{"id":59015,"date":"2023-08-11T08:42:52","date_gmt":"2023-08-11T11:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=59015"},"modified":"2023-10-24T00:51:19","modified_gmt":"2023-10-24T03:51:19","slug":"a-licao-do-jovem-pedreiro-ou-de-como-a-policia-precisa-respeitar-a-constituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2023\/08\/11\/a-licao-do-jovem-pedreiro-ou-de-como-a-policia-precisa-respeitar-a-constituicao\/","title":{"rendered":"A li\u00e7\u00e3o do jovem pedreiro ou de como a pol\u00edcia precisa respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\u201cDeus me deu pernas compridas\/E muita mal\u00edcia\/Pra correr atr\u00e1s de bola\/E fugir da pol\u00edcia\u201d.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/em><\/strong>(Partido Alto, de Chico Buarque)<\/p>\n

Coube a um jovem pedreiro negro de Feira de Santana o ensinamento mais claro, simples, direto, verdadeiro, inconteste e contundente sobre como parar a escalada da viol\u00eancia policial na Bahia. Em apenas uma semana, entre 28 de julho e 4 de agosto, 32 pessoas foram mortas em confrontos com a pol\u00edcia, colocando o Estado nas manchetes da imprensa nacional e gerando condena\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio de organiza\u00e7\u00f5es e ativistas de direitos humanos.<\/p>\n

\u2013 Eu estudo para ser policial e<\/em> conhe\u00e7o a Constitui\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas n\u00e3o podem entrar aqui. Minha casa \u00e9 asilo inviol\u00e1vel<\/em> <\/strong>\u2013 bradou o pedreiro Nailson Santos da Silva, de 30 anos, peitando uma guarni\u00e7\u00e3o de policiais militares que queriam entrar em sua resid\u00eancia, supostamente para prend\u00ea-lo.<\/p>\n

O crime de Nailson, apontado por um dos policiais: ele havia corrido e entrado na pr\u00f3pria casa ao ver a viatura policial chegando. O pedreiro negou que estivesse correndo. Explicou que estava na frente da casa, usando o telefone e entrou, sem mesmo perceber a chegada do carro da pol\u00edcia. Nada adiantaram as explica\u00e7\u00f5es. A atitude foi considerada suficiente pelos policiais para transform\u00e1-lo em um perigoso meliante.<\/p>\n

\u00c9 aqui que nos deparamos com um caso claro de viol\u00eancia desnecess\u00e1ria \u2013 o pedreiro teve a camisa rasgada por um policial, que tentou pux\u00e1-lo para fora da casa, e recebeu um golpe dado com um fuzil \u2013 e de racismo institucional, representado pela inequ\u00edvoca pr\u00e1tica de um antigo ditado de cunho racista, segundo o qual \u201cbranco correndo \u00e9 atleta e negro correndo \u00e9 ladr\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nailson, contudo, foi firme. No interior da casa, em frente \u00e0 porta, barrando a entrada dos policiais, orientava a mulher a continuar gravando a cena com o telefone celular, enquanto proclamava seus direitos constitucionais. Ao lado dos dois filhos pequenos, a mulher registrou tudo com o telefone. Segundo o pedreiro, ficou fora da grava\u00e7\u00e3o apenas o momento em que um dos policiais o tirou da frente da c\u00e2mara e disse: \u201cD\u00ea uma queixa e amanh\u00e3 voc\u00ea vai ver o que acontece\u201d.<\/p>\n

Ele, por\u00e9m, n\u00e3o se intimidou e prestou queixa contra os policiais militares \u00e0 Pol\u00edcia Civil e \u00e0 Corregedoria do Comando de Policiamento Regional do Leste, por abordagem truculenta, invas\u00e3o de resid\u00eancia e agress\u00e3o. Contudo, temendo a prometida repres\u00e1lia, abandonou a casa e est\u00e1 morando com a fam\u00edlia em outro local.<\/p>\n

A firmeza do pedreiro contrasta com a demora do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, que levou mais de uma semana em sil\u00eancio e s\u00f3 se pronunciou sobre as mortes nas opera\u00e7\u00f5es policiais, prometendo apurar casos de eventual excesso, ap\u00f3s o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assumir a frente do palco e determinar formalmente \u00e0 Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que acompanhe as apura\u00e7\u00f5es do caso e ou\u00e7a autoridades e a sociedade civil.<\/p>\n

Interven\u00e7\u00f5es policiais que resultam em n\u00fameros expressivos de mortes n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com um pa\u00eds que se pretende democr\u00e1tico e em conson\u00e2ncia com os Direitos Humanos, disse o ministro. Uma clara manifesta\u00e7\u00e3o de censura do governo federal ao que est\u00e1 acontecendo na Bahia. Ou ser\u00e1 preciso desenhar?<\/p>\n

Silvio Almeida sabe do que est\u00e1 falando. Negro, jurista e fil\u00f3sofo, com mestrado e doutorado em direito, ele \u00e9 tido como um dos maiores intelectuais brasileiros da sua gera\u00e7\u00e3o. Especialista em direitos humanos e rela\u00e7\u00f5es raciais, tem v\u00e1rios trabalhos publicados nessa \u00e1rea, especialmente sobre a origem e as dimens\u00f5es do racismo estrutural no Brasil.<\/p>\n

N\u00e3o se sabe, em detalhes, o que o ministro disse ao governador, nem o que dele ouviu na conversa que tiveram na semana passada. Mas \u00e9 quase certo que Silvio Almeida repetiu o que disse a prop\u00f3sito de epis\u00f3dio semelhante ocorrido na mesma semana em Guaruj\u00e1, na Baixada Santista:<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso um limite para as coisas. Ent\u00e3o eu acho que o limite para isso \u00e9 o respeito aos direitos humanos, seja para os agentes da seguran\u00e7a, seja para a popula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios onde a pol\u00edcia atua.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Na ess\u00eancia, a mesma coisa que disse o jovem pedreiro de Feira de Santana aos policiais que o intimidaram: respeitem os direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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