{"id":62140,"date":"2024-05-14T21:44:02","date_gmt":"2024-05-15T00:44:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=62140"},"modified":"2024-07-14T12:50:27","modified_gmt":"2024-07-14T15:50:27","slug":"bahia-pela-paz-aprovado-na-assembleia-r234-milhoes-a-partir-do-segundo-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2024\/05\/14\/bahia-pela-paz-aprovado-na-assembleia-r234-milhoes-a-partir-do-segundo-semestre\/","title":{"rendered":"‘Bahia pela Paz’ aprovado na Assembleia: R$234 milh\u00f5es a partir do segundo semestre"},"content":{"rendered":"
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O cron\u00f4metro do painel eletr\u00f4nico do plen\u00e1rio registrava os \u00faltimos 46 segundos para o encerramento dos trabalhos por falta de quorum, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14). Uma quest\u00e3o de ordem levantada pelo l\u00edder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), no entanto, garantiu a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do Programa Bahia Pela Paz e do abono extraordin\u00e1rio para o magist\u00e9rio. O acordo celebrado com o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Alan Sanches (PSD), vedava, por outro lado, a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos de urg\u00eancia que o l\u00edder advers\u00e1rio pretendia apresentar.<\/p>\n

O programa do Governo da Bahia contar\u00e1 com R$ 234 milh\u00f5es para investir em a\u00e7\u00f5es, a partir do segundo semestre de 2024. O valor est\u00e1 previsto nos programas tem\u00e1ticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprova\u00e7\u00e3o da Junta Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado da Bahia<\/p>\n

O Programa Bahia Pela Paz estava obstruindo a pauta e come\u00e7ou a ser apreciado na semana passada. O deputado Robinson Almeida (PT) chegou a dar o parecer oral em plen\u00e1rio, mas Alan Sanches fez um pedido de vistas e interrompeu os trabalhos naquela ocasi\u00e3o. Z\u00e9 Raimundo Fontes (PT) iniciou a ordem do dia desta ter\u00e7a-feira (14) retomando exatamente este momento da vota\u00e7\u00e3o que resultou em aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime no \u00e2mbito das comiss\u00f5es. Apenas Hilton Coelho (Psol) e Dr. Diego Castro (PL) fizeram encaminhamento sobre a aprecia\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Hilton j\u00e1 havia anunciado que votaria favoravelmente, mas aproveitou a ocasi\u00e3o para elencar uma s\u00e9rie de cr\u00edticas ao texto enviado pelo governo. Para ele, faltou um debate mais dedicado ao assunto, incluindo a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Marcelo Werner; e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas. O psolista disse que faltou fazer uma an\u00e1lise da experi\u00eancia de 22 anos do Pacto Pela Vida, durante o qual, segundo ele, a Bahia conheceu aumento significativo nos n\u00fameros da letalidade policial. Dr. Diego Castro tamb\u00e9m fez cr\u00edticas ao Pacto Pela Vida, assim como o Bahia Pela Paz, considerando o \u00faltimo um conjunto de generalidades sem apresentar efetivamente a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Bahia Pela Paz foi levado \u00e0 Assembleia Legislativa pelo pr\u00f3prio governador Jer\u00f4nimo Rodrigues h\u00e1 exatos dois meses. A iniciativa promete promover ajustes em rela\u00e7\u00e3o ao Pacto Pela Vida no que tange \u00e0 governan\u00e7a e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, visando fortalecer e aprimorar a capacidade de proteger e servir \u00e0 comunidade baiana, contribuindo assim para a efici\u00eancia e efic\u00e1cia.<\/p>\n

ABONO<\/strong> – O abono extraordin\u00e1rio \u00e9 destinado aos ocupantes de cargo publico efetivo e cargo comissionado do quadro do magist\u00e9rio, al\u00e9m dos professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que se encontrem em efetivo exerc\u00edcio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica do Estado. O benef\u00edcio alcan\u00e7a tamb\u00e9m os professores inativos.<\/p>\n

De acordo com a mensagem governamental, o abono foi proposto como meio de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do ensino, sendo calculado a partir do rateio do valor equivalente ao montante de 30% da parcela dos recursos devidos pela Uni\u00e3o ao Estado da Bahia, por meio de precat\u00f3rio judicial, a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) este ano.<\/p>\n

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A pretens\u00e3o do Governo do Estado era garantir a urg\u00eancia para o reajuste linear do funcionalismo p\u00fablico, mas as galerias estavam lotadas para tentar evitar a aprova\u00e7\u00e3o. Representantes sindicais defendem a cifra de 10% enquanto a mensagem do Poder Executivo estabelece 2% este m\u00eas e outros 2% em dezembro. Os oposicionistas garantem que n\u00e3o haver\u00e1 acordo para aprovar a proposta atual, o que significa que a bancada da maioria vai ser obrigada a garantir o quorum de 32 deputados para aprovar n\u00e3o s\u00f3 o projeto como tamb\u00e9m a urg\u00eancia, o que pode ocorrer j\u00e1 na sess\u00e3o desta quarta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O cron\u00f4metro do painel eletr\u00f4nico do plen\u00e1rio registrava os \u00faltimos 46 segundos para o encerramento dos trabalhos por falta de quorum, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14). 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