A polêmica e a discussão em torno do projeto do vereador  feirense Reinaldo Miranda tomou conta de boa parcela da população principalmente a interessada em melhores condições de vida em Feira de Santana.

O assunto está em todos os lugares, espalha-se pelas redes sociais e qualquer referência a ele, em qualquer ambiente, é motivo de acirradas discussões que vão tomando corpo à medida que se estendem e, principalmente, se respeitam.

A nota Vereadores querem fazer audiências públicas sobre os ’10 andares’  compartilhada no Facebook fez surgir o pequeno debate que resumimos nas notas abaixo  e que pode ser lido  também clicando aqui.

Rômulo Lemos :

“Esse projeto de 10 andares foi a maior piada já contada por um vereador em Feira de Santana. Caramba, porque não analisa melhor a proposta antes de apresenta-la? Eu comentei sobre esse projeto com um amigo de São Paulo ele deu muita risadas e ainda fez um piada de baiano. Bom, pelo menos parece que o bom senso vai prevalecer e vão mesmo descartar o projeto Lilliput.”

Nei Rios:

 “Romulo, o que falta em Feira é um Plano Diretor elaborado com foco no interesse da cidade. É um bom debate. Acho que o Projeto de Lei pode provocar este debate que deverá envolver a sociedade como um todo, sem privilégio para a Construtoras/Incorporadoras. Ah, sobre saneamento, iluminação, coleta de lixo e outros aspectos comentados por você, tais efeitos não ocorrem apenas com a horizontalização. Por exemplo, a quantidade de lixo de um edifício é maior ou menor que de uma casa? A rede de energia para alimentar edifícios também exige mais investimento… percebe?”

Clóvis Ramaiana:

“Não vejo nenhuma razão para o vereador não propor a lei, do meu ponto de vista é fundamental estabelecer um limite para a altura dos prédios, por variados motivos, inclusive a questão dos ventos. “Piada de baiano” é a escolha paulista, e de outros lugares, prefiro a paisagem da minha cidade sem edifícios altos.”

Em virtude da suspensão, por medida liminar judicial, do processo licitatório para contratação de empresa para coleta e destino do lixo domiciliar produzido em Feira de Santana, o Governo Municipal faz os seguintes esclarecimentos:

Uma empresa, dentre as 12 que adquiriram o edital, ingressou inicialmente com pedido administrativo de impugnação do processo, solicitando correção de um termo, o que foi atendido: em vez de prever “varrição manual”, exclusivamente, corrigiu-se para “varrição manual e mecanizada”.

Antes mesmo de recepcionar a resposta, a mesma empresa ingressou na Vara da Fazenda Pública com mandado de segurança contra a realização do processo. De quase uma dezena de itens alegados, o juízo acolheu três, um dos quais a mudança de termo já providenciada na resposta ao pedido administrativo de impugnação.

O segundo item reclamado foi o prazo exigido para apresentação de licença ambiental, de cinco dias, por parte da empresa vencedora do certame. A Procuradoria Geral do Município fundamenta essa exigência observando que todo ente contratado pela administração para execução de serviço dessa natureza deve apresentar licenciamento. No caso específico, a empresa que atualmente realiza a limpeza pública está sob contrato emergencial, cujo prazo finda em 28 de agosto de 2013. Pela exigüidade do tempo, não poderia ser maior o período concedido para apresentação de licença ambiental à sua sucessora.

O terceiro e último ponto questionado pela empresa reclamante e acolhido pelo excelentíssimo magistrado trata dos critérios de julgamento de metodologia, que deve ser apresentada pelas empresas participantes do certame. Ocorre que a apresentação de metodologia não será alvo do julgamento das propostas. O processo licitatório se faz realizar pelo critério “menor preço”, não havendo avaliação técnica.

A empresa que reclama de alguns itens do edital de licitação protesta contra valores estipulados pelo Governo em alguns dos serviços que compõem o complexo sistema de limpeza pública. Considera que os preços estariam abaixo do que deveria pagar por esses serviços, o que, assinale-se, não foi acolhido pela  Justiça. A Administração Municipal reitera a determinação de priorizar o menor preço na contratação de qualquer empresa que venha a atuar em serviço público em Feira de Santana.  Para tanto, estabelece valores que estejam dentro dos padrões do mercado.

Zelando pela lisura e pela correção do processo licitatório, o Governo criou uma Comissão Especial de Licitação para Selecionar Empresa Executora de Serviços de Limpeza Pública no Município de Feira de Santana. Integram esta Comissão, dentre outros, representantes da Associação Profissional dos Arquitetos de Feira de Santana e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

O Governo espera que o processo licitatório, por sua importância para a comunidade, seja concluído em tempo de que se evite uma nova contratação emergencial com dispensa de licitação para prestação de tão imprescindível serviço.

Prefeitura Municipal de Feira de Santana

Um grupo de ladrões invadiu a agência bancária da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina da Bahia, e tentaram explodir o cofre da agência.

A tentativa aconteceu pela madrugada desta segunda-feira e os ladrões ocupavam dois veículos, segundo testemunhas que moram nas vizinhanças da agência. A Polícia Militar está à procura do grupo.