{"id":53205,"date":"2022-07-06T16:56:01","date_gmt":"2022-07-06T19:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=53205"},"modified":"2022-07-13T19:16:07","modified_gmt":"2022-07-13T22:16:07","slug":"por-que-as-pessoas-cometem-crimes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2022\/07\/06\/por-que-as-pessoas-cometem-crimes\/","title":{"rendered":"Por que as pessoas cometem crimes?"},"content":{"rendered":"
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Por que algumas pessoas cometem crimes e outras n\u00e3o? Segundo Gary Becker, pai da economia do crime, a raz\u00e3o n\u00e3o se deve a diferen\u00e7as em motiva\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas ou morais \u2013 mas pelo fato de que elas encaram diferentes custos e benef\u00edcios.<\/p>\n

Os ganhos ou benef\u00edcios relacionados ao crime podem ser materiais ou psicol\u00f3gicos. Os ganhos materiais podem ser ganhos monet\u00e1rios obtidos de roubo, fraude, venda de drogas e os ganhos ps\u00edquicos podem ser desde prefer\u00eancia pelo perigo at\u00e9 satisfa\u00e7\u00e3o de um desejo. Da mesma forma, t\u00eam-se custos materiais, psicol\u00f3gicos, custo esperado de puni\u00e7\u00e3o e custo de oportunidade. O custo de oportunidade est\u00e1 associado ao benef\u00edcio l\u00edquido de outras atividades legais, ou seja, quanto maior ele for, maior o custo de se envolver em uma atividade il\u00edcita espec\u00edfica.<\/p>\n

O custo esperado da puni\u00e7\u00e3o, por exemplo: 5 anos de pris\u00e3o, \u00e9 ponderado pela probabilidade de ser pego e, em caso de ser pego, pela probabilidade de ser condenado. Encarando custos e benef\u00edcios esperados, o indiv\u00edduo poder\u00e1 ou n\u00e3o participar do ato il\u00edcito.<\/p>\n

Neste contexto, desenvolve-se a teoria sobre aplica\u00e7\u00e3o da lei (law enforcement, <\/em>em ingl\u00eas). Ela se baseia na ideia de que a justi\u00e7a \u00e9 eficiente para dissuadir atos criminais. Assim, uma das formas de coibir o crime \u00e9 \u201cmexendo\u201d na fun\u00e7\u00e3o de custo esperado dos criminosos \u2013 por exemplo, aumentando a probabilidade de ele ser pego ou aumentando a magnitude da puni\u00e7\u00e3o. Para aumentar a probabilidade de ser pego, \u2018basta\u2019 colocar mais policiais na rua, por exemplo.<\/p>\n

Fica claro, portanto, que a forma como o regulador vai atuar impacta diretamente no n\u00edvel de criminalidade. Observe o caso do desmatamento ilegal na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Depois de um conjunto de pol\u00edticas integradas de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o postas em a\u00e7\u00e3o em 2004, o desmatamento caiu progressivamente at\u00e9 2012 \u2013 quando atingiu seu m\u00ednimo hist\u00f3rico. A queda impressionante em 84% dos n\u00edveis de destrui\u00e7\u00e3o florestal no per\u00edodo foi sucedida por um novo ciclo de aumento do desmate \u2013 at\u00e9 hoje em vigor. Esse ciclo de alta, em parte, \u00e9 explicado por uma mudan\u00e7a de postura dos \u00f3rg\u00e3os de fiscalizadores, como o IBAMA.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o \u00e9 pe\u00e7a-chave para entender o papel do regulador no n\u00edvel de performance ambiental na regi\u00e3o. Primeiro, \u00e9 importante considerar que o INPE monitora via sat\u00e9lite e envia, diariamente, alertas de desmatamento para o IBAMA. O IBAMA, ao receber estes alertas, vai at\u00e9 o local do crime e autua o criminoso. Claro que existem uma s\u00e9rie de dificuldades durante este processo: (1) o tempo de consolida\u00e7\u00e3o das imagens, envio\/recebimento delas e deslocamento at\u00e9 a cena do crime, (2) limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias podem implicar em poucos t\u00e9cnicos para fiscalizar milhares de km\u00b2 de floresta, (3) assimetria de informa\u00e7\u00e3o: no caso do desmatamento, mesmo hoje com rastreamento via sat\u00e9lite, fatores como cobertura de nuvens atrapalham a perfeita observa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas florestais em processo de destrui\u00e7\u00e3o. Mas mesmos com essas falhas, o Brasil havia conseguido drasticamente reduzir o desmatamento.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Entretanto, a partir de 2015\/2016 ocorreu um descolamento (gr\u00e1fico ao lado) entre o n\u00edvel de desmatamento e a atua\u00e7\u00e3o do regulador. A despeito do aumento anual nas taxas de desmatamento verificado a partir de ent\u00e3o, as multas totais aplicadas pelo IBAMA ca\u00edram continuamente. Ou seja, o IBAMA se tornou menos responsivo ao crime nas florestas e, como numa bola de neve, diminuiu a fun\u00e7\u00e3o custo esperado dos criminosos \u2013 tornando a m\u00e1xima de que o \u201ccrime compensa\u201d ainda mais verdade na regi\u00e3o.<\/p>\n

O que pode ter acontecido com o regulador a partir de 2015\/2016 tem um conjunto de explica\u00e7\u00f5es: inger\u00eancia pol\u00edtica dentro da lideran\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o para enfraquecer o \u00f3rg\u00e3o, queda or\u00e7ament\u00e1ria devido \u00e0 crise econ\u00f4mica iniciada em 2014, mas tamb\u00e9m mudan\u00e7a de prioridade pelo governo federal; desmonte das institui\u00e7\u00f5es de comando e controle etc.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

O Brasil precisa voltar a apostar que a justi\u00e7a, no papel do regulador, \u00e9 de fato eficiente na dissuas\u00e3o de crimes. Isso \u00e9 urgente, especialmente no contexto do desmatamento \u2013 pois vai em caminho oposto ao da mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e, portanto, ao caminho da transi\u00e7\u00e3o para uma economia sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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