{"id":64045,"date":"2024-10-01T08:58:13","date_gmt":"2024-10-01T11:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=64045"},"modified":"2025-01-31T21:44:19","modified_gmt":"2025-02-01T00:44:19","slug":"governo-da-bahia-entrega-lei-orcamentaria-a-assembleia-r-708-bilhoes-de-reais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2024\/10\/01\/governo-da-bahia-entrega-lei-orcamentaria-a-assembleia-r-708-bilhoes-de-reais\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia entrega Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 Assembleia: R$ 70,8 bilh\u00f5es de reais"},"content":{"rendered":"<div id=\"blogd-791318892\" class=\"blogd-fim-do-post-mobile blogd-entity-placement\" style=\"margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.feiradesantana.ba.gov.br\/servico.asp?s=a&#038;titulo=Solenidade-festiva-marca-centen%C3%A1rio-do-Pa%C3%A7o-Municipal-Maria-Quit%C3%A9ria.html&#038;id=1&#038;link=secom\/noticias.asp&#038;idn=42892#noticias\" target=\"_blank\" aria-label=\"728&#215;90 (5)\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/728x90-5.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"728\" height=\"90\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025 foi entregue ontem (30) \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerim\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria totaliza R$ 70,8 bilh\u00f5es, sendo R$ 69,2 bilh\u00f5es destinados aos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social dos tr\u00eas poderes da administra\u00e7\u00e3o estadual, e R$ 1,6 bilh\u00e3o para o or\u00e7amento de investimento das empresas.<\/p>\n<p>Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esfor\u00e7o realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os or\u00e7amentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cA manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal corrobora para a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a gera\u00e7\u00e3o de mais emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o baiana.\u201d<\/p>\n<p>Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cl\u00e1udio Peixoto, ao presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprova\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento equilibrado \u00e9 fundamental para assegurar o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o desenvolvimento de pol\u00edticas que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. &#8220;Com um planejamento or\u00e7ament\u00e1rio respons\u00e1vel, garantimos a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que impactam diretamente a vida dos baianos&#8221;, afirmou Vitor.<\/p>\n<p>Os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos que embasam a proposta or\u00e7ament\u00e1ria foram analisados pela Superintend\u00eancia de Or\u00e7amento P\u00fablico da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilh\u00f5es, de acordo com as proje\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previs\u00e3o de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recupera\u00e7\u00e3o do setor industrial.<\/p>\n<p>A maior receita prevista pela gest\u00e3o estadual para financiamento dos programas de governo \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), com R$ 37,3 bilh\u00f5es, seguida do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>No PLOA 2025, os principais programas da \u00e1rea social do PPA 2024-2027 est\u00e3o relacionados com as pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, registrando os respectivos avan\u00e7os na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios: Educa\u00e7\u00e3o (+10,5%), R$ 13,4 bilh\u00f5es; Sa\u00fade (+15,7%), R$ 11,7 bilh\u00f5es; Seguran\u00e7a (+7,1%), R$ 7 bilh\u00f5es. A\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias como concess\u00e3o de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o e reforma de unidades de seguran\u00e7a, al\u00e9m da expans\u00e3o do videomonitoramento, ser\u00e3o executadas com estes recursos.<\/p>\n<p>Para as \u00e1reas econ\u00f4mica e de infraestrutura, o or\u00e7amento de 2025 prev\u00ea R$ 3,5 bilh\u00f5es, com foco nos setores de transportes, agricultura, com\u00e9rcio, ind\u00fastria, ci\u00eancia e tecnologia, e gest\u00e3o ambiental. Entre as a\u00e7\u00f5es com recursos assegurados est\u00e3o a expans\u00e3o\/implanta\u00e7\u00e3o de sistemas integrados de transporte (Metr\u00f4 e VLT), apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas, constru\u00e7\u00e3o de barragens, sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio, rodovias e acessos rodovi\u00e1rios, e a implanta\u00e7\u00e3o da ponte Salvador-Itaparica.<\/p>\n<p><strong>Equil\u00edbrio fiscal &#8211; <\/strong>A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finan\u00e7as p\u00fablicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais, tem consolidado o equil\u00edbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilh\u00f5es em 2025, segundo as proje\u00e7\u00f5es do governo estadual.<\/p>\n<p>Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equil\u00edbrio das contas \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida consolidada l\u00edquida e a receita corrente l\u00edquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do pa\u00eds. Segundo a LRF, a d\u00edvida de um estado n\u00e3o pode exceder 200% de sua receita.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Cl\u00e1udio Peixoto sinalizou que, sob a lideran\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0s ag\u00eancias de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, gra\u00e7as ao apoio fundamental da legislativo estadual.<\/p>\n<div id=\"blogd-3651930238\" class=\"blogd-final-post blogd-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.feiradesantana.ba.leg.br\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"BANNER-SITE-ENTREGADECHEQUE-CAMARADEFEIRA\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/BANNER-SITE-ENTREGADECHEQUE-CAMARADEFEIRA.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"728\" height=\"90\"   \/><\/a><\/div><p>\u201cA Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ci\u00eancia e tecnologia, que se alinham com a vis\u00e3o estrat\u00e9gica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Ind\u00fastria Brasil, combinando desenvolvimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o crescimento econ\u00f4mico\u201d, concluiu o titular da Seplan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025 foi entregue ontem (30) \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 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O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presen\u00e7a do vice-governador, Jo\u00e3o Le\u00e3o. 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O documento foi entregue pelo vice-governador Jo\u00e3o Le\u00e3o, secret\u00e1rio do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). 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