{"id":65623,"date":"2025-02-11T10:04:49","date_gmt":"2025-02-11T13:04:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=65623"},"modified":"2025-08-19T00:07:36","modified_gmt":"2025-08-19T03:07:36","slug":"o-poder-e-a-morte-necropolitica-e-autoritarismo-em-mocambique-textos-politikos-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2025\/02\/11\/o-poder-e-a-morte-necropolitica-e-autoritarismo-em-mocambique-textos-politikos-4\/","title":{"rendered":"O poder e a morte: Necropol\u00edtica e autoritarismo em Mo\u00e7ambique [Textos Pol\u00edtikos 4]"},"content":{"rendered":"
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A necropol\u00edtica, um conceito criado pelo fil\u00f3sofo e cientista pol\u00edtico camaron\u00eas Achille Mbembe, descreve a gest\u00e3o da morte e da vida em contextos pol\u00edticos, e se aplica de forma alarmante ao governo de Mo\u00e7ambique. Sob a lideran\u00e7a da Frelimo, o poder pol\u00edtico do pa\u00eds tem priorizado a preserva\u00e7\u00e3o de sua hegemonia, colocando as vidas da popula\u00e7\u00e3o como uma quest\u00e3o secund\u00e1ria, at\u00e9 terci\u00e1ria. Em vez de proteger a vida e garantir os direitos dos cidad\u00e3os, o governo mo\u00e7ambicano tem adotado pr\u00e1ticas de repress\u00e3o brutal, nas quais a gest\u00e3o da morte tanto simb\u00f3lica, quanto f\u00edsica se torna uma ferramenta estrat\u00e9gica para manter o controle. A utiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais e militares para silenciar a dissid\u00eancia, as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, e os desaparecimentos for\u00e7ados de opositores pol\u00edticos s\u00e3o apenas alguns exemplos de como a necropol\u00edtica tem se manifestado no pa\u00eds. Este modelo de governan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas um reflexo de autoritarismo, mas tamb\u00e9m uma forma deliberada de controle, em que a vida e a liberdade dos cidad\u00e3os s\u00e3o sacrificadas em nome da perpetua\u00e7\u00e3o do poder.<\/p>\n

A hist\u00f3ria recente de Mo\u00e7ambique revela um padr\u00e3o de viol\u00eancia e repress\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 casual, mas sim uma estrat\u00e9gia sistem\u00e1tica para garantir a continuidade do dom\u00ednio da Frelimo. A pol\u00edtica de morte que caracteriza o regime se reflete em diversas formas de abuso de poder, sendo uma das mais flagrantes o uso indiscriminado da for\u00e7a militar e policial para reprimir qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o. Quando cidad\u00e3os ou grupos tentam protestar ou questionar a governan\u00e7a, eles frequentemente enfrentam repress\u00e3o violenta.<\/p>\n

Em muitos casos, manifestantes pac\u00edficos s\u00e3o agredidos ou mortos, enquanto l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o enfrentam pris\u00f5es sem justificativa legal e, em casos extremos, desaparecem sem deixar vest\u00edgios, alguns assassinados para calar o povo. Tais atos n\u00e3o s\u00e3o considerados exce\u00e7\u00f5es, mas sim parte de uma estrat\u00e9gia consciente e planejada para enfraquecer qualquer movimento que desafie o governo. A ideia de que \u201ca Frelimo \u00e9 o povo\u201d, que foi proclamada durante os primeiros anos de independ\u00eancia, foi gradualmente substitu\u00edda pela concep\u00e7\u00e3o de que a Frelimo \u00e9 um poder absoluto, intoc\u00e1vel e acima de qualquer cr\u00edtica ou contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A necropol\u00edtica praticada pelo governo de Mo\u00e7ambique n\u00e3o se limita \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica. Ela tamb\u00e9m envolve a marginaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social de uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o, especialmente daqueles que se op\u00f5em ao regime. O uso da morte simb\u00f3lica – o silenciamento de vozes cr\u00edticas e a destrui\u00e7\u00e3o da credibilidade de quem ousa discordar – \u00e9 um mecanismo que enfraquece ainda mais a capacidade de resist\u00eancia da sociedade, o caso do pol\u00edtico Afonso Dhlakama e do revolucion\u00e1rio, intelectual e rapper Mano Azagaia (foto) \u00e9 cl\u00e1ssico.<\/p>\n[Nota do editor: Afonso Dhlakama<\/a><\/span> foi o l\u00edder da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (RENAMO), movimento que se op\u00f4s ao governo da FRELIMO durante a guerra civil do pa\u00eds, posteriormente transformando-se em partido pol\u00edtico de oposi\u00e7\u00e3o. Em setembro de 2015, Dhlakama sobreviveu a uma emboscada na prov\u00edncia de Manica, na qual sua comitiva foi atacada, resultando em cinco feridos. Ele acusou a FRELIMO de estar por tr\u00e1s do atentado, alegando que altos oficiais das for\u00e7as governamentais lideraram o ataque. <\/em><\/p>\n

Mano Azagaia<\/span><\/a> foi um rapper mo\u00e7ambicano conhecido por suas letras cr\u00edticas ao governo e \u00e0 sociedade, abordando temas como corrup\u00e7\u00e3o e desigualdade. Ap\u00f3s sua morte por causas naturais em mar\u00e7o de 2023, manifesta\u00e7\u00f5es em sua homenagem foram reprimidas pela pol\u00edcia, deixando ao menos 19 feridos s\u00f3 em Maputo. Confira ao final da p\u00e1gina uma de suas composi\u00e7\u00f5es politicamente carregadas.<\/em>]\n

A repress\u00e3o de jornalistas, ativistas, e l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 apenas por meio de a\u00e7\u00f5es diretas, mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e do controle da narrativa p\u00fablica. A imprensa independente, por exemplo, \u00e9 constantemente amea\u00e7ada, e aqueles que se atrevem a denunciar abusos ou a questionar a governan\u00e7a enfrentam persegui\u00e7\u00f5es. O sistema judicial, que deveria ser um baluarte da justi\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos, muitas vezes se v\u00ea submisso ao poder pol\u00edtico, tornando-se uma ferramenta para legitimar o autoritarismo e garantir a impunidade dos respons\u00e1veis por crimes de Estado.<\/p>\n

A ideia de que a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 um risco para a estabilidade do pa\u00eds tem sido disseminada pelo governo, transformando qualquer cr\u00edtica ao regime em um ato subversivo e, portanto, pun\u00edvel. Isso cria um ambiente de medo e inseguran\u00e7a, onde a popula\u00e7\u00e3o, temendo repres\u00e1lias, muitas vezes prefere permanecer em sil\u00eancio, mesmo diante das graves injusti\u00e7as que afligem o pa\u00eds. Outrossim, a criminaliza\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o sistem\u00e1tica das manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas t\u00eam sido usadas para garantir que o poder da Frelimo se mantenha inquestionado. Al\u00e9m disso, essa pol\u00edtica autorit\u00e1ria tem contribu\u00eddo para a degrada\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, enfraquecendo os alicerces do Estado de direito e tornando quase imposs\u00edvel a exist\u00eancia de um espa\u00e7o pol\u00edtico plural.<\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3, a necropol\u00edtica em Mo\u00e7ambique tamb\u00e9m est\u00e1 ligada ao nepotismo e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, que alimentam o ciclo de desigualdade e opress\u00e3o. Ao inv\u00e9s de investir em pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, o governo se dedica a manter uma rede de interesses privados que beneficia um pequeno grupo de elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Enquanto isso, os servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, continuam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, e a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o vive em situa\u00e7\u00f5es de extrema pobreza. Essa neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades b\u00e1sicas do povo mo\u00e7ambicano evidencia a desconex\u00e3o entre o governo e a sociedade, refor\u00e7ando a ideia de que a Frelimo est\u00e1 mais preocupada em manter o controle e enriquecer suas elites do que em promover o desenvolvimento e o bem-estar do pa\u00eds.<\/p>\n

Concluindo, a necropol\u00edtica adotada pela Frelimo em Mo\u00e7ambique \u00e9 um reflexo claro de um regime autorit\u00e1rio que, ao inv\u00e9s de servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, usa o poder para reprimir e silenciar qualquer oposi\u00e7\u00e3o. A vida das pessoas se tornou uma mercadoria descart\u00e1vel, sacrificada em nome da manuten\u00e7\u00e3o do poder. A viol\u00eancia f\u00edsica, as pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, os desaparecimentos for\u00e7ados e a marginaliza\u00e7\u00e3o de vozes dissidentes s\u00e3o apenas alguns exemplos de como a Frelimo tem utilizado a morte – tanto real quanto simb\u00f3lica – como uma estrat\u00e9gia de controle. Essa pol\u00edtica autorit\u00e1ria tem levado o pa\u00eds a uma situa\u00e7\u00e3o de estagna\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica, onde os direitos humanos s\u00e3o sistematicamente violados e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 deixada \u00e0 margem do progresso. Para que Mo\u00e7ambique possa avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a um futuro mais justo e democr\u00e1tico, \u00e9 fundamental que se rompam as estruturas de poder que perpetuam a necropol\u00edtica, e que o pa\u00eds retome o compromisso com os direitos humanos, a justi\u00e7a social e o verdadeiro desenvolvimento. A transforma\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique depende, portanto, de uma mudan\u00e7a radical no modo de governar e de uma nova ala partid\u00e1ria, com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e a prote\u00e7\u00e3o da vida e da dignidade de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n