{"id":45401,"date":"2021-05-13T07:43:54","date_gmt":"2021-05-13T10:43:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=45401"},"modified":"2021-05-17T14:33:12","modified_gmt":"2021-05-17T17:33:12","slug":"plano-municipal-de-saneamento-de-feira-de-santana-deputado-quer-convenio-especifico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2021\/05\/13\/plano-municipal-de-saneamento-de-feira-de-santana-deputado-quer-convenio-especifico\/","title":{"rendered":"Plano Municipal de Saneamento de Feira de Santana, deputado quer conv\u00eanio espec\u00edfico"},"content":{"rendered":"
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A qualidade da \u00e1gua no ponto de lan\u00e7amento da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos de Feira de Santana, administrada pela EMBASA, nos Tr\u00eas Riachos, no encontro das \u00e1guas do Rio Jacu\u00edpe com o Paragua\u00e7u foi a pauta colocada em discuss\u00e3o nesta quarta-feira (12), na segunda Audi\u00eancia P\u00fablica virtual realizada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H\u00eddricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos).<\/p>

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Para esclarecer o assunto, que tamb\u00e9m contemplou o ponto de capta\u00e7\u00e3o, no Lago da Barragem Pedra do Cavalo, em Concei\u00e7\u00e3o da Feira, onde a \u00e1gua \u00e9 tratada e distribu\u00edda para seis munic\u00edpios, foram convidados representantes da Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (EMBASA), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA), da Secretaria do Meio Ambiente de Feira de Santana, al\u00e9m da sociedade civil organizada, como Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais e Pescadores do Distrito de Governador Jo\u00e3o Durval Carneiro e Comit\u00ea da Bacia do Paragua\u00e7u.<\/p>\n

De acordo com Jos\u00e9 de Arimateia, o evento foi motivado pelo questionamento se os tratamentos convencionais, como os executados pela EMBASA, realmente fornecem \u00e1gua dentro dos padr\u00f5es qualitativos legais e aceit\u00e1veis. O parlamentar questionou quais os planos da EMBASA para inserir tratamento avan\u00e7ado de esgotamento sanit\u00e1rio, ao considerar que ainda h\u00e1 problemas a resolver mesmo quanto ao tratamento convencional e que ainda faltam 32% para se concluir a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio em Feira de Santana.<\/p>\n

De acordo com o engenheiro sanitarista e ambiental, Eduardo Top\u00e1zio, Diretor de Recursos H\u00eddricos e Monitoramento Ambiental – DIRAM\/ INEMA, o monitoramento \u00e9 feito regularmente na \u00e1rea da Bacia do Paragua\u00e7u. Segundo ele, \u00e9 um dos melhores do pa\u00eds, quando se considera o volume e frequ\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o acompanhadas. “A responsabilidade sobre a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas \u00e9 de todos, de acordo com suas compet\u00eancias”, ressaltou Top\u00e1zio.<\/p>\n

Sobre a responsabilidade compartilhada, o deputado Jos\u00e9 de Arimateia acrescentou: “Aos munic\u00edpios, cabe mapear os pontos cr\u00edticos, implantar a educa\u00e7\u00e3o ambiental de sua popula\u00e7\u00e3o, assim como o Plano Municipal de res\u00edduos S\u00f3lidos, fazer projetos de saneamento, al\u00e9m de conv\u00eanios com o \u00f3rg\u00e3o estadual de meio ambiente para monitorar as \u00e1guas e implantar as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias e na sua ordem de prioridade. \u00c1gua \u00e9 prioridade”. O parlamentar completou afirmando que cabe ao INEMA, al\u00e9m do monitoramento das \u00e1guas, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es conjuntas com os munic\u00edpios e cabe aos pol\u00edticos em todas as esferas a busca de recursos para a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos de saneamento.<\/p>\n

J\u00e1 os cinco representantes da EMBASA presentes foram enf\u00e1ticos em afirmar que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem responsabilidade quanto aos impactos ambientais causados \u00e0 Bacia do Paragua\u00e7u, mas sim \u00e9 usu\u00e1rio de suas \u00e1guas.\u00a0Embora o sistema seja considerado convencional, “n\u00e3o h\u00e1 tratamento avan\u00e7ado (terci\u00e1rio), pois envolve tecnologia que a EMBASA n\u00e3o disp\u00f5e, por ser muito cara e por isso, invi\u00e1vel economicamente. Mas h\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de tratamento de lodo ativado, o tratamento mais utilizado mundialmente e considerado tratamento de ponta”, declarou, L\u00edvia de Brito, Engenheira da Unidade de Opera\u00e7\u00e3o de Esgoto da Unidade Regional de Feira de Santana.<\/p>\n

Ao explicar sobre a qualidade da \u00e1gua, a EMBASA afirmou que no ponto de capta\u00e7\u00e3o apresenta uma DBO (Demanda Bioqu\u00edmica de Oxig\u00eanio) variando apenas de 1 a 2mg\/litro, que representa um valor muito baixo, perfeitamente compat\u00edvel, com folga, para o Sistema de Tratamento adotado em sua esta\u00e7\u00e3o. Sobre o reuso da \u00e1gua, os representantes afirmaram que a EMBASA tem projetos pilotos e busca parcerias, mas que efetivamente n\u00e3o se pode dizer que isso esteja implantado em escala pr\u00e1tica.<\/p>\n

Como saldo da pauta discutida, o proponente da Audi\u00eancia P\u00fablica, Jos\u00e9 de Arimateia, declarou que far\u00e1 os devidos encaminhamentos aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. O parlamentar se comprometeu a requerer a implanta\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio espec\u00edfico, fundamentado na Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada (GAC), incluindo as esferas municipal e estadual, para a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento no munic\u00edpio de Feira de Santana, em cinco vertentes (Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Drenagem, Esgotamento Sanit\u00e1rio, fornecimento de \u00e1gua tratada e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental).<\/p>\n

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Outro encaminhamento foi sugerido pelo presidente do Comit\u00ea da Bacia do Paragua\u00e7u, Evil\u00e1sio Fraga: que a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALBA solicite ao Gabinete Civil do Governo do Estado a continuidade da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o da Bacia do Paragua\u00e7u. “S\u00e3o 14 os Comit\u00eas de Bacias na Bahia e o Comit\u00ea da Bacia do Paragua\u00e7u, um dos primeiros a serem criados, ainda n\u00e3o possui seu plano gestor\u201d, explicou, afirmando que a licita\u00e7\u00e3o para sua elabora\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda em 2012, em 2014 foram apresentados os primeiros relat\u00f3rios, mas em 2015 o prazo venceu, exigindo um aditivo de prazo, que n\u00e3o foi feito. Entre 2015 e 2016 ocorreram mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que invalidaram o Termo de Refer\u00eancia existente at\u00e9 ent\u00e3o. Somente no final de 2020, um novo Termo de Refer\u00eancia foi apresentado ao Comit\u00ea. \u201c\u00c9 de suma import\u00e2ncia que o processo seja retomado, pois muitas coisas que se discutem hoje, inclusive alguns aspectos abordados nesta audi\u00eancia, poderiam ter sido melhor norteados com o Plano de Gest\u00e3o da bacia do Paragua\u00e7u”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A qualidade da \u00e1gua no ponto de lan\u00e7amento da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos de Feira de Santana, administrada pela EMBASA, nos Tr\u00eas Riachos, no encontro das \u00e1guas do Rio Jacu\u00edpe com o Paragua\u00e7u foi a pauta colocada em discuss\u00e3o nesta quarta-feira (12), na segunda Audi\u00eancia P\u00fablica virtual realizada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Meio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,1],"tags":[],"class_list":["post-45401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-raiz"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/primeira-reuniao-comissao-meio-ambiente-alba2.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-bOh","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":29283,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2018\/03\/19\/embasa-monta-uma-mini-estacao-de-tratamento-de-agua-no-shopping-boulevard\/","url_meta":{"origin":45401,"position":0},"title":"Embasa monta uma mini esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua no shopping Boulevard","author":"Blog da Feira","date":"19\/03\/2018","format":false,"excerpt":"Nestaquarta e quinta-feira\u00a0 a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento \u2013 Embasa vai promover uma exposi\u00e7\u00e3o em homenagem ao Dia Mundial da \u00c1gua no Shopping Boulevard. 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