{"id":62020,"date":"2024-05-01T23:58:20","date_gmt":"2024-05-02T02:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=62020"},"modified":"2024-07-05T19:26:43","modified_gmt":"2024-07-05T22:26:43","slug":"no-dia-do-trabalhador-presidente-sanciona-lei-que-altera-tabela-do-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2024\/05\/01\/no-dia-do-trabalhador-presidente-sanciona-lei-que-altera-tabela-do-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"No Dia do Trabalhador, Presidente sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"
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Nesta quarta-feira (1\u00ba), durante ato com trabalhadores na zona leste de S\u00e3o Paulo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n\u00ba 81\/2024 que corrige a\u00a0tabela do Imposto de Renda<\/a>, aumentando a isen\u00e7\u00e3o para quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. Ele reafirmou a promessa de, at\u00e9 o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do imposto de renda para quem\u00a0ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais<\/a>.<\/p>\n

\u201cEsse pa\u00eds vai tratar com muito respeito 203 milh\u00f5es de homens e mulheres que moram nesse pa\u00eds. A economia brasileira j\u00e1 voltou a crescer, o sal\u00e1rio j\u00e1 voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para voc\u00eas que at\u00e9 o final do meu mandato, at\u00e9 R$ 5 mil as pessoas n\u00e3o pagar\u00e3o imposto de renda. E estou dizendo para voc\u00eas a palavra continua em p\u00e9\u201d, disse Lula, destacando a articula\u00e7\u00e3o dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o de medidas de interesse do governo.<\/p>\n

Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto de promulga\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o e Recomenda\u00e7\u00e3o sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Dom\u00e9sticos<\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O presidente tamb\u00e9m aproveitou o discurso para criticar a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Lula disse que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o para favorecer os mais ricos\u201d.<\/p>\n

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desonera\u00e7\u00e3o que prorroga, at\u00e9 2027, a troca da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 correspondente a 20% da folha de pagamento \u2013 por uma al\u00edquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto tamb\u00e9m cortou de 20% para 8% a al\u00edquota das contribui\u00e7\u00f5es ao INSS por parte dos munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes.<\/p>\n

O presidente Lula\u00a0vetou o projeto de lei da desonera\u00e7\u00e3o<\/a>, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benef\u00edcio \u00e0s empresas.\u00a0Para Lula<\/a>, a medida n\u00e3o garante a gera\u00e7\u00e3o de empregos e n\u00e3o pode haver desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilh\u00f5es por ano \u00e0 Previd\u00eancia Social. A ajuda aos pequenos munic\u00edpios far\u00e1 o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilh\u00f5es por ano. O governo recorreu ao\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0<\/a>e a a\u00e7\u00e3o tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desonera\u00e7\u00e3o. Para o\u00a0ministro da Fazenda<\/a>, Fernando Haddad, \u00e9 preciso encontrar um caminho para evitar preju\u00edzos \u00e0 Previd\u00eancia Social. \u201cA receita da Previd\u00eancia \u00e9 sagrada para pagar os aposentados. N\u00e3o d\u00e1 para brincar com essa coisa\u201d, disse Haddad, nessa semana.<\/p>\n

O ato em S\u00e3o Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Qu\u00edmica Arena (est\u00e1dio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebra\u00e7\u00e3o deixou de ser realizada na regi\u00e3o central da cidade, no conhecido Vale do Anhangaba\u00fa.<\/p>\n

Durante seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, M\u00e1rcio Mac\u00eado, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o do governo com os movimentos sociais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o pense que vai ficar assim. Voc\u00eas sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele, \u2018M\u00e1rcio, o ato est\u00e1 mal convocado, n\u00f3s n\u00e3o fizemos o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para levar a quantidade de gente que era preciso levar\u2019. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milh\u00e3o, mas tamb\u00e9m, se for necess\u00e1rio, eu falo apenas com uma senhora maravilhosa que est\u00e1 ali na minha frente\u201d, disse Lula.<\/p>\n

Pelo sexto ano seguido, os atos pol\u00edticos do Dia do Trabalhador em todo o pa\u00eds s\u00e3o organizados, de forma unificada, pelas centrais sindicais CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora.\u00a0Shows<\/em>\u00a0e apresenta\u00e7\u00f5es culturais\u00a0<\/a>tamb\u00e9m fazem parte da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

\u201cSob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1\u00ba de Maio 2024 ser\u00e1 um dia de celebra\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o para levar a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora\u201d, informou a CUT. Entre as pautas das entidades est\u00e3o emprego decente, corre\u00e7\u00e3o da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e dos servidores p\u00fablicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (1\u00ba), durante ato com trabalhadores na zona leste de S\u00e3o Paulo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n\u00ba 81\/2024 que corrige a\u00a0tabela do Imposto de Renda, aumentando a isen\u00e7\u00e3o para quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. 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