{"id":73848,"date":"2026-09-02T18:30:55","date_gmt":"2026-09-02T21:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=73848"},"modified":"2026-09-02T18:32:26","modified_gmt":"2026-09-02T21:32:26","slug":"aeroporto-com-licenca-vencida-e-fechado-pela-secretaria-do-meio-ambiente-de-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2026\/09\/02\/aeroporto-com-licenca-vencida-e-fechado-pela-secretaria-do-meio-ambiente-de-feira\/","title":{"rendered":"Aeroporto de Feira \u00e9 fechado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente: licen\u00e7a vencida"},"content":{"rendered":"
\r\n \r\n \r\n \"Publicidade\"\r\n\t<\/picture><\/a><\/div>

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (2), uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental nas instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto de Feira de Santana, operado pela empresa AFS Aeroporto de Feira de Santana S.A.<\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe constatou que o empreendimento permanecia em funcionamento com a licen\u00e7a ambiental vencida desde dezembro de 2025. Tamb\u00e9m foi verificado que, at\u00e9 a presente data, a empresa respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do aeroporto n\u00e3o havia protocolado o pedido de renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a perante o \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n

Al\u00e9m da aus\u00eancia de licen\u00e7a v\u00e1lida, a fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou o n\u00e3o cumprimento de condicionantes ambientais<\/em> estabelecidas na portaria anteriormente vigente. Diante dessas irregularidades, foram adotadas as medidas administrativas cab\u00edveis, com a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades do empreendimento at\u00e9 a sua regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente, Jaciara Costa, ressaltou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir que empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais cumpram as exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNosso papel \u00e9 fiscalizar e assegurar que as atividades sejam desenvolvidas dentro das normas ambientais. A licen\u00e7a e o cumprimento das condicionantes n\u00e3o s\u00e3o meras formalidades. S\u00e3o instrumentos que garantem o acompanhamento e o controle dos impactos causados pelo empreendimento, protegendo o meio ambiente e a coletividade\u201d, afirmou.<\/p>\n

As condicionantes ambientais s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental para autorizar e controlar o funcionamento de um empreendimento. Essas medidas s\u00e3o fundamentais para prevenir, controlar e mitigar os impactos ambientais decorrentes da atividade, estabelecendo procedimentos de monitoramento, manuten\u00e7\u00e3o, gerenciamento de res\u00edduos, controle de riscos e outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da coletividade.<\/p>\n

O cumprimento das condicionantes n\u00e3o constitui uma mera formalidade documental, mas um requisito essencial para demonstrar que o empreendimento possui condi\u00e7\u00f5es ambientais adequadas para continuar operando. Quando essas obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o atendidas, o \u00f3rg\u00e3o ambiental deixa de ter garantias de que os impactos associados \u00e0 atividade est\u00e3o sendo devidamente acompanhados e controlados.<\/p>\n

A suspens\u00e3o possui car\u00e1ter preventivo e tempor\u00e1rio. As atividades somente poder\u00e3o ser retomadas ap\u00f3s a empresa adotar as provid\u00eancias determinadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, comprovar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es ambientais pendentes e regularizar o licenciamento perante o \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n

Jaciara Costa refor\u00e7ou, ainda, que a medida adotada pela Secretaria segue o procedimento administrativo previsto para situa\u00e7\u00f5es de irregularidade ambiental.<\/p>\n

\u201cA suspens\u00e3o \u00e9 uma medida preventiva e tempor\u00e1ria. Assim que as pend\u00eancias forem solucionadas e as exig\u00eancias ambientais forem devidamente cumpridas, o processo poder\u00e1 avan\u00e7ar para a regulariza\u00e7\u00e3o. O que buscamos \u00e9 garantir que o empreendimento opere com seguran\u00e7a ambiental e dentro da legisla\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> destacou.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente refor\u00e7a que a manuten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental v\u00e1lida e o cumprimento integral de suas condicionantes s\u00e3o responsabilidades do empreendedor e requisitos indispens\u00e1veis para o funcionamento regular de qualquer atividade potencialmente causadora de impactos ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (2), uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental nas instala\u00e7\u00f5es do Aeroporto de Feira de Santana, operado pela empresa AFS Aeroporto de Feira de Santana S.A. 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