{"id":50795,"date":"2022-02-16T19:17:10","date_gmt":"2022-02-16T22:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=50795"},"modified":"2022-02-21T13:28:36","modified_gmt":"2022-02-21T16:28:36","slug":"assembleia-da-bahia-inicia-debate-envolvendo-privatizacao-da-embasa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2022\/02\/16\/assembleia-da-bahia-inicia-debate-envolvendo-privatizacao-da-embasa\/","title":{"rendered":"Assembleia da Bahia inicia debate envolvendo privatiza\u00e7\u00e3o da Embasa"},"content":{"rendered":"<div id=\"blogd-3891732211\" class=\"blogd-final-post blogd-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.feiradesantana.ba.leg.br\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"BANNER-SITE-ENTREGADECHEQUE-CAMARADEFEIRA\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/BANNER-SITE-ENTREGADECHEQUE-CAMARADEFEIRA.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"728\" height=\"90\"   \/><\/a><\/div><div>\n<div id=\"blogd-160004218\" class=\"blogd-fim-do-post-mobile blogd-entity-placement\" style=\"margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"728&#215;90 (6)\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/728x90-6.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"728\" height=\"90\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p style=\"text-align: justify;\">A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (16), a discuss\u00e3o de duas mat\u00e9rias do Executivo que versam sobre a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) e tramitam na Casa desde o fim do ano passado.<\/p><div id=\"blogd-2397889974\" class=\"blogd-conteudo-2-mobile blogd-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/feirenses.com.br\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"feirenses\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/feirenses.png\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/feirenses.png 300w, https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/feirenses-170x45.png 170w, https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/feirenses-280x74.png 280w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" class=\"no-lazyload\" width=\"300\" height=\"79\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na pauta, tamb\u00e9m estava um projeto de decreto legislativo que previa a renova\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica para 31 munic\u00edpios baianos em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus. Entretanto, no decorrer de quase duas horas de debates, n\u00e3o houve consenso para aprecia\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es e a sess\u00e3o caiu por falta de qu\u00f3rum. Uma nova sess\u00e3o ser\u00e1 convocada pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) para a pr\u00f3xima semana, quando ocorrer\u00e1 a continuidade da discuss\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, deputado Sandro R\u00e9gis (DEM), e o correligion\u00e1rio Luciano Sim\u00f5es Filho (DEM), propuseram a invers\u00e3o de pauta para que os decretos de renova\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica dos munic\u00edpios fossem apreciados, mas o l\u00edder da bancada governista, Rosemberg Lula Pinto (PT), pediu um tempo para realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise criteriosa dos pleitos encaminhados \u00e0 ALBA pelos gestores municipais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A maior parte da sess\u00e3o, realizada de forma mista (virtual e presencial), foi dedicada a discursos de parlamentares favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios aos projetos do Governo do Estado que versam sobre a Embasa. O Projeto de Lei Complementar (PLC) n \u00ba 143\/2021 altera a Lei Complementar n\u00ba 48, de 10 de junho de 2019. Em suma, a proposi\u00e7\u00e3o visa adequar a legisla\u00e7\u00e3o sanitarista baiana \u00e0s exig\u00eancias do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, criado em julho de 2020. A mat\u00e9ria, segundo afirmou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, reitera o compromisso do Executivo na presta\u00e7\u00e3o eficiente dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio, e define os Planos Regionais de Saneamento B\u00e1sico (PRSB) das seguintes microrregi\u00f5es: Portal do Sert\u00e3o, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacu\u00edpe e Rec\u00f4ncavo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Projeto de Lei n \u00ba 24.362\/2021, o Poder Executivo quer alterar a Lei n\u00ba 2.929, de 11 de maio de 1971 com o objetivo de enquadrar a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) no novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 acrescido \u00e0 lei mencionada o Artigo 15-A, que estabelecer\u00e1 como objeto social da empresa a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no Estado da Bahia e em todo o Brasil, compreendendo as atividades de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, bem como seus subprodutos de forma adequada \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e em quaisquer outras correlatas que guardem rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com o setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Hilton Coelho (Psol), primeiro parlamentar a subir \u00e0 tribuna do plen\u00e1rio Orlando Sp\u00ednola, ambos os projetos representam uma abertura de caminho para eventual privatiza\u00e7\u00e3o da companhia baiana. Marcelino Galo Lula (PT) tamb\u00e9m manifestou sua contrariedade com o teor das proposi\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o concordamos com esse projeto. N\u00e3o h\u00e1 consenso\u201d, afirmou. Mesmo posicionamento foi adotado pelos deputados Luciano Sim\u00f5es Filho, Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos) e Soldado Prisco (PSC).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O deputado Bira Cor\u00f4a Lula (PT) lembrou que a bancada petista iniciou os debates dos projetos assim que tomou conhecimento da tramita\u00e7\u00e3o na Casa. \u201cPromovemos rodadas de debates para entendermos a extens\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio assegurar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 sociedade e garantir a autonomia da Embasa. Por isso, defendo uma nova rodada de discuss\u00e3o\u201d, sugeriu. Carlos Geilson (PSDB) foi enf\u00e1tico, em sua interven\u00e7\u00e3o, ao dizer que o PL 24.362\/2021 dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 abertura de capital da empresa. \u201cSe aprovado, vai dar carta branca para o aumento desenfreado de tarifas, pois a aten\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o lucro como finalidade\u201d, alertou. Tamb\u00e9m a favor da manuten\u00e7\u00e3o da Embasa como empresa p\u00fablica, o deputado Robinson Almeida Lula (PT) citou casos de diversos pa\u00edses que est\u00e3o promovendo a reestatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos antes privatizados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em defesa das proposi\u00e7\u00f5es, o l\u00edder governista Rosemberg Pinto afirmou que nenhuma das mat\u00e9rias tem como objetivo a privatiza\u00e7\u00e3o da Embasa. \u201cN\u00e3o h\u00e1, nesta Casa, nenhum projeto que trate da abertura da capital da empresa. Um deles trata da regionaliza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 seguran\u00e7a \u00e0 companhia, o outro busca adequa\u00e7\u00e3o da Embasa ao novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. Assim, o texto apenas d\u00e1 condi\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa de disputar com o setor privado, que est\u00e1 abocanhando os servi\u00e7os de saneamento\u201d, indicou o parlamentar, que prop\u00f4s reuni\u00e3o com os representantes ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (16), a discuss\u00e3o de duas mat\u00e9rias do Executivo que versam sobre a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa) e tramitam na Casa desde o fim do ano passado. Na pauta, tamb\u00e9m estava um projeto de decreto legislativo que previa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,631],"tags":[],"class_list":["post-50795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-raiz","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/alba.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p3niVf-ddh","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":65525,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2025\/02\/05\/jeronimo-vai-mandar-projeto-de-alfabetizacao-para-avaliacao-da-assembleia-legislativa-da-bahia\/","url_meta":{"origin":50795,"position":0},"title":"Jer\u00f4nimo vai mandar projeto de alfabetiza\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa da Bahia","author":"Ascom\/Assembleia Legislativa\/Bahia","date":"05\/02\/2025","format":false,"excerpt":"\"Meu primeiro projeto enviado a esta Casa ser\u00e1 um projeto de alfabetiza\u00e7\u00e3o, pois ainda enfrentamos grandes desafios nesse tema. Espero que os deputados estaduais promovam um grande debate em torno desse esfor\u00e7o\u201d, afirmou hoje (quarta-feira ,5) o governador Jer\u00f4nimo ao fazer a mensagem anual \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia, durante\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Geral&quot;","block_context":{"text":"Geral","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Fotos-Feijao-AlmeidaGOVBA-6-1068x601-1.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Fotos-Feijao-AlmeidaGOVBA-6-1068x601-1.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Fotos-Feijao-AlmeidaGOVBA-6-1068x601-1.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Fotos-Feijao-AlmeidaGOVBA-6-1068x601-1.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Fotos-Feijao-AlmeidaGOVBA-6-1068x601-1.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":4026,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2013\/08\/01\/assembleia-faz-sessao-especial-com-agentes-de-saude-da-bahia\/","url_meta":{"origin":50795,"position":1},"title":"Assembleia faz sess\u00e3o especial com agentes de sa\u00fade da Bahia","author":"Ascom\/Assembleia Legislativa\/Bahia","date":"01\/08\/2013","format":false,"excerpt":"A Assembleia Legislativa da Bahia promove, nesta sexta-feira, 2, uma Sess\u00e3o Especial com os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) da Bahia. O secret\u00e1rio estadual da Sa\u00fade, Jorge Solla, j\u00e1 confirmou presen\u00e7a no encontro que foi proposto pelo deputado e l\u00edder do governo na\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Home&quot;","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":59933,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2023\/11\/07\/assembleia-aprova-nova-aliquota-unificada-do-icms-da-bahia-205\/","url_meta":{"origin":50795,"position":2},"title":"Assembleia aprova nova al\u00edquota unificada do ICMS da Bahia: 20,5%","author":"Ascom\/Assembleia Legislativa\/Bahia","date":"07\/11\/2023","format":false,"excerpt":"A Assembleia Legislativa da Bahia \u2013 ALBA, aprovou, na noite desta ter\u00e7a-feira (7.11), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei n\u00ba 25.091\/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n\u00ba 7.014, de 4 de dezembro de 1996. O PL recebeu votos contr\u00e1rios da bancada\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Economia&quot;","block_context":{"text":"Economia","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/economia\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/IMG-20231107-WA0059.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/IMG-20231107-WA0059.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/IMG-20231107-WA0059.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/IMG-20231107-WA0059.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":56288,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2023\/01\/23\/camara-de-vereadores-de-feira-retoma-discussao-sobre-orcamento-2023\/","url_meta":{"origin":50795,"position":3},"title":"C\u00e2mara de Vereadores de Feira retoma discuss\u00e3o sobre Or\u00e7amento 2023","author":"Ascom\/Assembleia Legislativa\/Bahia","date":"23\/01\/2023","format":false,"excerpt":"A C\u00e2mara de Feira de Santana retoma os trabalhos da semana em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a, \u00e0s 8h30min, para dar continuidade aos debates sobre o Projeto de Lei do Or\u00e7amento 2023, a proposta do Poder Executivo que estima a receita e despesa para o Munic\u00edpio este ano. A sess\u00e3o \u00e9 ordin\u00e1ria\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Home&quot;","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/23012023114359.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/23012023114359.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/23012023114359.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/23012023114359.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/23012023114359.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":1090,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2013\/04\/30\/reajuste-de-25-para-servidoresoposicao-contestaa-matematica-nao-bate\/","url_meta":{"origin":50795,"position":4},"title":"Oposi\u00e7\u00e3o contesta reajuste de 2,5% para servidores:&#8217;a matem\u00e1tica n\u00e3o bate&#8217;","author":"Ascom\/Assembleia Legislativa\/Bahia","date":"30\/04\/2013","format":false,"excerpt":"Os deputados baianos suspenderam hoje a sess\u00e3o onde seria votado, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei que define o reajuste dos servidores p\u00fablicos em 2,5% com efeito retroativo a janeiro deste ano. O vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Gaban (DEM), analisou dados do crescimento baiano\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Cidade&quot;","block_context":{"text":"Cidade","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/cidade\/"},"img":{"alt_text":"carlos-gaban","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/carlos-gaban-150x150.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":21427,"url":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2016\/05\/11\/forrozeiro-genival-lacerda-vai-receber-titulo-de-cidadao-baiano\/","url_meta":{"origin":50795,"position":5},"title":"Forrozeiro Genival Lacerda vai receber t\u00edtulo de \u2018Cidad\u00e3o Baiano\u2019","author":"Ascom\/Assembleia Legislativa\/Bahia","date":"11\/05\/2016","format":false,"excerpt":"O cantor e compositor forrozeiro da Paraiba, Genival Lacerda, vai receber o t\u00edtulo de 'Cidad\u00e3o Baiano', aprovado ontem pelos deputados em sess\u00e3o ordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa da Bahia. Ontem a Assembleia votou quase 20 projetos para outorga de comendas e t\u00edtulos honor\u00edficos. Entre os agraciados \u00a0est\u00e3o tamb\u00e9m a cantora baiana\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Home&quot;","block_context":{"text":"Home","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/categoria\/raiz\/"},"img":{"alt_text":"AGENIVAL LACERDA E","src":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/AGENIVAL-LACERDA-E.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/AGENIVAL-LACERDA-E.jpg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/AGENIVAL-LACERDA-E.jpg?resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/AGENIVAL-LACERDA-E.jpg?resize=700%2C400 2x"},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50795"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50805,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50795\/revisions\/50805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}