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COLUNAS

Uma das preocupações do Tribunal Superior  Eleitoral para as eleições deste ano é o possível uso de deepfake, vídeos criados a partir de inteligência artificial e que reproduzem a aparência, as expressões e até a voz das pessoas.

quinto episódio da série Minuto da Checagem, veiculado no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, trata da chamada deepfake.

O filme de 1 minuto e 30 segundos de duração  atingiu mais de um milhão de visualizações nesta segunda-feira,17

 É muito importante que os eleitores tenham consciência desse perigo e que chequem as informações que recebem antes de compartilhá-las”alerta Ana Paula Ergang, coordenadora do Núcleo de Rádio e TV do TSE.

A série Minuto da Checagem é produzida desde outubro de 2019 pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os vídeos são veiculados mensalmente, sempre abordando temas importantes para a conscientização acerca da desinformação e da responsabilidade de todos para impedir a sua disseminação.

Com concepção e layout dos estúdios desenvolvidos pela equipe da emissora, a TVE faz este ano uma homenagem ao artista plástico Hector Julio Páride Bernabó, mais conhecido como Carybé.
Argentino naturalizado brasileiro, Carybé foi consagrado como um dos maiores representantes da cultura baiana moderna e tornou-se conhecido internacionalmente por suas obras que valorizavam a Bahia, os rituais afro-brasileiros, a capoeira e as belezas naturais e arquitetônicas do Estado.
A Rádio Educadora FM também preparou uma programação especial para o Carnaval e realizará a transmissão na íntegra dos shows do Pelourinho.
Confira os horários da transmissão na TVE:
Quinta-feira (20), a partir das 18h até 2h
Sexta-feira (21), a partir das 16h até 2h
Sábado (22), a partir das 16h até 4h
Domingo (23), a partir das 12h até 2h
Segunda-feira (24), a partir das 12h até 2h
Terça-feira (25), a partir das 12h até 2h
Acompanhe a TVE e a Rádio Educadora nas redes sociais:
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por  Jolivaldo Freitas

A direita brasileira está jogando livre, sem marcação. Sem respeitar as leis do impedimento e ainda fazendo gol de mão.

A esquerda brasileira está na retranca. A direita parece estar em jogo de torcida única. A esquerda parece que vendo de longa, pela TV. O técnico da direita mandando entrar de sola, dividir e “jogar pra pirão”. A esquerda olhando o técnico preocupado em não ser vaiado pela massa. Perdão pela longa dissertação analógica, mas estamos vivendo um Brasil em que a esquerda (que poderia ser ativa, além de ferrenho contraponto ao governo, anda patinando), totalmente perdida e sem conjunto.

Pode-se dizer que a culpa recai sobre Lula. Ele está mais preocupado em recuperar sua biografia, do que dar um destino melhor e mais honroso para o Partido dos Trabalhadores, e ajudar a dar um Norte para a outra metade da população, que tem Bolsonaro como o leviatã.

Não podemos esquecer que a volta da democracia ao país, anulando a ditadura militar, é devido à atuação dos grupos de esquerda.

Ela era a vanguarda organizada do pensamento político e da atitude civil. Era sinônimo de oposição e a perspectiva de algo novo depois de dezenas de anos do governo de caserna. A esquerda chegou ao poder com Lula, mas se perdeu no caminho.

O articulista Vladimir Safatle, do El País, publicou uma peça cujo título é “Como a esquerda brasileira morreu”. Lembrando que ele tem uma carreira pautada com a democracia e causas sociais. Ele está desanimado, por notar que a esquerda vem mostrando cada vez sua incapacidade. Não sabe ou não quer reagir. Ele observa preocupação com o que considera uma escalada fascista. Tanto que a palavra mais forte do seu artigo é “terminal”, buscando nominar o estado indigente dos setores ditos progressistas. O articulista mostra espanto diante da passividade da oposição nos momentos de aprovação da Reforma da Previdência, por exemplo, o que demonstra, em sua opinião, que a esquerda perdeu a capacidade de estabelecer outros modelos políticos e também econômicos.

Veja um trecho do artigo: “A esquerda governa estados, municípios grandes e pequenos, mas de nenhum deles saiu um conjunto de políticas que fosse capaz de indicar a viabilidade de rupturas estruturais com o modelo neoliberal que nos é imposto agora. Houve época que a esquerda, mesmo governando apenas municípios, conseguia obrigar o país a discutir pautas sobre políticas sociais inovadoras, partilha de poder e modificação de processos produtivos. Não há sequer sobra disto agora”.

Vladimir Safatle observa que o povo brasileiro devia se preocupar, pois essas atitudes estão facilitando a que o governo atual jogue sem marcação, o que é ruim para a democracia. Ele tem razão quando diz que a esquerda está fraca, perdida e fragmentada. Hoje o PT, que seria o grande muro contra as investidas dos novos hunos; um alambrado contra a direita, está envergonhada pelo cometido e voltada, não mais para uma campanha de longa duração de “Lula Livre”, mas denodando esforços para um “Lula Inocente”. E, enquanto isso não se vislumbra uma composição esquerdista para bater de frente com os atos e anseios direitistas. A esquerda está em coma. Se não respirar não viverá. E não é culpa do Coronavírus. Sim, do seu próprio vírus.

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Escritor e jornalista. Autor de “A Peleja dos Zuavos contra Dom Pedro e o Satanás” e de “Histórias da Bahia – Jeito Baiano”. Email: [email protected]

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, compareceu, nesta segunda-feira, 17 ao sepultamento da sua colega médica, a anestesista Sandra Paschoalin, morta no domingo.

“A área de saúde da nossa cidade, e também de Salvador, perde muito. Sandra, ao lado do esposo, médico Edson Paschoalin, foi figura importante para a medicina da Bahia, nas últimas décadas”,  disse  o  prefeito que é  também amigo pessoal da família da médica.

Sandra Regina Kateb Pereira Paschoalin resistiu o quanto pôde a um câncer. Ela esteve internada no Hospital Aliança, em Salvador.

“Edson e Sandra Paschoalin foram responsáveis por um forte trabalho em nefrologia e hemodiálise na Bahia, inclusive com atendimento através da rede pública de saúde. Juntos, construíram o Grupo Clínica Senhor do Bonfim Nefrologia & Hemodiálise, prestando serviços em Feira e na capital“, destacou Colbert.

O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além disso, a própria Constituição Federal de 1998, em seu inciso XXIV do artigo 5º, trata sobre a desapropriação de bens privados pelo Estado em casos de utilidade pública. 

Antes de falarmos de desapropriação, entretanto, é preciso diferenciá-la do confisco. Enquanto a desapropriação enseja o pagamento de uma indenização prévia e justa, no confisco o Estado apenas retira o bem de uma pessoa ou organização como forma de pagamento por determinado delito. Por conta disso, o confisco não enseja o pagamento de indenização.

Por que é possível desapropriar uma pessoa?

Ao falar em desapropriação, nos perguntamos se isso é algo constitucional, considerando que a nossa legislação defende o direito à propriedade privada. Entretanto, é necessário entender que, apesar do direito à propriedade ser garantido pela lei, ele não é absoluto.

Isto ocorre porque a própria Constituição traz o entendimento de que o direito à propriedade não está acima do bem-estar social. Logo, a propriedade precisa cumprir uma função social. Caso tal função não seja cumprida, o Estado terá o direito de tomá-la para si por meio da desapropriação, através da justificativa da necessidade ou utilidade pública ou interesse social. 

O que é necessidade pública, utilidade pública e interesse social?

A necessidade pública ocorre quando um bem é indispensável a alguma atividade do Estado. Por outro lado, a utilidade pública ocorrerá quando um bem não for indispensável ao Estado, porém, for desejável. Já o interesse social acontece quando o bem é necessário para o desenvolvimento social do país.

Portanto, a desapropriação só acontece quando houver interesse público.

O que é a desapropriação pacífica? 

Em setembro de 2019 foi sancionada a Lei 13.867/2019. Ela permite que sejam utilizados métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a conciliação, nos processos de desapropriação por utilidade pública.

Assim, sempre que o Estado precisar desapropriar um bem de alguém com a justificativa de utilidade pública, é possível recorrer à conciliação. Essa medida ajuda a diminuir a judicialização de processos e é chamada de desapropriação pacífica. 

Dono de lanchonete na rua Intendente Abdon, principal via do bairro Queimadinha, Rodrigo Mota [foto abaixo], não vai mais  fazer uso de um refletor instalado por ele em frente ao estabelecimento. É que o novo sistema de iluminação em Led, implantado pela Prefeitura de Feira de Santana, é o suficiente para proporcionar a claridade necessária e a sensação de segurança tanto para ele quanto aos clientes.

Com a nova iluminação ficou excelente, a rua estava muito escura. Tanto que precisei colocar um refletor para iluminar a frente da lanchonete para que os clientes pudessem vir e sair com tranquilidade. A partir de hoje, a lâmpada já foi retirada e não mais farei uso do refletor”, afirmou Rodrigo.

Moradora há 50 anos da Intendente Abdon, dona Maria Expedita Araújo [foto abaixo], 81, também está mais tranquila. A rotina noturna em ter que esperar a filha retornar da faculdade, em frente a sua casa, ficou pra trás. “Estou muito feliz e agradeço a Deus e ao prefeito Colbert por nos presentear com uma nova iluminação”.

Na noite deste domingo, 16, os moradores da Intendente Abdon acompanharam o ato de inauguração da nova iluminação. Além da rua principal, a Praça do Cruzeirinho, também na Queimadinha, foi contemplada com o serviço. Nesta primeira etapa foram adquiridas pelo Governo Municipal 8 mil luminárias em led.

O prefeito Colbert Filho, que saiu em caminhada pela rua recebendo os agradecimentos dos moradores, reafirmou que será realizada uma nova licitação, em março deste ano, para aquisição de novas luminárias em led por meio de PPP (Parceria Público-Privada). Isso vai possibilitar contemplar mais de 60 mil pontos, tanto na sede quanto nos distritos.

“A cada dia estaremos iluminando uma nova rua de Feira de Santana,”, afirmou Colbert.

Nesta segunda-feira, 17, os serviços serão levados para a Rua L, no conjunto Feira X. Na terça-feira, 18, rua ACM, na Cidade Nova, e na quarta-feira, 19, rua Pedro Américo de Brito, no bairro Tomba.

As luminárias em led possuem tecnologia de alta qualidade, melhor potência, luminosidade e durabilidade, além de ser mais econômicas comparadas às lâmpadas convencionais. São acesas através de um sensor de tempo (relé).

Feira de Santana talvez seja a única cidade de porte médio do Brasil  com três festivais de música patrocinados pela Prefeitura. Além do “Festival Vozes da Terra” e o “Festival de Música Gospel”, o governo municipal acaba de criar o “Feira Reggae Festival.”

Antecipando-se  ao Dia do Reggae, 11 de maio, data em que o ritmo jamaicano que ganhou o mundo perdeu Bob Marley, o Governo do prefeito Colbert Martins Filho anunciou hoje mais esse evento musical.

Programado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para ocorrer no dia 10 de maio, em local a ser definido, o festival vai contar com uma pré-seleção das bandas e cantores inscritos, etapa em que um corpo de jurados vai escolher cinco candidatos que disputarão os três primeiros lugares.

De acordo com o secretário da pasta, Edson Borges, o Governo deverá investir em torno de R$ 60 mil na produção do certame. O primeiro, segundo e terceiros colocados vão receber, respectivamente R$ 7, 5 e 3 mil.

O anúncio do Feira Reggae Festival foi feito na manhã desta segunda-feira,17, numa coletiva à imprensa, no Salão de Reunião do Paço Municipal Maria Quitéria.

fonte:com informações da Secom

por André Pomponet*

Provavelmente nenhum bairro de Feira de Santana nasceu como o conjunto George Américo: cercado de polêmicas, disputas judiciais e alvo da atenção até da imprensa nacional.

O começo de tudo tem data precisa: madrugada de 28 de novembro de 1987, quando cerca de cinco mil pessoas – a estimativa é da imprensa, à época – ocuparam o antigo aeroporto da cidade que os mais antigos denominavam “campo de aviação”, contíguo ao bairro Campo Limpo. À frente do grupo estava o intrépido líder dos sem-teto, George Américo Mascarenhas, então com 26 anos, conhecido como “rei das invasões”.

O Jornal do Brasil – diário carioca que foi o principal jornal impresso do País durante muito tempo – registrou, na edição de 5 de dezembro daquele ano, que o terreno “foi ocupado numa ação programada pelos sem-teto, em que não faltaram o hasteamento da Bandeira do Brasil e o canto do Hino Nacional”.

A publicação também registrou o cenário inicial daquilo que lembrava muito um acampamento ou um campo de refugiados: “Muitas famílias já estão morando em toscos barracos improvisados, feitos à base de lona, plásticos e restos de materiais de construção. Outros invasores apenas demarcaram os lotes”.

Quem não gostou daquela ocupação – a 21ª liderada por George Américo, conforme contabilidade dele próprio – foi o então prefeito José Falcão da Silva, do PDS, que ameaçou: “É melhor que eles saiam através da Justiça que pela força da polícia”. 

A primeira providência do então prefeito foi requisitar a reintegração de posse à Justiça.

A segunda foi anunciar um recadastramento das famílias, que seriam contempladas no ano seguinte com moradias baratas em um plano de habitação popular, o Planolar.

Ironicamente, muitos ocupantes tinham cadastro anterior na iniciativa, mas nunca foram atendidos.

Protesto – Dias depois da ocupação, um protesto defronte à prefeitura reuniu mil manifestantes, sob a batuta de George Américo, que anunciava resistência: os sem-teto só sairiam do terreno “se for diretamente para o cemitério”. A manifestação paralisou o centro da cidade.

Àquela altura, a Justiça já havia concedido a reintegração de posse à prefeitura. Foi o que noticiou o JB em 15 de dezembro de 1987.

Veio, então, o fato inusitado: a Polícia Militar não cumpriu a determinação judicial de reintegração, o que deixou o então prefeito José Falcão indignado, queixando-se da insubordinação do comandante local da PM: “Nunca vi uma coisa dessas”, disse e o Jornal do Brasil de 18 de dezembro registrou.

Waldir Pires, governador da Bahia à época, alegou para o presidente do Tribunal de Justiça que a desocupação implicava em “problemas sociais graves, porque a ocupação é muito grande”.

Até aquele momento, parecia que a reintegração era questão de tempo: bastava à Polícia Militar definir a melhor estratégia para remover os ocupantes.

A tensão crescia com a expectativa da desocupação forçada do antigo campo de aviação. Dias depois, antecipando-se a possíveis distúrbios, o governador Waldir Pires determinou a desapropriação da área e a incluiu no programa Minha Casa.

A medida representou uma vitória dos sem-teto, no geral, e de seu líder inequívoco – George Américo – no particular. 

Prisão e morte  – Aquele tenso dezembro de 1987, no entanto, ainda reservaria algumas surpresas. Uma ordem de prisão foi expedida contra George Américo e ele acabou preso, conforme matéria do Jornal do Brasil do dia 24, véspera de Natal: “Foi preso ontem e levado para o Departamento de Polícia do Interior (Depin), em Salvador, ‘para evitar comoção social, ajuntamento os protestos’ dos favelados”.

A prisão aconteceu na casa da sogra dele, no bairro Jardim Cruzeiro, quando estava em companhia da mulher e das duas filhas. A ordem de prisão foi expedida sete dias antes e a juíza responsável pelo caso chegou a acusar a polícia de fazer “corpo mole” para prender a respeitada liderança.

Na mesma matéria, há uma declaração premonitória de George Américo, logo depois da sua prisão: “Só paro quando me matarem ou quando não existirem mais famílias sem teto”. Seguiu com um discurso candente: “Ninguém ajuda o povo carente, que precisa de uma pessoa esclarecida para defender seu direito de morar. O povo produz tudo e não tem nada. Os poderes públicos só fazem alguma coisa quando acontecem as ocupações. Aí sim, a solução aparece”.

George Américo era dado como vereador eleito no pleito que se aproximava, de 1988. Alguns já previam uma votação consagradora, pois se tornara liderança indiscutível.

A morte – nunca esclarecida pela polícia – interrompeu a trajetória de maneira trágica.

Seu cadáver foi encontrado no dia 5 de maio de 1988, às margens do rio Jacuípe, com dois tiros de escopeta.

Uma multidão acompanhou o sepultamento no Cemitério São Jorge. A precária invasão inicial se converteu em conjunto, que ganhou o nome do seu principal líder. Hoje, é uma das principais comunidades da maltratada periferia feirense.

Mesmo morto tão precocemente, George Américo tornou-se uma das principais lideranças comunitárias da História da Feira de Santana.

André Pomponet  é  jornalista

A sete meses para as eleições, em Feira de Santana existem  sete prováveis candidaturas ao cargo de Prefeito do município.
Em 20 anos essa é a segunda vez que está diretamente fora do  páreo o ex-prefeito José Ronaldo (DEM).
O primeiro a se lançar na disputa  foi o deputado federal Zé Neto (PT) após  uma decisão  unânime do partido dele em Feira. Zé Neto é um veterano em eleições. Candidato  a prefeito  pela primeira vez em 1996, o deputado disputou mais três vezes. Nas pesquisas divulgadas até o ano passado, ele aparece na dianteira da preferência popular.
O atual prefeito,Colbert Martins (MDB),que foi  o vice de José Ronaldo na eleição de 2016, é canditato à reeleição.
A  deputada federal Professora Dayane(PSL) eleita na esteira da popularidade do presidente Jair Bolsonaro em 2018, também já se declarou candidata.
O PSOL, que nas últimas eleições lançou  o professor  Jhonatas Monteiro, este ano deve participar  da disputa  com  outro nome ainda não decidido. Monteiro quer se candidatar  a   vereador.
Uma frente  com quatro partidos (PC do P, PSB, PV e Rede) formada em Feira também vai ter um candidato que deve ser escolhido entre o  vereador Roberto Tourinho e os ex-deputados Sérgio Carneiro e Angelo Almeida.
O deputado estadual  Targino Machado (DEM) também já  anunciou que entra na disputa, assim como seu ex-colega de Assembleia, radialista e ouvidor do estado, Carlos Geilson(Podemos).
Outros nomes e outras siglas podem surgir mas essas já definidas certamente  serão  as maiores  protagonistas  do  pleito se algum “fato novo” não sobrepujá-las.

Com uma história que se assemelha com o cotidiano feirense, o filme “O Tabaréu Urbano”, dirigido por Ícaro de Oliveira, conta a saga de um homem do campo em um dia de segunda-feira em Feira de Santana.

Valorizando a cultura local e enaltecendo as raízes da cidade, o filme será lançado ainda em 2020.

O longa-metragem narra cenas de um dia na vida de um matuto sertanejo que se aventura na cidade.

O filme, que se passa na zona urbana e rural de Feira de Santana, traz a realidade do homem que vive entre o campo e a cidade.

A ideia basicamente é tratar deste personagem interiorano do sertão, muitas vezes tratado por “tabaréu” pela sua maneira simples de viver, em contraponto com suas experiências ao deslocar-se para a zona urbana. Mostrando situações e causos do seu cotidiano”, explica o cineasta e diretor do filme, Ícaro de Oliveira.

O aspecto histórico do lugar inspirou o título do filme que lança um olhar humano sobre o cotidiano dos moradores, viajante e flutuantes da cidade.

“O Tabaréu Urbano” conta com nomes consagrados do cenário baiano e nacional, entre eles: o mestre Asa Filho, o comediante Pisit Mota, o músico Pedro Pondé e o compositor e ex-parceiro musical de Raul Seixas, Wilson Aragão.

Além destes, também tem nomes locais como Guda da Matinha, Dona Chica do Pandeiro, Marcia Villar e Eduardo Borges.

Realizado pela produtora independente Atelier Filmes, o filme conta com o apoio financeiro de diversas empresas privadas e alguns editais públicos, entre eles o Laboratório Análise e o Pró Cultura Esporte e Lazer de Feira de Santana. Prestes a ser finalizada, a obra que já gera grande expectativa será lançada brevemente em território nacional nos cinemas e em diversas plataformas, além de circular internacionalmente através de mostras e festivais.

Ficha técnica:
Direção: Ícaro de Oliveira
Roteiro: Asa Filho
Imagens: Ícaro de Oliveira e Augusto Bortolini
Montagem: Augusto Bortolini
Som Direto: Breno Tsokas
Desenho de Som: Pedro Patrocínio
Base do Elenco: Asa Filho, Pisit Mota, Pedro Pondé e Wilson Aragão

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