{"id":50763,"date":"2022-02-15T09:18:47","date_gmt":"2022-02-15T12:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=50763"},"modified":"2022-02-21T13:28:37","modified_gmt":"2022-02-21T16:28:37","slug":"sem-fundeb-a-educacao-publica-e-afetada-reclama-a-prefeitura-de-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2022\/02\/15\/sem-fundeb-a-educacao-publica-e-afetada-reclama-a-prefeitura-de-feira\/","title":{"rendered":"Sem Fundeb a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 afetada, reclama a Prefeitura de Feira"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

Sem acompanhamento das verbas oriundas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), Feira de Santana come\u00e7a a perder recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0A primeira perda \u00e9 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, utilizado para custear o transporte de estudantes que residem na zona rural.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Esses preju\u00edzos s\u00e3o decorrentes do impasse causado pela C\u00e2mara de Vereadores que n\u00e3o votou o projeto de lei atualizando a forma\u00e7\u00e3o dos conselhos de acompanhamento do novo Fundeb, conforme orienta a lei federal de n\u00ba 14.113, de 2020. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, todo munic\u00edpio deve dispor de um colegiado respons\u00e1vel pelo controle social e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos.<\/p>\n

\u201cSem o conselho do Fundeb, uma obrigatoriedade constitucional para todos os munic\u00edpios, come\u00e7amos a sofrer preju\u00edzos que v\u00e3o impactar diretamente na esfera educacional: a primeira delas \u00e9 a perda dos recursos para o transporte\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, professora Anaci Paim, observando que \u201ch\u00e1 tamb\u00e9m outros preju\u00edzos graves\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A secret\u00e1ria alerta que o munic\u00edpio deixar\u00e1 de receber recursos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas escolas e projetos.\u00a0\u201cTemos em curso uma s\u00e9rie de iniciativas que integram o Programa de A\u00e7\u00e3o Articulada, o PAR, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de dez novas unidades de ensino, a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolares e tamb\u00e9m de recursos para as nossas escolas, entre os quais, materiais pedag\u00f3gicos, esportivos e destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Todos est\u00e3o amea\u00e7ados, caso a posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara n\u00e3o seja revista com urg\u00eancia<\/em>\u201d, ressalta.<\/p>\n

Outra consequ\u00eancia desastrosa \u00e9 que Feira de Santana est\u00e1 impossibilitada de celebrar novos conv\u00eanios que resultem em investimentos na \u00e1rea educacional, al\u00e9m de impedida de prestar contas dos recursos federais oriundos do Fundeb, tornando-se inadimplente.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 resolvida enquanto a lei n\u00e3o for aprovada e isso acarreta um preju\u00edzo sem precedentes para Feira de Santana, reclama a professora Karina Macedo, presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Al\u00e9m dos danos para a escola p\u00fablica e para os estudantes. O Conselho do Fundeb garante tamb\u00e9m legitimidade ao munic\u00edpio para fazer o acompanhamento e controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e permite a realiza\u00e7\u00e3o de demandas importantes como o Censo escolar\u201d,<\/em> acrescenta a professora.<\/p><\/blockquote>\n

ENTENDA O IMPASSE – <\/strong>O objetivo do projeto encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores em 2021 \u00e9 adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o federal, em vigor no pa\u00eds desde 1\u00ba de janeiro daquele ano.\u00a0A mudan\u00e7a na lei simplesmente atualiza os conselhos municipais de acompanhamento e controle do Fundeb que sempre existiram. Em especial, a nova lei cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo controle e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros.<\/p>\n

Em Feira de Santana, no ano de 2020, por exemplo, 92% dos recursos oriundos do Fundeb foram utilizados para pagamento de pessoal e o restante empregado em manuten\u00e7\u00e3o de escolas e custeio de materiais diversos para as unidades de ensino.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Com informa\u00e7\u00f5es e foto da Secom\/FSA: prefeito Colbert e secret\u00e1rios no distrito da Matinha assina ordem de servi\u00e7o para quadra poliesportiva. A obra est\u00e1 paralisada.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sem acompanhamento das verbas oriundas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), Feira de Santana come\u00e7a a perder recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0A primeira perda \u00e9 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, utilizado para custear o transporte de estudantes que residem na zona rural.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50145,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,1],"tags":[],"class_list":["post-50763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-raiz"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/matinha-ddd.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-dcL","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":49994,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2022\/01\/10\/feira-perde-cerca-de-r-13-milhao-por-nao-ter-conselho-do-fundeb\/","url_meta":{"origin":50763,"position":0},"title":"Feira perde cerca de R$ 1,3 milh\u00e3o por n\u00e3o ter Conselho do Fundeb","author":"Blog da Feira","date":"10\/01\/2022","format":false,"excerpt":"Em raz\u00e3o de alguns vereadores terem votado contra e impedido a instala\u00e7\u00e3o do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Feira de Santana acaba de perder quase R$ 1,3 milh\u00e3o destinados \u00e0 compra de uma patrulha mecanizada para a zona rural. 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