{"id":73902,"date":"2026-09-05T20:10:55","date_gmt":"2026-09-05T23:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=73902"},"modified":"2026-09-05T20:10:55","modified_gmt":"2026-09-05T23:10:55","slug":"do-supremo-do-imperio-ao-stf-crise-de-confianca-atravessa-os-seculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2026\/09\/05\/do-supremo-do-imperio-ao-stf-crise-de-confianca-atravessa-os-seculos\/","title":{"rendered":"Do Supremo do Imp\u00e9rio ao STF: crise de confian\u00e7a atravessa os s\u00e9culos"},"content":{"rendered":"
\r\n \r\n \r\n \"Publicidade\"\r\n\t<\/picture><\/a><\/div>

Em 28 de fevereiro de 1891 o STF – Supremo Tribunal Federal realizou sua primeira sess\u00e3o, no Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital. Vingava com a nova ordem republicana, uma institui\u00e7\u00e3o destinada a exercer papel central na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e no equil\u00edbrio entre os Poderes. Agora o STF completou 135. Mas, que Supremo temos hoje e que Supremo queremos para o futuro? Com o passar dos anos a ferrugem corroeu a institui\u00e7\u00e3o neste Brasil em que todo mundo, de uma forma ou de outra se locupleta. A pol\u00edtica e a Justi\u00e7a irmanadas na tese \u201cEi, voc\u00ea a\u00ed, me d\u00e1 um dinheiro a\u00ed\u201d, como fala uma velha marchinha de Carnaval.<\/p>\n

O STF e outros vivem h\u00e1 anos uma crise de confian\u00e7a perante a sociedade. Decis\u00f5es controversas, protagonismo crescente em quest\u00f5es pol\u00edticas, embates com o Congresso, investiga\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades e a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de seus ministros alimentam a percep\u00e7\u00e3o de que a Corte, em determinados momentos, deixou de ser apenas a guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o para ocupar um espa\u00e7o de poder pol\u00edtico que desperta desconforto.<\/p>\n

L\u00e1 no per\u00edodo imperial brasileiro, havia o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 determinou a exist\u00eancia da Corte, composta por ju\u00edzes letrados escolhidos entre magistrados das Rela\u00e7\u00f5es. A Lei de 18 de setembro de 1828 regulamentou sua cria\u00e7\u00e3o e suas atribui\u00e7\u00f5es. Mas j\u00e1 come\u00e7ou corrompido. O Judici\u00e1rio imperial n\u00e3o possu\u00eda o mesmo papel constitucional que viria a assumir na Rep\u00fablica. O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o era uma corte constitucional nos moldes que posteriormente se consolidariam. N\u00e3o tinha, por exemplo, o poder de exercer o controle de constitucionalidade das leis como o STF faz atualmente.<\/p>\n

Sem falar que a pol\u00edtica do Imp\u00e9rio colocava a magistratura dentro de uma estrutura na qual a influ\u00eancia do Poder Executivo era significativa. A independ\u00eancia judicial, portanto, estava longe de possuir as garantias e a concep\u00e7\u00e3o institucional que seriam constru\u00eddas posteriormente. O resultado foi um Judici\u00e1rio com autoridade limitada e submetido \u00e0s caracter\u00edsticas de um regime centralizador.<\/p>\n

Na chegada da Rep\u00fablica, em 1889, n\u00e3o se tratou simplesmente de trocar a placa de uma institui\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a de regime exigia uma nova arquitetura constitucional. Surge o Supremo Tribunal Federal. A Constitui\u00e7\u00e3o republicana de 1891 estabeleceu o STF como \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Judici\u00e1rio nacional, com inspira\u00e7\u00e3o no modelo da Suprema Corte dos Estados Unidos (que tamb\u00e9m vai mal das pernas), dentro de uma concep\u00e7\u00e3o de federalismo, separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e prote\u00e7\u00e3o das garantias individuais.<\/p>\n

Seu primeiro presidente interino foi Jo\u00e3o Evangelista de Negreiros Say\u00e3o Lobato, o Visconde de Sabar\u00e1, que havia presidido o antigo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a. As raposas republicanas chegavam de olho na limita\u00e7\u00e3o do poder do estado. O Supremo foi criado para impedir que o poder pol\u00edtico fosse absoluto. Mas j\u00e1 se transformava rapidamente – ele pr\u00f3prio -em um poder absoluto.<\/p>\n

O Brasil de 2026 det\u00e9m uma Constitui\u00e7\u00e3o que atribui ao STF enorme conjunto de compet\u00eancias. A Corte julga a\u00e7\u00f5es de controle de constitucionalidade, conflitos entre institui\u00e7\u00f5es, processos envolvendo autoridades e uma infinidade de quest\u00f5es que chegam ao Tribunal direta ou indiretamente. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a exist\u00eancia dessas compet\u00eancias. A quest\u00e3o \u00e9 que em dados momentos percebe-se que o STF entra na disputa pol\u00edtica fazendo parte desse Fla-Flu que vivemos hoje entre direita e esquerda.<\/p>\n

Seus componentes ocupam espa\u00e7o permanente nos notici\u00e1rios. Decis\u00f5es individuais ganham enorme repercuss\u00e3o. Inqu\u00e9ritos e medidas cautelares envolvendo figuras pol\u00edticas produziram discuss\u00f5es sobre os limites entre Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia e Poder Legislativo. \u00c9 leg\u00edtimo que o Supremo cumpra sua miss\u00e3o constitucional. Mas temos direitos a perguntar se todos os seus atos est\u00e3o contribuindo para fortalecer ou enfraquecer a confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o. Sem confian\u00e7a n\u00e3o d\u00e1.<\/p>\n

O STF perdeu seu charme de ser um lugar culto e isento, cora\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Hoje \u00e9 uma ferida aberta origin\u00e1ria de um modelo brasileiro desde sua origem republicana: a escolha dos ministros pelo presidente da Rep\u00fablica, sujeita \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Senado. O sistema \u00e9 constitucional. Portanto, n\u00e3o se trata de ilegalidade. Mas legalidade n\u00e3o significa necessariamente que o modelo seja perfeito. Quando um presidente escolhe para o Supremo algu\u00e9m que lhe \u00e9 politicamente pr\u00f3ximo, surge inevitavelmente a suspeita de que a nomea\u00e7\u00e3o possa carregar expectativa de gratid\u00e3o futura. Quando o indicado possui trajet\u00f3ria pol\u00edtica muito mais evidente do que uma reconhecida atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a desconfian\u00e7a aumenta. Vale para qualquer presidente, de qualquer partido: Lula, Bolsonaro, Temer, Dilma ou Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

A quest\u00e3o est\u00e1 no fato do sistema permitir ao chefe do Executivo escolher quem poder\u00e1, no futuro, julgar quest\u00f5es que envolvam seu pr\u00f3prio governo, seus aliados ou seus advers\u00e1rios. E quando se acrescenta um pouco de pimenta que \u00e9 um Senado que frequentemente atua de acordo com seus interesses pol\u00edticos e n\u00e3o do pa\u00eds, a independ\u00eancia percebida da Corte fica inevitavelmente sob suspeita. \u00c9, claro, vergonhoso o que se passa. Um p\u00e9ssimo espet\u00e1culo.<\/p>\n

Ministro do Supremo n\u00e3o deveria ser celebridade, cabo eleitoral, comentarista pol\u00edtico ou protagonista de guerra ideol\u00f3gica. Deveria ser juiz. O curioso nesse lamento todo \u00e9 que a hist\u00f3ria ensinou uma li\u00e7\u00e3o. O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a do Imp\u00e9rio nasceu com limita\u00e7\u00f5es porque o sistema pol\u00edtico n\u00e3o queria conceder ao Judici\u00e1rio um poder capaz de confrontar os demais centros de autoridade. A Rep\u00fablica rompeu com esse modelo e criou uma Suprema Corte mais forte, concebida para proteger a Constitui\u00e7\u00e3o e os direitos individuais. Pois 135 anos depois estamos diante de outro problema: uma Corte que conquistou enorme poder e precisa encontrar os limites desse pr\u00f3prio poder.<\/p>\n

Claro que o Brasil precisa de um Supremo forte. Juridicamente, n\u00e3o politicamente. Precisa ter crit\u00e9rios mais rigorosos para nomea\u00e7\u00e3o, quarentenas para ocupantes de cargos pol\u00edticos, maior transpar\u00eancia nos procedimentos e limites mais claros para decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e impedir paix\u00f5es partid\u00e1rias. Em 1891, a Rep\u00fablica criou o STF para substituir uma estrutura judicial considerada inadequada \u00e0 nova ordem constitucional. Hoje, tanto tempo depois, a pr\u00f3pria Rep\u00fablica precisa perguntar avaliar se o modelo que construiu continua adequado ao pa\u00eds. A hist\u00f3ria tem dessas ironias.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Plen\u00e1rio do STF no Rio de Janeiro, antes da transfer\u00eancia para Bras\u00edlia. STF\/divulga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 28 de fevereiro de 1891 o STF – Supremo Tribunal Federal realizou sua primeira sess\u00e3o, no Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital. Vingava com a nova ordem republicana, uma institui\u00e7\u00e3o destinada a exercer papel central na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e no equil\u00edbrio entre os Poderes. Agora o STF completou 135. 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