{"id":58783,"date":"2023-07-28T08:32:42","date_gmt":"2023-07-28T11:32:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=58783"},"modified":"2023-10-24T00:51:21","modified_gmt":"2023-10-24T03:51:21","slug":"comite-da-onu-condena-uso-excessivo-da-forca-policial-e-execucoes-extrajudiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2023\/07\/28\/comite-da-onu-condena-uso-excessivo-da-forca-policial-e-execucoes-extrajudiciais\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea da ONU condena uso excessivo da for\u00e7a policial e execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais"},"content":{"rendered":"
\n

\u201cJ\u00e1 n\u00e3o aguento mais<\/em>\/Essa onda de viol\u00eancia\/S\u00f3 pe\u00e7o, autoridade,\/Um pouco mais de compet\u00eancia\u201d.\u00a0 \u00a0<\/em>(Rap da Felicidade, de MC Cidinho e MC Doca)<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

\"\"<\/a><\/div>

N\u00e3o est\u00e3o sozinhos, em seus protestos, os familiares e vizinhos do garoto Gabriel Silva da Concei\u00e7\u00e3o J\u00fanior, de 10 anos, morto no domingo, 23, durante uma a\u00e7\u00e3o policial no bairro de Port\u00e3o, em Lauro de Freitas, na Grande Salvador. Nem os parentes e amigos de outros inocentes vitimados em opera\u00e7\u00f5es semelhantes desde que o governo da Bahia escolheu a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial como sua pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O protesto agora \u00e9 internacional. At\u00e9 mesmo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) est\u00e1 pedindo provid\u00eancias para conter essas incurs\u00f5es altamente militarizadas realizadas por agentes da lei, que t\u00eam deixado um vergonhoso saldo de mortes, inclusive de crian\u00e7as, nos bairros perif\u00e9ricos.<\/p>\n

O Comit\u00ea da ONU para o Combate \u00e0 Tortura instou o governo brasileiro a tomar medidas urgentes para rever a forma pela qual a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 realizada no pa\u00eds e pediu sobretudo que \u201cdesmilitarize\u201d os agentes de aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A entidade expressou \u201cs\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, particularmente execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, tortura e viol\u00eancia sexual, principalmente contra afro-brasileiros, durante as incurs\u00f5es policiais altamente militarizadas.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, nesse caso, meu caro leitor, \u00e9 um nome pomposo para a velha e conden\u00e1vel pol\u00edtica de fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os, uma pr\u00e1tica na qual a pol\u00edcia baiana \u00e9 campe\u00e3 em n\u00fameros absolutos.<\/p>\n

O documento do comit\u00ea n\u00e3o cita a Bahia, mas a posi\u00e7\u00e3o baiana no ranking nacional da letalidade policial n\u00e3o deixa d\u00favida quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o da carapu\u00e7a.<\/p>\n

Segundo o 17\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado na semana passada, em 2022 o Estado ocupou a primeira posi\u00e7\u00e3o do ranking com o registro de 1.464 pessoas mortas por policiais (80 por policiais civis e 1.384 por policiais militares). O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com 1.330. O Cear\u00e1, assim como a Bahia governado pelo PT, somou 150 mortes em a\u00e7\u00f5es policiais no mesmo ano. E S\u00e3o Paulo, cuja popula\u00e7\u00e3o \u00e9 tr\u00eas vezes a da Bahia, teve 429 mortes.<\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o claros: a escalada da letalidade policial na Bahia come\u00e7ou em 2015, com a posse de Rui Costa. Em 2014, \u00faltimo ano do governo de Jaques Wagner, foram registradas 278 mortes em confrontos policiais. No \u00faltimo ano do segundo mandato de Rui, esse n\u00famero chegou a 1.464 \u2013 um expressivo salto de 526% em apenas oito anos.<\/p>\n

Menos de dois meses ap\u00f3s Rui tomar posse, ocorreu a \u201cChacina do Cabula\u201d, como ficou conhecida uma opera\u00e7\u00e3o da PM que resultou na morte a tiros de 12 jovens negros. Para livrar a cara dos PMs, Rui disse que o policial age com um artilheiro na frente do gol, que tem de decidir, em alguns segundos, como \u00e9 que ele vai botar a bola dentro.<\/p>\n

Com isso, o governador praticamente deu uma autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para que os agentes policiais atirem para matar. Desde ent\u00e3o, a pol\u00edcia baiana segue se comportando como um artilheiro em frente ao gol, que chuta primeiro para s\u00f3 depois saber se estava impedido ou n\u00e3o.<\/p>\n

O governo atual, contudo, n\u00e3o se avexa com essa escalada da viol\u00eancia policial, que tem como alvo preferencial os jovens negros, majoritariamente pobres e residentes das periferias. Pelo contr\u00e1rio, atira ao lixo as veleidades humanitaristas e mant\u00e9m aberto o caminho para a exce\u00e7\u00e3o e a barb\u00e1rie ao justificar a alta letalidade da pol\u00edcia com o argumento de que nesse bloco n\u00e3o h\u00e1 inocentes, s\u00e3o todos homicidas, traficantes, estupradores e assaltantes. Se assim o \u00e9, significa que a pol\u00edcia n\u00e3o se limita a prender: se ocupa, ela mesma, de tamb\u00e9m condenar e justi\u00e7ar o condenado.<\/p>\n

Para espanto de alguns e vergonha de outros tantos, o governo petista da Bahia oficializou e tomou como sua a pol\u00edtica bolsonarista de seguran\u00e7a, segundo a qual bandido bom \u00e9 bandido morto. Um modelo que j\u00e1 se mostrou incapaz de reduzir a viol\u00eancia. Tanto que, mesmo com a pol\u00edcia mais letal do pa\u00eds, a Bahia teve 11 entre as 20 cidades com as maiores taxas de mortes violentas intencionais do Brasil em 2022.<\/p>\n

Tudo com a complac\u00eancia, quando n\u00e3o o assentimento, de dirigentes, militantes e simpatizantes de partidos de esquerda que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao governo, supostamente comprometidos com os Direitos Humanos, mas que se calam em nome das conveni\u00eancias pol\u00edticas \u2013 ressalvando-se, \u00e9 claro, algumas poucas vozes isoladas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Jos\u00e9 Carlos Teixeira<\/strong> \u00e9 jornalista, graduado em comunica\u00e7\u00e3o social pela Universidade Federal da Bahia e p\u00f3s-graduado em marketing pol\u00edtico pela Universidade Cat\u00f3lica do Salvador<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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