{"id":44275,"date":"2021-03-20T21:39:50","date_gmt":"2021-03-21T00:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=44275"},"modified":"2021-03-24T14:06:27","modified_gmt":"2021-03-24T17:06:27","slug":"congresso-vota-orcamento-da-uniao-na-proxima-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2021\/03\/20\/congresso-vota-orcamento-da-uniao-na-proxima-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Congresso vota Or\u00e7amento da Uni\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. O relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria (PLN 28\/20<\/a>), senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta o relat\u00f3rio final neste domingo (21). O texto deve ser votado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> na ter\u00e7a-feira (23) e no Plen\u00e1rio do Congresso Nacional na quarta-feira (24). A proposta or\u00e7ament\u00e1ria deveria ter sido aprovada em dezembro.<\/p>\n

Para tentar assegurar a vota\u00e7\u00e3o do texto, a presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), convocou uma reuni\u00e3o de l\u00edderes e nove reuni\u00f5es deliberativas para a pr\u00f3xima semana. Os representantes dos partidos na comiss\u00e3o se encontram na ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14h. No mesmo dia, o colegiado tem tr\u00eas reuni\u00f5es semipresenciais previstas. Ser\u00e3o mais quatro encontros na quarta-feira, e outras dois na quinta-feira (25).<\/p>\n

Relat\u00f3rios setoriais<\/strong>
\nNesta semana, a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento concluiu a vota\u00e7\u00e3o dos 16 relat\u00f3rios setoriais<\/a>. Eles liberam R$ 19,7 bilh\u00f5es em emendas<\/span> parlamentares. A \u00e1rea da Sa\u00fade \u00e9 maior beneficiada. O setor deve ficar com R$ 9,79 bilh\u00f5es em emendas, o equivalente a 49,5% das sugest\u00f5es de despesas apresentadas por senadores, deputados, bancadas estaduais e comiss\u00f5es permanentes do Congresso Nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m de incorporar emendas parlamentares, os relat\u00f3rios setoriais tratam das despesas discricion\u00e1rias<\/span> (de livre uso) do Poder Executivo. S\u00e3o R$ 92 bilh\u00f5es, o equivalente a apenas 6% de todos os gastos previstos para este ano. Os pareceres sobre as \u00e1reas tem\u00e1ticas do Or\u00e7amento ser\u00e3o agora analisados pelo relator-geral, senador Marcio Bittar.<\/p>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 sugere uma melhora no Produto Interno Bruto<\/span> (PIB), com um crescimento de 3,2%. Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos. A meta fiscal \u00e9 um d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o governo central, ante o d\u00e9ficit recorde de R$ 743,1 bilh\u00f5es em 2020. Para o relator-geral, o Congresso Nacional tem um grande desafio na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

“Todas as demandas s\u00e3o leg\u00edtimas, mas o Or\u00e7amento \u00e9 o mesmo. Eu quero atender e vou atender dentro desses limites que n\u00f3s temos”<\/em>, disse Bittar.<\/p>\n

“Se voc\u00ea pegar o Or\u00e7amento como ele est\u00e1 hoje, n\u00e3o h\u00e1 dinheiro para manter os minist\u00e9rios. \u00c9 obra parada. Voc\u00ea n\u00e3o tem sequer condi\u00e7\u00f5es de continuar aquilo que est\u00e1 no planejamento. O Executivo tamb\u00e9m p\u00f5e uma demanda de encontrar um recurso a mais, e n\u00e3o \u00e9 nem para novas obras, \u00e9 para continuar as que est\u00e3o sendo tocadas. Se for para tirar tudo desse Or\u00e7amento que est\u00e1 aqui, n\u00e3o temos como fazer. Mas n\u00f3s estamos nesse exerc\u00edcio. Essa \u00e9 a peleja que temos pela frente”<\/em>, explicou o relator-geral.<\/p>\n

Or\u00e7amento atrasado<\/strong>
\nNa sess\u00e3o do Congresso Nacional da \u00faltima quarta-feira (17), o deputado Claudio Cajado (PP-BA) lembrou que a vota\u00e7\u00e3o do PLN 28\/20 est\u00e1 atrasada. Ele cobrou empenho dos parlamentares para a conclus\u00e3o do Or\u00e7amento na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

“N\u00f3s esperamos que, votados todos os relat\u00f3rios setoriais, possamos estar na semana que vem com o relat\u00f3rio do senador Marcio Bittar pronto para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e, posteriormente, aqui no Congresso. Esperamos que a semana que vem seja t\u00e3o produtiva quanto foi esta. Todos sabem que \u00e9ramos para t\u00ea-lo feito no ano passado, e j\u00e1 estamos no terceiro m\u00eas sem que haja o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o aprovado. Isso tem causado alguns problemas”,<\/em> ressaltou Cajado.<\/p>\n

De acordo com a relatora setorial de Cidadania e Esporte, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), governo e oposi\u00e7\u00e3o concordam que \u00e9 preciso aprovar o Or\u00e7amento o quanto antes.<\/p>\n

“Essa semana, apreciamos e aprovamos todos os relat\u00f3rios setoriais do Or\u00e7amento. Na pr\u00f3xima semana, h\u00e1 uma expectativa de aprovarmos o relat\u00f3rio final sem dificuldades. H\u00e1 um sentimento amplo, tanto da oposi\u00e7\u00e3o como da base governista, de que precisamos aprovar o Or\u00e7amento 2021”,<\/em> disse a senadora. “Por conta da pandemia, o Or\u00e7amento n\u00e3o foi aprovado ano passado e, para o bem do Pa\u00eds, n\u00e3o podemos mais postergar essa aprova\u00e7\u00e3o. Vivemos uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada, com aus\u00eancia de recursos, e \u00e9 certo que muitas demandas n\u00e3o ser\u00e3o atendidas como deveriam”<\/em>, concluiu.<\/p>\n

Esta n\u00e3o ser\u00e1 a primeira vez em que o Congresso adia a defini\u00e7\u00e3o das receitas e despesas da Uni\u00e3o. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Poder Legislativo participou da elabora\u00e7\u00e3o de 31 pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias. Em pelo menos dez casos, o projeto s\u00f3 recebeu o aval de senadores e deputados depois de dezembro.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Em 1997 e 1999, a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em janeiro. Em 1993, 2008, 2013 e 2015, em mar\u00e7o. Em 1996, 2000 e 2006, em abril. O maior atraso ocorreu em 1994: o Or\u00e7amento daquele ano s\u00f3 foi aprovado em outubro \u2014 ap\u00f3s 14 meses de tramita\u00e7\u00e3o e a menos de tr\u00eas meses do fim do exerc\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. O relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria (PLN 28\/20), senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta o relat\u00f3rio final neste domingo (21). O texto deve ser votado na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento na ter\u00e7a-feira (23) e no Plen\u00e1rio do Congresso Nacional na quarta-feira (24). 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