{"id":74590,"date":"2026-11-10T08:48:58","date_gmt":"2026-11-10T11:48:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=74590"},"modified":"2026-11-10T08:48:58","modified_gmt":"2026-11-10T11:48:58","slug":"deputada-feirense-tambem-propos-imposto-do-pecado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2026\/11\/10\/deputada-feirense-tambem-propos-imposto-do-pecado\/","title":{"rendered":"Deputada feirense tamb\u00e9m prop\u00f4s \u201cimposto do pecado\u201d"},"content":{"rendered":"
\r\n \r\n \r\n \"Publicidade\r\n\t<\/picture><\/a><\/div>

No momento em que, no Brasil, prepara-se a implementa\u00e7\u00e3o do chamado \u201cimposto do pecado\u201d, que incidir\u00e1 sobre produtos como bebidas alco\u00f3licas, \u00e9 bom lembrar que a discuss\u00e3o \u00e9 bem antiga. Afinal, em 1955 a deputada federal Nita Costa \u2013 nascida aqui na Feira de Santana, conforme mencionamos em artigo anterior \u2013 apresentava uma proposta que visava taxas as bebidas alco\u00f3licas para financiar institui\u00e7\u00f5es que abrigavam menores carentes.<\/p>\n

O Projeto de Lei 299\/55 foi apresentado com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cCria taxas sobre todas as bebidas alco\u00f3licas para ser aplicada no amparo a menores\u201d. A taxa seria aplicada a cada garrafa de bebida nacional ou estrangeira, no percentual de 10%, vendida no Pa\u00eds. O montante arrecadado seria destinado a \u201cestabelecimentos educacionais que queiram receber em regime de internato menores sem amparo econ\u00f4mico\u201d.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

Logo no in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o o projeto recebeu uma emenda do deputado baiano Aliomar Baleeiro, que o modificou radicalmente: ao inv\u00e9s da taxa sobre as bebidas alco\u00f3licas, o financiamento deveria ser bancado por adicional de 5% sobre o imposto de renda de quem recebia mais de 500 mil cruzeiros.<\/p>\n

Mais adiante o projeto foi alvo de um substitutivo apresentado pelo deputado Lauro Cruz, relator da mat\u00e9ria. Nele, o parlamentar sugeria que um montante de 100 milh\u00f5es de cruzeiros fosse previsto no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Neg\u00f3cios Interiores para financiar a iniciativa, mas sem citar a fonte. Em sua justificativa, o parlamentar alegou que a proposta poderia ser rejeitada justamente por propor o financiamento da iniciativa via um novo tributo.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o e o Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o gostaram da proposta. Elogiaram a medida no m\u00e9rito, mas discordaram do conte\u00fado, com alentadas alega\u00e7\u00f5es. Em ess\u00eancia, argumentaram que n\u00e3o havia rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito na proposta e observaram que \u201ctratava-se mais de um imposto do que de uma taxa\u201d.<\/p>\n

Elogiada no m\u00e9rito, a proposta foi perdendo tra\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que sua tramita\u00e7\u00e3o evolu\u00eda. A f\u00f3rmula se repetiu ad nauseam: elogios ao nobre prop\u00f3sito, contrastando com uma batelada de argumentos contr\u00e1rios \u00e0 fonte de financiamento. Argumentou-se, at\u00e9, que as bebidas alco\u00f3licas tinham sido objeto de taxa\u00e7\u00e3o recente, o que poderia \u201ctransformar um rem\u00e9dio num veneno, estimulando a sonega\u00e7\u00e3o do tributo\u201d.<\/p>\n

Depois de muitas idas e vindas, o projeto acabou rejeitado em 11 de dezembro de 1958, com a aprova\u00e7\u00e3o de um parecer contr\u00e1rio na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados. Poderoso, o lobby das ind\u00fastrias de bebidas desincumbiu-se de financiar a proposta; dela tamb\u00e9m escaparam os endinheirados com renda acima de 500 mil cruzeiros, em cuja defesa cunhou-se uma frase fulgurante: \u201c\u00e9 bem mais f\u00e1cil tributar o v\u00edcio que gravar o trabalho\u201d.<\/p>\n

Frustrou-se, assim, a proposta de Nita Costa: foi arquivada com base no artigo 58 par\u00e1grafo 2 da Constitui\u00e7\u00e3o ent\u00e3o vigente e dos artigos 182 e 197 do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados. E os menores desamparados? Seguiram desamparados nas d\u00e9cadas seguintes, at\u00e9 a acentuada queda nas taxas de natalidade da popula\u00e7\u00e3o e o exterm\u00ednio sistem\u00e1tico dos que perambulavam pelas ruas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Agora o assunto volta \u00e0 tona e espera-se que o governo seja mais bem sucedido com o seu \u201cimposto do pecado\u201d…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No momento em que, no Brasil, prepara-se a implementa\u00e7\u00e3o do chamado \u201cimposto do pecado\u201d, que incidir\u00e1 sobre produtos como bebidas alco\u00f3licas, \u00e9 bom lembrar que a discuss\u00e3o \u00e9 bem antiga. 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