{"id":48720,"date":"2021-11-22T07:24:44","date_gmt":"2021-11-22T10:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=48720"},"modified":"2021-11-23T19:04:14","modified_gmt":"2021-11-23T22:04:14","slug":"deputada-quer-proibir-linguagem-neutra-em-escolas-e-instituicoes-publicas-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2021\/11\/22\/deputada-quer-proibir-linguagem-neutra-em-escolas-e-instituicoes-publicas-da-bahia\/","title":{"rendered":"Deputada quer proibir ‘linguagem neutra’ em escolas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Bahia"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que veda o uso da denominada \u201clinguagem neutra\u201d, do \u201cdialeto n\u00e3o bin\u00e1rio\u201d ou qualquer outro que, segundo ela,\u00a0 descaracterize o uso da norma culta na grade curricular e no material did\u00e1tico de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas.<\/em><\/p>\n

De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m fica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o dessa linguagem em documentos oficiais dos entes do Estado, em editais de concursos p\u00fablicos, assim como em a\u00e7\u00f5es culturais, esportivas, sociais ou publicit\u00e1rias que recebam verba p\u00fablica de qualquer natureza.<\/p>\n

O Art. 1\u00ba do projeto define que sejam estabelecidas medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado da Bahia ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com a norma culta e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino estabelecidas com base nas orienta\u00e7\u00f5es nacionais de Educa\u00e7\u00e3o, Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabul\u00e1rio Ortogr\u00e1fico da L\u00edngua Portuguesa (Volp) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortogr\u00e1fico de L\u00edngua Portuguesa, de 16 de dezembro de 1990, e da gram\u00e1tica elaborada nos termos da reforma ortogr\u00e1fica ratificada pela Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP).<\/p>\n

A deputada diz que o PL tem a finalidade principal de zelar pelo direito dos estudantes do Estado da Bahia quanto ao aprendizado da norma culta da l\u00edngua portuguesa. Ela aponta que, recentemente, alguns grupos da sociedade passaram a tentar instituir a chamada linguagem neutra, inventando palavras que seriam classificadas como de g\u00eanero neutro.<\/p>\n

\u201cNas redes sociais, \u00e9 facilmente detectada a utiliza\u00e7\u00e3o da linguagem n\u00e3o bin\u00e1ria, que, para esse movimento, \u00e9 utilizada como sendo neutra, n\u00e3o possuindo um g\u00eanero masculino ou feminino. E no sentido de aderir a este movimento, algumas escolas ou alguns professores decidiram utilizar o dialeto n\u00e3o bin\u00e1rio nas atividades escolares, a exemplo das express\u00f5es queridEs alunEs, TudEs, dentre outras<\/em>\u201d, explica a legisladora.<\/p>\n

Segundo ela, \u00e9 incorreto o pretexto para a ado\u00e7\u00e3o desse dialeto n\u00e3o bin\u00e1rio, que seria o de incluir os n\u00e3o bin\u00e1rios, e diversos professores de l\u00edngua portuguesa j\u00e1 se manifestaram em sentido contr\u00e1rio \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o. Um dos argumentos \u00e9 que a l\u00edngua portuguesa se origina do latim, idioma em que havia o masculino, o feminino e o neutro. \u201cNa passagem do latim para o portugu\u00eas e pelo fato de haver grande semelhan\u00e7a entre o neutro e o masculino, o masculino, na portuguesa, \u00e9 o neutro do latim. Ou seja, hoje, na l\u00edngua portuguesa, quem faz o papel do neutro \u00e9 o masculino. No latim, o pronome de tratamento neutro terminava em \u2018u\u2019, tendo sido adaptado para o \u2018o\u2019 em portugu\u00eas, que \u00e9 uma subscri\u00e7\u00e3o do neutro no latim, portanto n\u00e3o se configura qualquer machismo na nossa l\u00edngua portuguesa\u201d, argumenta Talita.<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m afirma que a ado\u00e7\u00e3o do citado dialeto exclui os cegos, os surdos e os dislexos, tratando-se de uma deturpa\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Portuguesa. \u201cVale dizer que uma l\u00edngua \u00e9 adquirida, \u00e9 aprendida e de maneira nenhuma inventada, portanto, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que essa ileg\u00edtima inven\u00e7\u00e3o seja reproduzida justamente no local onde os estudantes deveriam aprender a utilizar a L\u00edngua Portuguesa de acordo com as regras gramaticais\u201d<\/em>, defende.<\/p>\n

A deputada lembra que o direito a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 dever do Estado, previsto no texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conforme artigo 205 da CF\/88, e que o Brasil j\u00e1 enfrenta grave problema de analfabetismo funcional, com mais de 40% das pessoas que saem da faculdade sem conseguir compreender o que leem. \u201cO uso desta \u2018linguagem neutra\u2019, ou \u2018dialeto n\u00e3o bin\u00e1rio\u2019, afasta ainda mais as pessoas, polarizando a nossa sociedade\u201d.<\/p>\n

Para coibir a pr\u00e1tica do dialeto n\u00e3o bin\u00e1rio nas escolas, o Art. 4\u00ba do projeto define que a viola\u00e7\u00e3o do direito do estudante acarretar\u00e1 san\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas e aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o que ministrarem conte\u00fados adversos e descumpram o que est\u00e1 disposto na mat\u00e9ria, prejudicando direta ou indiretamente o aprendizado da l\u00edngua portuguesa culta.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que as secretarias respons\u00e1veis pelo ensino b\u00e1sico e superior do Estado da Bahia dever\u00e3o empreender todos os meios necess\u00e1rios para a valoriza\u00e7\u00e3o da l\u00edngua portuguesa culta em suas pol\u00edticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplica\u00e7\u00e3o de qualquer aprendizado destoante das normas e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

\u201cPara proteger os estudantes baianos e evitar tal afronta ao papel do ensino escolar, apresentamos o presente projeto de lei, para vedar a utiliza\u00e7\u00e3o de linguagem neutra ou dialeto n\u00e3o bin\u00e1rio em escolas p\u00fablicas e privadas em todas as etapas de ensino\u201d, conclui Talita Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que veda o uso da denominada \u201clinguagem neutra\u201d, do \u201cdialeto n\u00e3o bin\u00e1rio\u201d ou qualquer outro que, segundo ela,\u00a0 descaracterize o uso da norma culta na grade curricular e no material did\u00e1tico de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas. De acordo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48721,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,631],"tags":[],"class_list":["post-48720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-raiz","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Talita.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-cFO","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":17257,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2015\/10\/22\/deputados-aprovam-regulamentacao-para-vaquejadas-na-bahia\/","url_meta":{"origin":48720,"position":0},"title":"Deputados aprovam regulamenta\u00e7\u00e3o para vaquejadas na Bahia","author":"Ascom\/Assembleia Legislativa da Bahia","date":"22\/10\/2015","format":false,"excerpt":"Foi aprovado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do deputado estadual Eduardo Salles que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como pr\u00e1ticas desportivas e culturais na Bahia. \"Estou muito orgulhoso por garantir as tradi\u00e7\u00f5es do homem do sert\u00e3o\",diz o parlamentar, comemorando a aprova\u00e7\u00e3o de seu projeto apenas oito meses depois de\u2026","rel":"","context":"Em "Home"","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"eduardo salles na festa do vaqueiro em curaca","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/eduardo-salles-na-festa-do-vaqueiro-em-curaca.png?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/eduardo-salles-na-festa-do-vaqueiro-em-curaca.png?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/eduardo-salles-na-festa-do-vaqueiro-em-curaca.png?resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/eduardo-salles-na-festa-do-vaqueiro-em-curaca.png?resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":39829,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2020\/08\/25\/motoristas-donos-de-vans-podem-ter-credito-emergencial\/","url_meta":{"origin":48720,"position":1},"title":"Motoristas donos de vans podem ter cr\u00e9dito emergencial","author":"Ascom\/Assembleia Legislativa da Bahia","date":"25\/08\/2020","format":false,"excerpt":"Um Projeto de Lei 4017\/20 institui cr\u00e9dito emergencial a motoristas donos de van para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. 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