{"id":60094,"date":"2023-11-21T23:57:31","date_gmt":"2023-11-22T02:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=60094"},"modified":"2023-12-15T00:22:23","modified_gmt":"2023-12-15T03:22:23","slug":"bahia-e-um-dos-sete-estados-a-ter-secretaria-de-combate-ao-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2023\/11\/21\/bahia-e-um-dos-sete-estados-a-ter-secretaria-de-combate-ao-racismo\/","title":{"rendered":"Bahia \u00e9 um dos sete estados a ter secretaria de combate ao racismo"},"content":{"rendered":"
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Das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, apenas sete t\u00eam secretarias espec\u00edficas para o combate ao racismo, trazendo para o primeiro escal\u00e3o as pol\u00edticas pela igualdade racial. S\u00e3o dois estados no Norte, Amap\u00e1 e Par\u00e1; quatro no Nordeste, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1 e Bahia; e um no Sul, o Paran\u00e1. No caso dos estados do Paran\u00e1 e do Rio Grande do Norte, o tema da igualdade racial divide a secretaria com outras tem\u00e1ticas, como Direitos Humanos e Mulheres.<\/p>\n

Na maioria dos estados, a pol\u00edtica contra o racismo est\u00e1 posicionada em subsecretarias, coordenadorias, ou superintend\u00eancias dentro de secretarias tem\u00e1ticas mais amplas, principalmente de Direitos Humanos ou de Cidadania. Em alguns casos, a estrutura restringe-se a um conselho consultivo onde a sociedade opina sobre as pol\u00edticas locais e seu impacto sobre a quest\u00e3o racial.<\/p>\n

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela equipe da\u00a0Ag\u00eancia Brasil.\u00a0<\/strong>Representantes do movimento negro e especialistas em pol\u00edticas para quest\u00e3o racial avaliam que o panorama reflete a pouca centralidade do combate ao racismo nas esferas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n

A integrante da secretaria operativa da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, Ingrid Farias, considera alarmante o baixo n\u00famero de secretarias pela igualdade racial nos governos estaduais. Para Ingrid, estar no primeiro escal\u00e3o representa um compromisso do Estado em executar as pol\u00edticas p\u00fablicas a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o do impacto delas para o racismo em todas as \u00e1reas da sociedade.<\/p>\n

\u201cQuanto maior nos escal\u00f5es voc\u00ea estiver mais acesso \u00e0 or\u00e7amento voc\u00ea tem. Se a gente n\u00e3o tem acesso ao or\u00e7amento n\u00e3o se consegue fazer mudan\u00e7as estruturais. N\u00e3o adianta ter superintend\u00eancia, secretaria, ger\u00eancia, nada disso ou se isso n\u00e3o se reflete de fato no repasse de recurso or\u00e7ament\u00e1rio porque \u00e9 assim que a gente consegue fazer as mudan\u00e7as\u201d, destacou.<\/p>\n

A coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Cleusa Silva, considera h\u00e1 muito no que avan\u00e7ar no Brasil em pol\u00edticas p\u00fablicas contra o racismo e que, muitas vezes, as a\u00e7\u00f5es implementadas acabam sendo \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d.<\/p>\n

\"\"

Cleusa Silva<\/p><\/div>\n

\u201cVoc\u00ea cria uma determinada coordenadoria, ou algo que n\u00e3o tem caneta, nem poder de decis\u00e3o, para dizer que est\u00e1 fazendo alguma coisa no combate ao racismo e na verdade n\u00e3o est\u00e1\u201d, afirmou. O termo \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d se popularizou no Brasil durante o Imp\u00e9rio porque o governo tomava medidas para inibir o tr\u00e1fico de escravizados, mas que n\u00e3o tinha efetividade.<\/p>\n

A especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas para igualdade racial Carmela Zigoni, que \u00e9 assessora do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), ponderou que as estruturas dos estados e munic\u00edpios para o combate ao racismo variam muito e, por isso, seria preciso entender como cada \u00f3rg\u00e3o funciona e se eles t\u00eam or\u00e7amento. De toda forma, ela acredita que a pouca presen\u00e7a no primeiro escal\u00e3o \u201c\u00e9 simb\u00f3lica de como o Brasil ainda trata a quest\u00e3o do enfrentamento ao racismo\u201d.<\/p>\n

\u201cSe a pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e1 em um escal\u00e3o mais elevado, h\u00e1 mais poder para o gestor pautar e intervir. O combate ao racismo deve estar em inst\u00e2ncias com poder porque o racismo opera com muita for\u00e7a na institucionalidade. O racismo institucional existe nos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o e no oferecimento do servi\u00e7o para popula\u00e7\u00e3o que, muitas vezes, \u00e9 discriminada no posto de sa\u00fade, na assist\u00eancia social. Por isso, tem que ter forma\u00e7\u00e3o dos servidores para que essa discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconte\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n

Munic\u00edpios<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, um levantamento do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) mostrou que apenas 18% das cidades brasileiros t\u00eam algum \u00f3rg\u00e3o que promove pol\u00edtica de igualdade racial. Dos 5.568 munic\u00edpios do pa\u00eds, 1.044 contam com alguma estrutura institucionalizada para o combater o racismo. A maioria desses munic\u00edpios est\u00e3o nos estados de Minas Gerais (148), Bahia (118), S\u00e3o Paulo (97) e Rio Grande do Sul (79).<\/p>\n

O n\u00famero de munic\u00edpios est\u00e1 inscrito no Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir) \u00e9 bem menor. Apenas 195 cidades est\u00e3o nesse sistema, representando 3,5% dos munic\u00edpios brasileiras. Por outro lado, todas as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o no Sinapir.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Criado em 2010, o Sinapir \u00e9 a estrutura de gest\u00e3o respons\u00e1vel por interligar todos os entes federados na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e no combate ao racismo. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e t\u00eam como objetivos fortalecer as pol\u00edticas contra o racismo, ampliando sua efetividade e alcance na sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, apenas sete t\u00eam secretarias espec\u00edficas para o combate ao racismo, trazendo para o primeiro escal\u00e3o as pol\u00edticas pela igualdade racial. S\u00e3o dois estados no Norte, Amap\u00e1 e Par\u00e1; quatro no Nordeste, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1 e Bahia; e um no Sul, o Paran\u00e1. 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