatou um aumento no montante do tributo, que j\u00e1 passa de 1 bilh\u00e3o de reais no acumulado dos \u00faltimos 12 meses. Apesar do choque causado pela pandemia, a arrecada\u00e7\u00e3o segue crescendo\u2026","rel":"","context":"Em "Cidade"","block_context":{"text":"Cidade","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/cidade\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/IMG_1305.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/IMG_1305.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/IMG_1305.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/IMG_1305.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/IMG_1305.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/IMG_1305.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":42838,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/12\/31\/governo-do-estado-antecipa-74-milhoes-de-icms-para-feira\/","url_meta":{"origin":40942,"position":1},"title":"Governo do Estado antecipa 7,4 milh\u00f5es de ICMS para Feira","author":"Cleiton Silva de Jesus e T\u00e2nia Cristina Azevedo","date":"31\/12\/2020","format":false,"excerpt":"O governo da Bahia fez um agrado de Ano Novo aos 417 munic\u00edpios baianos ao antecipar o repasse das cotas de ICMS que competem a cada um deles. A Feira de Santana coube 7,4 milh\u00f5es de reais correspondentes \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos \u00faltimos\u2026","rel":"","context":"Em "Bahia"","block_context":{"text":"Bahia","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/bahia\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Sefaz-1-696x464-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Sefaz-1-696x464-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Sefaz-1-696x464-1.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":55775,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2022\/12\/08\/consefaz-defende-aumento-do-icms-governadores-estudam-medida\/","url_meta":{"origin":40942,"position":2},"title":"Consefaz defende aumento do ICMS, governadores estudam medida","author":"Cleiton Silva de Jesus e T\u00e2nia Cristina Azevedo","date":"08\/12\/2022","format":false,"excerpt":"O Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios da Fazenda dos estados e do DF\u00a0(Consefaz)\u00a0defende o aumento do ICMS de 17,5% para 21,5%\u00a0a partir de 2023. Os secret\u00e1rios que defendem a\u00a0medida enfatizam que a ideia\u00a0 \u00e9 o \u00a0\u201crecuperar o equil\u00edbrio fiscal dos entes para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos em, ao m\u00ednimo, patamares\u2026","rel":"","context":"Em "Economia"","block_context":{"text":"Economia","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/economia\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/b6ddb1640e40bdd68db56d48e7164c4813c0819bad11420b1fe7db253f4a5ce3-2.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":14561,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2015\/04\/15\/bahia-deixa-de-arrecadar-r-300-milhoes-de-icms-do-comercio-eletronico\/","url_meta":{"origin":40942,"position":3},"title":"Bahia deixa de arrecadar R$ 300 milh\u00f5es de ICMS do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico","author":"Cleiton Silva de Jesus e T\u00e2nia Cristina Azevedo","date":"15\/04\/2015","format":false,"excerpt":"A Bahia vai passar a arrecadar 300 milh\u00f5es de reais por ano a mais do que arrecada agora com as novas regras que o Senado Federal est\u00e1 discutindo para aplicar na distribui\u00e7\u00e3o do ICMS arrecadado sobre opera\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, ou \u2018e-commerce\u2019. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do senador Walter Pinheiro (PT)\u2026","rel":"","context":"Em "Home"","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"Foto_Andre_Correa","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/Foto_Andre_Correa-344x300.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":49669,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2021\/12\/28\/estado-vai-antecipar-o-icms-aos-417-municipios-baianos\/","url_meta":{"origin":40942,"position":4},"title":"Estado vai antecipar o ICMS aos 417 munic\u00edpios baianos","author":"Cleiton Silva de Jesus e T\u00e2nia Cristina Azevedo","date":"28\/12\/2021","format":false,"excerpt":"O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 munic\u00edpios baianos, no pr\u00f3ximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calend\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais s\u00f3 seriam repassadas em\u2026","rel":"","context":"Em "Bahia"","block_context":{"text":"Bahia","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/bahia\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":65929,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2025\/02\/28\/ze-ronaldo-exige-um-aumento-de-20-na-arrecadacao-de-impostos-em-feira\/","url_meta":{"origin":40942,"position":5},"title":"Z\u00e9 Ronaldo exige um aumento de 20% na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em Feira","author":"Cleiton Silva de Jesus e T\u00e2nia Cristina Azevedo","date":"28\/02\/2025","format":false,"excerpt":"O prefeito Z\u00e9 Ronaldo quer um aumento real (abatendo o \u00edndice inflacion\u00e1rio)\u00a0 de 20% na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos municipais este ano,\u00a0 sem a cria\u00e7\u00e3o de novos tributos ou aumento de al\u00edquota . \"Ele me chamou para a Prefeitura, \u00e0s nove horas da noite para me\u00a0 dizer isso. Eu n\u00e3o dormi\u2026","rel":"","context":"Em "Economia"","block_context":{"text":"Economia","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/economia\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Screenshot_20250228-0800562.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Screenshot_20250228-0800562.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Screenshot_20250228-0800562.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Screenshot_20250228-0800562.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Screenshot_20250228-0800562.png?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40942"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40942\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40945,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40942\/revisions\/40945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}