{"id":8856,"date":"2014-02-03T12:04:08","date_gmt":"2014-02-03T15:04:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/?p=8856"},"modified":"2014-02-03T12:25:58","modified_gmt":"2014-02-03T15:25:58","slug":"o-quinto-constitucional-uma-via-crucis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdafeira.com.br\/home\/2014\/02\/03\/o-quinto-constitucional-uma-via-crucis\/","title":{"rendered":"O Quinto Constitucional, uma via crucis"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

Para todos os operadores do direito, sejam Ju\u00edzes, Advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 uma honra serem Desembargadores.<\/p>\n

Ora, os cargos de prefeitos, governadores, senadores, presidentes da Rep\u00fablica, assumem, os mais votados.<\/p>\n

Hoje, passei a refletir, na imin\u00eancia de uma elei\u00e7\u00e3o para a vaga de advogado, no Quinto constitucional.<\/a><\/p>\n

Este sistema, determina que existindo cinco vagas no Tribunal de Justi\u00e7a, \u00a0uma vaga fica reservada, uma, para Advogado ou um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Agora, existe uma vaga para Advogado.<\/p>\n

Vamos todos, \u00a0advogados regulares perante a OAB, votar, em elei\u00e7\u00e3o direta, forma mais democr\u00e1tica, posto que poderia ficar restrita ao Conselho pleno da Entidade.<\/p>\n

Realizada a elei\u00e7\u00e3o, os seis mais votados, dos colegas concorrentes, de pronto, o Presidente da nossa entidade, envia a lista dos seis, ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a. Este leva ao Pleno, todos os Desembargadores, e, em vota\u00e7\u00e3o, s\u00e3o escolhidos os tr\u00eas nomes mais votados.<\/p>\n

Cumpridas as finalidades legais, O Presidente do TJ envia a lista ao Governador que por sua vez, nomeia um, at\u00e9 o menos votado.<\/p>\n

Para mim, o sistema deveria ser outro, em todas as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio. A OAB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que mandariam para o Executivo, o nome do Advogado e nome do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mais votados, j\u00e1, pedindo a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entendo que estes \u00f3rg\u00e3os deveriam ser titulares desta legitimidade. Os princ\u00edpios constitucionais de uma democracia plena, levariam a este modelo.\u00a0Como sou um sonhador, com o tempo, poderemos mudar esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Temos bons nomes de colegas que est\u00e3o neste caminho suado. Vamos votar. Desejo a todos colherem experi\u00eancia, posto que s\u00f3 um vai ser nomeado.<\/p>\n

Com esta publica\u00e7\u00e3o procuro mostrar \u00e0 sociedade os caminhos e veredas do quinto constitucional.\u00a0Encerrando, devo dizer que defendo a elei\u00e7\u00e3o direta para o Presidente da OAB. Nacional.<\/p>\n

Viva a democracia!!!<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>

Vitalmiro Cunha<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para todos os operadores do direito, sejam Ju\u00edzes, Advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 uma honra serem Desembargadores. Ora, os cargos de prefeitos, governadores, senadores, presidentes da Rep\u00fablica, assumem, os mais votados. Hoje, passei a refletir, na imin\u00eancia de uma elei\u00e7\u00e3o para a vaga de advogado, no Quinto constitucional. 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