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    fevereiro 6, 2020

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, compareceu, nesta segunda-feira, 17 ao sepultamento da sua colega médica, a anestesista Sandra Paschoalin, morta no domingo.

“A área de saúde da nossa cidade, e também de Salvador, perde muito. Sandra, ao lado do esposo, médico Edson Paschoalin, foi figura importante para a medicina da Bahia, nas últimas décadas”,  disse  o  prefeito que é  também amigo pessoal da família da médica.

Sandra Regina Kateb Pereira Paschoalin resistiu o quanto pôde a um câncer. Ela esteve internada no Hospital Aliança, em Salvador.

“Edson e Sandra Paschoalin foram responsáveis por um forte trabalho em nefrologia e hemodiálise na Bahia, inclusive com atendimento através da rede pública de saúde. Juntos, construíram o Grupo Clínica Senhor do Bonfim Nefrologia & Hemodiálise, prestando serviços em Feira e na capital“, destacou Colbert.

O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além disso, a própria Constituição Federal de 1998, em seu inciso XXIV do artigo 5º, trata sobre a desapropriação de bens privados pelo Estado em casos de utilidade pública. 

Antes de falarmos de desapropriação, entretanto, é preciso diferenciá-la do confisco. Enquanto a desapropriação enseja o pagamento de uma indenização prévia e justa, no confisco o Estado apenas retira o bem de uma pessoa ou organização como forma de pagamento por determinado delito. Por conta disso, o confisco não enseja o pagamento de indenização.

Por que é possível desapropriar uma pessoa?

Ao falar em desapropriação, nos perguntamos se isso é algo constitucional, considerando que a nossa legislação defende o direito à propriedade privada. Entretanto, é necessário entender que, apesar do direito à propriedade ser garantido pela lei, ele não é absoluto.

Isto ocorre porque a própria Constituição traz o entendimento de que o direito à propriedade não está acima do bem-estar social. Logo, a propriedade precisa cumprir uma função social. Caso tal função não seja cumprida, o Estado terá o direito de tomá-la para si por meio da desapropriação, através da justificativa da necessidade ou utilidade pública ou interesse social. 

O que é necessidade pública, utilidade pública e interesse social?

A necessidade pública ocorre quando um bem é indispensável a alguma atividade do Estado. Por outro lado, a utilidade pública ocorrerá quando um bem não for indispensável ao Estado, porém, for desejável. Já o interesse social acontece quando o bem é necessário para o desenvolvimento social do país.

Portanto, a desapropriação só acontece quando houver interesse público.

O que é a desapropriação pacífica? 

Em setembro de 2019 foi sancionada a Lei 13.867/2019. Ela permite que sejam utilizados métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a conciliação, nos processos de desapropriação por utilidade pública.

Assim, sempre que o Estado precisar desapropriar um bem de alguém com a justificativa de utilidade pública, é possível recorrer à conciliação. Essa medida ajuda a diminuir a judicialização de processos e é chamada de desapropriação pacífica. 

Dono de lanchonete na rua Intendente Abdon, principal via do bairro Queimadinha, Rodrigo Mota [foto abaixo], não vai mais  fazer uso de um refletor instalado por ele em frente ao estabelecimento. É que o novo sistema de iluminação em Led, implantado pela Prefeitura de Feira de Santana, é o suficiente para proporcionar a claridade necessária e a sensação de segurança tanto para ele quanto aos clientes.

Com a nova iluminação ficou excelente, a rua estava muito escura. Tanto que precisei colocar um refletor para iluminar a frente da lanchonete para que os clientes pudessem vir e sair com tranquilidade. A partir de hoje, a lâmpada já foi retirada e não mais farei uso do refletor”, afirmou Rodrigo.

Moradora há 50 anos da Intendente Abdon, dona Maria Expedita Araújo [foto abaixo], 81, também está mais tranquila. A rotina noturna em ter que esperar a filha retornar da faculdade, em frente a sua casa, ficou pra trás. “Estou muito feliz e agradeço a Deus e ao prefeito Colbert por nos presentear com uma nova iluminação”.

Na noite deste domingo, 16, os moradores da Intendente Abdon acompanharam o ato de inauguração da nova iluminação. Além da rua principal, a Praça do Cruzeirinho, também na Queimadinha, foi contemplada com o serviço. Nesta primeira etapa foram adquiridas pelo Governo Municipal 8 mil luminárias em led.

O prefeito Colbert Filho, que saiu em caminhada pela rua recebendo os agradecimentos dos moradores, reafirmou que será realizada uma nova licitação, em março deste ano, para aquisição de novas luminárias em led por meio de PPP (Parceria Público-Privada). Isso vai possibilitar contemplar mais de 60 mil pontos, tanto na sede quanto nos distritos.

“A cada dia estaremos iluminando uma nova rua de Feira de Santana,”, afirmou Colbert.

Nesta segunda-feira, 17, os serviços serão levados para a Rua L, no conjunto Feira X. Na terça-feira, 18, rua ACM, na Cidade Nova, e na quarta-feira, 19, rua Pedro Américo de Brito, no bairro Tomba.

As luminárias em led possuem tecnologia de alta qualidade, melhor potência, luminosidade e durabilidade, além de ser mais econômicas comparadas às lâmpadas convencionais. São acesas através de um sensor de tempo (relé).

Feira de Santana talvez seja a única cidade de porte médio do Brasil  com três festivais de música patrocinados pela Prefeitura. Além do “Festival Vozes da Terra” e o “Festival de Música Gospel”, o governo municipal acaba de criar o “Feira Reggae Festival.”

Antecipando-se  ao Dia do Reggae, 11 de maio, data em que o ritmo jamaicano que ganhou o mundo perdeu Bob Marley, o Governo do prefeito Colbert Martins Filho anunciou hoje mais esse evento musical.

Programado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para ocorrer no dia 10 de maio, em local a ser definido, o festival vai contar com uma pré-seleção das bandas e cantores inscritos, etapa em que um corpo de jurados vai escolher cinco candidatos que disputarão os três primeiros lugares.

De acordo com o secretário da pasta, Edson Borges, o Governo deverá investir em torno de R$ 60 mil na produção do certame. O primeiro, segundo e terceiros colocados vão receber, respectivamente R$ 7, 5 e 3 mil.

O anúncio do Feira Reggae Festival foi feito na manhã desta segunda-feira,17, numa coletiva à imprensa, no Salão de Reunião do Paço Municipal Maria Quitéria.

fonte:com informações da Secom

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