{"id":42831,"date":"2020-12-30T20:08:44","date_gmt":"2020-12-30T23:08:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=42831"},"modified":"2020-12-31T12:33:48","modified_gmt":"2020-12-31T15:33:48","slug":"feira-de-santana-deixa-de-receber-milhoes-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/12\/30\/feira-de-santana-deixa-de-receber-milhoes-do-fundeb\/","title":{"rendered":"Feira de Santana deixa de receber milh\u00f5es do Fundeb"},"content":{"rendered":"
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Feira de Santana, assim como outros munic\u00edpios brasileiros deixam de receber milh\u00f5es do repasse do FUNDEB.<\/p>\n

Podemos dizer que o ano letivo de 2020 chegou ao fim junto com o ano? Acho que n\u00e3o, se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que em muitos munic\u00edpios as escolas p\u00fablicas deixaram de ofertar as aulas presenciais, e n\u00e3o conseguiram implantar as aulas remotas por se depararem com algumas dificuldades (dificuldade de contato e localiza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, o risco de cont\u00e1gio que poderia acontecer com a troca de materiais, apostilas e livros, a falta de aparelhos eletr\u00f4nicos, como celular e computador, acesso \u00e0 internet de qualidade, a burocracia no acesso \u00e0 plataforma Google Sala de Aula, ao Google Meet e o Zoom…) Essas s\u00e3o apenas algumas das situa\u00e7\u00f5es enfrentadas por estudantes e aqui vale uma ressalva (muitos vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica) e educadores da rede p\u00fablica frente a necessidade emergencial de se adaptarem ao ensino remoto. Se n\u00e3o bastasse essas dificuldades, todos os munic\u00edpios ter\u00e3o que enfrentar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o – FUNDEB.<\/p>\n

O FUNDEB \u00e9 um fundo especial, de natureza cont\u00e1bil e de \u00e2mbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transfer\u00eancias dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por for\u00e7a do disposto no art. 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Al\u00e9m desses recursos, ainda comp\u00f5e o FUNDEB, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o, uma parcela de recursos federais, sempre que, no \u00e2mbito de cada Estado, seu valor por aluno n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado \u00e9 redistribu\u00eddo para aplica\u00e7\u00e3o exclusiva na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. (Fonte: Site do FNDE)<\/p>\n

Fazendo um recorte nesse cen\u00e1rio pand\u00eamico em que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo a conseguir se adequar e\/ou se adaptar as recomenda\u00e7\u00f5es da ANVISA, tomaremos como base apenas dois munic\u00edpios, Feira de Santana e Antonio Cardoso que ter\u00e3o que se reprogramarem para fecharem suas contas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101) com a queda da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos durante a pandemia.<\/p>\n

Isso aconteceu devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, a \u201cfatia do bolo\u201d (os impostos e tributos que devem ser aplicados para o desenvolvimento do ensino) do FUNDEB tamb\u00e9m diminu\u00edram e o governo federal n\u00e3o complementou o montante al\u00e9m dos 10% previstos na lei em vigor. Como exemplo, cito dois munic\u00edpios abaixo, a diferen\u00e7a de estimativa de receita do FUNDEB 2020 para o munic\u00edpio de Feira de Santana foi (-16.013.139,84) e de Antonio Cardoso (-814.600,13) deixando de receberem esses valores. A Educa\u00e7\u00e3o mais uma vez saiu perdendo com a pandemia com a redu\u00e7\u00e3o do valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redu\u00e7\u00e3o de 8%. (PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 3, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020).<\/p>\n

Para se ter uma na\u00e7\u00e3o forte, em que todos possam competir com igualdade, a educa\u00e7\u00e3o nunca pode ser vista como secund\u00e1ria, mas sim como preconiza o Art. 205 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. As dificuldades e desigualdades j\u00e1 existem e se os entes federados n\u00e3o se alinharem na tentativa de mitigar esses efeitos que a pandemia causou na Educa\u00e7\u00e3o, o futuro da nossa na\u00e7\u00e3o correr\u00e1 s\u00e9rios riscos para seu pleno desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

*Raquel Guirra* \u00e9 Licenciada em Pedagogia pela UEFS, P\u00f3s-graduada em Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica pela UFBA e em Psicopedagogia Clinica e Institucional pela FACINTER<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Feira de Santana, assim como outros munic\u00edpios brasileiros deixam de receber milh\u00f5es do repasse do FUNDEB. Podemos dizer que o ano letivo de 2020 chegou ao fim junto com o ano? Acho que n\u00e3o, se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que em muitos munic\u00edpios as escolas p\u00fablicas deixaram de ofertar as aulas presenciais, e n\u00e3o conseguiram implantar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42832,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,1],"tags":[52],"class_list":["post-42831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-raiz","tag-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/InShot_20201230_200628577.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-b8P","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":60983,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2024\/01\/30\/bahia-e-maranhao-receberao-o-maior-valor-de-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-de-2023\/","url_meta":{"origin":42831,"position":0},"title":"Bahia e Maranh\u00e3o receber\u00e3o o maior valor de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb de 2023","author":"Raquel Guirra","date":"30\/01\/2024","format":false,"excerpt":"A Bahia e o Maranh\u00e3o s\u00e3o os estados que mais v\u00e3o receber recursos da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb de 2023. 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